31/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.
06/07/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0135701-14.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 24 de junho de 2025.

ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
24/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/06/2025 16:17

Realizado cálculo de custas
23/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 16/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0135701-14.2015.8.14.0301 - DESPACHO - Face ao petitório de ID nº 142904383, deixo de aplicar multa à autora, uma vez que inexiste comprovação nos autos de comunicação dela acerca da carta convite expedida.

Certifique a UPJ se a ré Orion Incorporadora LTDA foi adequadamente intimada acerca do item I do despacho de ID nº 133091350. À UNAJ, caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
14/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
28/04/2025 13:47

Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 28/04/2025 10:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
28/04/2025 13:46

Juntada de Termo de audiência
25/04/2025 11:47

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:47

Decorrido prazo de AELCIO DE JESUS MONTEIRO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:01

Decorrido prazo de TEMPO INCORPORADORA LTDA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:01

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:00

Decorrido prazo de AGATHA INCORPORADORA LTDA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:38

Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:38

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:37

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:37

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:15

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 28/04/2025 10:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
11/02/2025 09:08

Recebidos os autos.
11/02/2025 09:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
11/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
08/02/2025 21:25

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 29/01/2025 23:59.
08/02/2025 21:25

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 09/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
13/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/12/2024 10:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/12/2024 00:00

Intimação

Processo cível nº 0135701-14.2015.8.14.0301 DESPACHO I – Face ao petitório de ID nº 69404752, página 16, para fins de análise acerca necessidade/utilidade em dilação probatória, diga a demandada Orion Incorporadora LTDA, dentro do prazo de 15 dias, especificamente os fatos que pretende comprovar com a oitiva de testemunhas e depoimento da parte autora.

II - À UNAJ.

III - Do incentivo à conciliação e/ou mediação no presente feito Encaminhe-se estes autos ao 2º CEJUSC para inclusão do feito na sua pauta de audiências de conciliação e/ou mediação (pauta concentrada de audiências de conciliação que serão realizadas de 17 a 21 de fevereiro/2025).

Destaco que no cumprimento de sua política institucional de incentivo à autocomposição, o TJPA conta com conciliadores e mediadores treinados para favorecer boas soluções consensuais aos litígios.

Antes de irem para a sessão, é importante conhecer o papel do conciliador e do mediador, segundo dispõe o art. 165 do CPC: § 2º: O conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. § 3º: O mediador atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.

Também considero importante as partes conhecerem os princípios que regem o procedimento autocompositivo, como estabelece o CPC, ipisis litteris: Art. 166.

A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação. § 3º Admite-se a aplicação de técnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição. § 4º A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.

Do formato e dos convites para a sessão de conciliação e/ou mediação: Frise-se que a audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se de forma presencial ou por meio eletrônico.

Conforme o caso, o 2º CEJUSC poderá confeccionar e encaminhar convite/carta de intimação às partes, assim como criar e enviar link de acesso aos interessados via e-mail ou Whatsapp.

Por esta razão determino aos advogados/defensores que informem nos autos os respectivos e-mails e/ou tefefones de contato, e/ou de plano manifestem ciência da audiência designada e compromisso em apresentar as partes para a tentativa de conciliação/mediação, dispensando assim o retrabalho de diversos servidores.

Da impossibilidade de realização: a) Após a ciência do presente despacho, a audiência só não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a autocomposição. b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, § 8º, do CPC). c) Não sendo alguma das partes encontrada no endereço informado nos autos restando por isso frustrada a sessão, deverá a UPJ, conforme o caso, intimar a parte, por seu advogado, via publicação no sistema, para manifestar interesse no prosseguimento do feito atualizando seu endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. d) Se for útil ao impulsionamento do feito, este juízo poderá realizar a consulta de endereço atualizados de alguma das partes nos bancos de informações disponíveis ao Judiciário.

Da remuneração dos conciliadores/mediadores: A Resolução 04/2023, do TJPA, traz detalhado regulamento sobre a remuneração dos conciliadores/mediadores, sendo recomendável aos advogados prévio conhecimento do seu inteiro teor.

Dentre seu conteúdo, é importante destacarmos, para conhecimento das partes, o que segue: Será devida a remuneração ao(à) conciliador(a) e mediador(a) judicial, pelas horas trabalhadas, ainda que não seja obtido o acordo. É assegurada aos(as) necessitados(as), beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação; Antes de iniciar a sessão propriamente dita, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) dará as partes informações sobre o procedimento, sobre suas credenciais para atuar e apresentará uma estimativa da quantidade de horas e do valor de sua remuneração, de acordo com as peculiaridades do caso.

