21/02/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 10:51

Transitado em Julgado em 07/12/2023
19/01/2024 15:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
08/12/2023 02:06

Decorrido prazo de DARIO MAGALHAES NETO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:06

Decorrido prazo de DANILO QUINTO MAGALHAES em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:52

Extinto o processo por desistência
06/11/2023 13:28

Conclusos para julgamento
06/11/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 02:08

Decorrido prazo de DANILO QUINTO MAGALHAES em 12/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:08

Decorrido prazo de DARIO MAGALHAES NETO em 12/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:23

Decorrido prazo de DARIO MAGALHAES NETO em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:23

Decorrido prazo de DANILO QUINTO MAGALHAES em 02/12/2022 23:59.
11/11/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 01:36

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

Vistos.

Junte aos autos Declaração de inexistência de bens a inventariar em nome do falecido, nos termos do art. 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade o declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Junte aos autos Declaração de Únicos Herdeiros, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade o declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Junte aos autos Certidão do Órgão Previdenciário, ao qual o falecido era vinculado, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquele, ou certidão negativa, se inexiste tais dependentes; Ordeno a realização de pesquisa On Line dos ativos financeiros por ventura existentes em nome do de cujos, cujo comprovante se juntará aos autos.

Efetuada a pesquisa On Line, em caso de inexistência de ativos financeiros, manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias.

P.R.I.

Belém, 7 de novembro de 2022.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/11/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 08:56

Conclusos para despacho
23/07/2022 00:40

Decorrido prazo de DANILO QUINTO MAGALHAES em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:36

Decorrido prazo de DARIO MAGALHAES NETO em 22/07/2022 23:59.
21/07/2022 23:28

Decorrido prazo de DARIO MAGALHAES NETO em 19/07/2022 23:59.
21/07/2022 23:28

Decorrido prazo de DANILO QUINTO MAGALHAES em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:04

Publicado Decisão em 22/06/2022.
23/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
20/06/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 10:01

Conclusos para decisão
20/06/2022 10:01

Expedição de Certidão.
15/06/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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