28/04/2025 21:28

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 19:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de novembro de 2022. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/11/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:06

Expedição de Decisão.
07/11/2022 14:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177
03/09/2022 00:04

Decorrido prazo de CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO em 02/09/2022 23:59.
30/08/2022 00:10

Decorrido prazo de CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO em 29/08/2022 23:59.
11/08/2022 09:58

Conclusos para decisão
11/08/2022 09:57

Juntada de Certidão
05/08/2022 00:03

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 10:37

Expedição de Carta.
02/08/2022 00:16

Decorrido prazo de CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:04

Decorrido prazo de CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.
12/07/2022 00:13

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
29/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:36

Expedição de Carta.
27/06/2022 12:51

Conhecido o recurso de CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO - CPF: *79.***.*50-78 (RECORRENTE) e provido
10/06/2022 09:49

Juntada de
09/06/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/05/2022 13:36

Cancelada a movimentação processual
10/08/2021 08:48

Recebidos os autos
10/08/2021 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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