19/09/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 08:55

Baixa Definitiva
19/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:53

Prejudicado o recurso
17/06/2024 08:12

Conclusos ao relator
17/06/2024 08:12

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:20

Decorrido prazo de RUBENS DE NAZARE PEREIRA DE MELO em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
21/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.

Belém, 17 de maio de 2024
17/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:32

Decorrido prazo de RUBENS DE NAZARE PEREIRA DE MELO em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:24

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.: 0815075-16.2022.8.14.0000 COMARCA: ANANINDEUA/PA.

AGRAVANTE(S): ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PA 20.601-A AGRAVADO(A)(S): RUBENS DE NAZARE PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A)(S): PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA – OAB/PA 28.201 RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

D E S P A C H O: I.

Recebo a petição (Id. 14084974) como Agravo Interno, e determino o regular recolhimento de preparo desta via recursal, sob pena de deserção.

II.

Após, intime-se o Agravado para contrarrazões/manifestação ao interno (CPC, art. 1.021, § 2º).

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Belém/PA, 04 de abril de 2024.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
22/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.: 0815075-16.2022.8.14.0000 COMARCA: ANANINDEUA/PA.

AGRAVANTE(S): ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PA 20.601-A AGRAVADO(A)(S): RUBENS DE NAZARE PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A)(S): PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA – OAB/PA 28.201 RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

D E S P A C H O: I.

Recebo a petição (Id. 14084974) como Agravo Interno, e determino o regular recolhimento de preparo desta via recursal, sob pena de deserção.

II.

Após, intime-se o Agravado para contrarrazões/manifestação ao interno (CPC, art. 1.021, § 2º).

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Belém/PA, 04 de abril de 2024.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
04/04/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 00:32

Decorrido prazo de RUBENS DE NAZARE PEREIRA DE MELO em 31/05/2023 23:59.
16/05/2023 13:39

Conclusos ao relator
12/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815075-16.2022.8.14.0000.

COMARCA: ANANINDEUA /PA AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PA 20.601.

AGRAVADO: RUBENS DE NAZARE PEREIRA DE MELO.

ADVOGADO: PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA – OAB/PA 28.201.

RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

EMENTA: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PREPARO RECURSAL.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CUSTAS DO PROCESSO.

DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL.

DESERÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto por ITAÚ UNIBANCO S.A, em face de RUBENS DE NAZARÉ PEREIRA DE MELO, diante do inconformismo com decisão proferida pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua/PA.

Em decisão despacho de Id 11636145, houve intimação do agravante para que procedesse juntada do relatório de contas do processo ou o recolhimento do preparo recursal em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Há certidão (id 11845812) informando que decorrido o prazo, não houve manifestação do recorrente.

Dessa forma, a teor do art. 1.007 do CPC atual, informa que é dever da parte recorrente comprovar o preparo recursal no ato de interposição do recurso, e tal comprovação se dá pela cumulação dos seguintes documentos no processo: boleto bancário das custas, comprovante de pagamento deste e relatório de conta do processo, conforme disciplina o art. 9º, §1º, da Lei Estadual nº. 8.328 – Regimento de Custas do TJ/PA.

In casu, constata-se que o agravante, apesar de devidamente intimado a fazê-lo, não se desincumbiu da atribuição de comprovar o pagamento das custas, restando deserto o recurso.

ASSIM, com fundamento no art. 932, do CPC c/c art. 133, do RITJ/PA, NÃO CONHEÇO do presente recurso, considerando inadmissível face sua deserção, consoante fundamentação acima exposta.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Belém/PA, 8 de maio de 2023.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
08/05/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:48

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e RUBENS DE NAZARE PEREIRA DE MELO - CPF: *10.***.*54-04 (AGRAVADO)
18/11/2022 14:53

Conclusos ao relator
18/11/2022 14:52

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:14

Publicado Despacho em 08/11/2022.
09/11/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815075-16.2022.8.14.0000.

COMARCA: ANANINDEUA /PA AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PA 20.601.

AGRAVADO: RUBENS DE NAZARE PEREIRA DE MELO.

ADVOGADO: PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA – OAB/PA 28.201.

RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DESPACHO Consoante o disposto no §1º, do art. 9º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, intima-se o Agravante ITAU UNIBANCO S.A. para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção: a) juntar aos autos o competente relatório de contas do processo, com a finalidade de regular comprovação do pagamento do preparo recursal; OU b) proceder ao recolhimento em dobro do preparo, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC/2015.

Após, conclusos.

Belém/PA, 04 de novembro de 2022.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador-Relator
04/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:41

Conclusos para decisão
24/10/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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