Ao final da mediação, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) judicial entregarão às partes, juntamente com recibo de serviços, o relatório das horas mediadas, contendo data, local e duração das sessões de mediação, devendo as partes que não são beneficiárias da justiça gratuita recolherem o valor de sua remuneração em conta (ou pix) e no prazo estipulados, dispensando-se o recolhimento prévio previsto no art. 8º da referida Resolução 04/2023.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém r
05/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:57

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
06/02/2023 07:38

Juntada de Certidão
19/11/2022 12:45

Decorrido prazo de AELCIO DE JESUS MONTEIRO DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:40

Decorrido prazo de AELCIO DE JESUS MONTEIRO DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.
17/11/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
09/11/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0135701-14.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 7 de novembro de 2022.

ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
07/11/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 13:21

Processo migrado do sistema Libra
11/07/2022 13:21

Juntada de documento de migração
11/07/2022 13:21

Juntada de documento de migração
11/07/2022 13:21

Juntada de documento de migração
11/07/2022 13:20

Juntada de documento de migração
25/05/2022 11:03

REMESSA INTERNA
11/05/2022 12:18

Remessa
29/04/2022 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2022 11:34

Remessa
17/03/2022 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
17/03/2022 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/03/2022 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2022 09:34

AGUARDANDO PRAZO
01/02/2022 15:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2421-36
01/02/2022 15:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2421-36
01/02/2022 15:30

Remessa
01/02/2022 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2022 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2022 09:12

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
28/01/2022 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/01/2022 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/01/2022 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2022 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3348-79
24/01/2022 17:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3348-79
24/01/2022 17:13

Remessa
24/01/2022 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2022 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2021 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2021 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2021 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/12/2021 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2021 10:58

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2021 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/12/2021 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/12/2021 10:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/12/2021 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/12/2021 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/12/2021 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021 18:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
05/11/2020 12:32

CONCLUSOS
29/10/2020 09:37

CONCLUSOS
29/10/2020 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2020 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2020 13:20

OUTROS
23/07/2020 11:09

CONCLUSOS
13/07/2020 10:01

Remessa
13/07/2020 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2020 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2019 10:04

CONCLUSOS
15/10/2019 11:24

CONCLUSOS
21/08/2019 16:26

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
26/04/2019 11:29

CONCLUSOS
28/09/2018 09:24

CONCLUSOS
07/03/2018 09:37

CONCLUSOS
19/02/2018 12:05

CONCLUSOS
19/02/2018 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/02/2018 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/12/2017 13:06

AGUARDANDO PRAZO
01/12/2017 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/11/2017 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/11/2017 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2017 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/11/2017 07:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/10/2017 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/10/2017 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/10/2017 09:58

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
24/10/2017 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2017 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2017 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/10/2017 11:31

CONCLUSOS
06/10/2017 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/10/2017 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2017 09:00

CERTIDAO - CERTIDAO
21/09/2017 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2017 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2017 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2017 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2017 18:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1668-30
01/09/2017 18:49

Remessa
01/09/2017 18:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2017 18:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/08/2017 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/08/2017 12:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/08/2017 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2017 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2017 13:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
03/08/2017 10:22

CONCLUSOS
02/08/2017 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/07/2017 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2017 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/07/2017 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/07/2017 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2017 09:21

Remessa
25/07/2017 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/07/2017 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/07/2017 10:29

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela advogada Rayla Adriana Sousa, OAB 24556, com 375 folhas, II volumes, fone 981726073.
11/07/2017 16:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/06/2017 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2017 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2017 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2017 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2017 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2017 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/06/2017 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/06/2017 12:52

Remessa
22/06/2017 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2017 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2017 10:42

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela advogada Rayla Adriana Sousa, OAB 24556, com 312 folhas, II volumes, fone 981726073.
06/06/2017 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA (24844080), que representa a parte AELCIO DE JESUS MONTEIRO DOS SANTOS (4152803) no processo 01357011420158140301.
02/06/2017 17:54

Remessa
02/06/2017 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2017 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2017 11:11

AGUARDANDO PRAZO
31/05/2017 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2017 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/05/2017 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2017 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2017 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2017 19:20

Remessa
24/05/2017 19:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2017 19:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2017 10:19

AGUARDANDO PRAZO
03/04/2017 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/04/2017 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2017 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2017 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/04/2017 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2017 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2017 12:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINA FARIAS MONTENEGRO (4759996), que representa a parte ORION INCORPORADORA LTDA (8578402) no processo 01357011420158140301.
03/04/2017 12:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ORION INCORPORADORA LTDA no processo 01357011420158140301.
03/04/2017 12:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte BERLIM INCORPORADORA LTDA (9647092) no processo 01357011420158140301.
03/04/2017 12:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte HARMONICA INCORPORADORA LTDA (17459828) no processo 01357011420158140301.
03/04/2017 12:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte VENEZA INCORPORADORA LTDA (13904797) no processo 01357011420158140301.
03/04/2017 12:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA (7960490) no processo 01357011420158140301.
03/04/2017 12:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte ORION INCORPORADORA LTDA (8578402) no processo 01357011420158140301.
03/04/2017 12:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte AGATHA INCORPORADORA LTDA (12671919) no processo 01357011420158140301.
03/04/2017 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte TEMPO INCORPORADORA LTDA (7176037) no processo 01357011420158140301.
03/04/2017 12:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte FILADELFIA INCORPORADORA LTDA (9677281) no processo 01357011420158140301.
03/04/2017 12:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA (17723822) no processo 01357011420158140301.
31/03/2017 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/03/2017 10:45

