24/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/06/2025 14:00

Baixa Definitiva
02/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 00:05

Publicado Ementa em 23/05/2025.
23/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/05/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 19:45

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
16/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
23/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:36

Conclusos ao relator
17/07/2024 09:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 11:32

Conclusos ao relator
07/07/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
06/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
23/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:56

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 12:57

Conclusos ao relator
03/12/2023 12:57

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
11/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)
23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.
10/05/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
01/03/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:49

Conclusos para decisão
27/02/2023 13:07

Recebidos os autos
27/02/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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