Remessa
31/03/2017 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2017 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2017 18:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3365-94
29/03/2017 18:01

Remessa
29/03/2017 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/03/2017 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2017 12:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/03/2017 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/03/2017 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/03/2017 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/03/2017 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2017 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2017 07:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/03/2017 16:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/03/2017 15:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
03/03/2017 15:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2017 10:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/03/2017 10:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/02/2017 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/02/2017 12:54

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/02/2017 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2017 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/02/2017 10:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/02/2017 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/02/2017 11:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
03/02/2017 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2017 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2017 11:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
03/02/2017 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2017 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2017 11:45

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
03/02/2017 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2017 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/02/2017 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/02/2017 12:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/02/2017 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/02/2017 12:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/02/2017 12:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/02/2017 12:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/01/2017 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/01/2017 12:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/01/2017 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2017 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2017 12:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/01/2017 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2017 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2017 08:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/01/2017 08:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/01/2017 08:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/01/2017 08:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/01/2017 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2017 10:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/01/2017 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2017 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2017 10:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/01/2017 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2017 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2017 08:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/01/2017 08:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/01/2017 08:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/01/2017 08:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/01/2017 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCELO PAUXIS DE MORAES para : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA
17/01/2017 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/01/2017 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCELO PAUXIS DE MORAES para : AMILCAR CAMARA LEAO FILHO
17/01/2017 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/01/2017 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO FILHO
12/01/2017 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA
12/01/2017 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/01/2017 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/01/2017 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JORGE ANTONIO CASTRO DE CARVALHO
12/01/2017 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/01/2017 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO FILHO
12/01/2017 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES
12/01/2017 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/01/2017 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/01/2017 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA
12/01/2017 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JORGE ANTONIO CASTRO DE CARVALHO
12/01/2017 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/01/2017 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/01/2017 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES
12/01/2017 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/01/2017 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : ROBERTO CARVALHO LIMA
12/01/2017 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/01/2017 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/01/2017 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL
10/01/2017 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL
10/01/2017 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL
10/01/2017 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL
10/01/2017 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL
10/01/2017 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL
10/01/2017 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL
10/01/2017 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL
10/01/2017 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL
10/01/2017 12:25

Citação CITACAO
10/01/2017 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2017 12:18

Citação CITACAO
10/01/2017 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2017 12:12

Citação CITACAO
10/01/2017 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2017 12:11

Citação CITACAO
10/01/2017 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2017 12:10

Citação CITACAO
10/01/2017 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2017 12:08

Citação CITACAO
10/01/2017 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2017 12:06

Citação CITACAO
10/01/2017 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2017 12:04

Citação CITACAO
10/01/2017 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2017 12:02

Citação CITACAO
10/01/2017 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2016 17:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/12/2016 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2016 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2016 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/12/2016 11:32

Remessa
07/12/2016 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2016 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/12/2016 12:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
29/11/2016 10:08

AGUARDANDO PRAZO
29/11/2016 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2016 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/11/2016 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/11/2016 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/11/2016 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/11/2016 12:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
16/11/2016 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2016 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/11/2016 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2016 08:49

CONCLUSOS
20/06/2016 09:53

CONCLUSOS
13/06/2016 14:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/06/2016 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2016 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2016 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/06/2016 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS
30/05/2016 14:05

Remessa
30/05/2016 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2016 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2016 10:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
19/05/2016 11:22

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2016 09:43

RESENHA
06/05/2016 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/05/2016 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/05/2016 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/05/2016 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2016 14:20

CONCLUSOS
20/04/2016 15:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/04/2016 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2016 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2016 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2016 16:06

OUTROS
04/04/2016 16:05

OUTROS
23/02/2016 12:49

Remessa
23/02/2016 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2016 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2016 08:52

AGUARDANDO CUSTAS
03/02/2016 13:43

RESENHA
02/02/2016 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2016 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/01/2016 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/01/2016 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2016 10:26

CONCLUSOS
11/01/2016 10:25

CONCLUSOS
08/01/2016 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/01/2016 12:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/12/2015 12:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/12/2015 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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