17/08/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/08/2025 23:59.
06/07/2025 08:49

Publicado Despacho em 25/06/2025.
06/07/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
24/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0017074-37.2004.8.14.0301 - DESPACHO - Preliminarmente, verifica-se que a ação foi ajuizada somente em face de Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM.

Ocorre que a referida CODEM ofertou contestação conjuntamente com o Município de Belém.

Assim, visando evitar eventual nulidade, intime-se o referido ente para que se manifeste acerca da pretensão de habilitação no presente feito ou não, sendo que, no caso de interesse, será doravante apreciado o cabimento ou não.

Proceda a UPJ a inserção do Município de Belém no sistema PJE para fins de intimação.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
23/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
07/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
05/10/2024 22:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM-CODE em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 22:47

Decorrido prazo de LAJES CONSTRUCOES LTDA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LAJES CONSTRUCOES LTDA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM-CODE em 20/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:15

Publicado Despacho em 13/09/2024.
15/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0017074-37.2004.8.14.0301 - DESPACHO - Trata-se de processo cuja sentença prolatada pela Vara de Fazenda originária foi anulada em sede de recurso de apelação.

No retorno dos autos ao juízo de origem, este declarou sua incompetência, vindo redistribuído a este Juízo.

Assim, dou prosseguimento ao feito, e determino: Pelo princípio da cooperação e em respeito aos artigos, 6º, 9º e 10º do Código de Processo Civil, oportunizo prazo comum de 05 (cinco) dias para que ambas as partes apresentem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Relativamente às questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Quanto aos fatos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interesse ao processo.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Com ou sem manifestação, devidamente certificada, encaminhem-se os autos à UNAJ e subsequentemente conclusos para saneamento ou sentença.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
11/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 21:03

Conclusos para despacho
10/09/2024 21:03

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 21:00

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 21:00

Cancelada a movimentação processual
19/11/2022 12:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM-CODE em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM-CODE em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
09/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0017074-37.2004.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 7 de novembro de 2022.

ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
07/11/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:03

Processo migrado do sistema Libra
11/07/2022 12:03

Juntada de documento de migração
11/07/2022 12:03

Juntada de documento de migração
11/07/2022 12:03

Juntada de documento de migração
11/07/2022 07:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
11/07/2022 07:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2022 11:11

REMESSA INTERNA
22/06/2022 11:12

Remessa
21/06/2022 15:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/06/2022 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2022 09:01

Mero expediente - Mero expediente
08/06/2022 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
08/06/2022 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
08/06/2022 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/03/2022 08:58

CONCLUSOS
04/03/2021 18:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
05/11/2020 11:40

CONCLUSOS
01/09/2020 12:28

Remessa
01/09/2020 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2020 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2020 11:09

CONCLUSOS
23/07/2020 11:09

CONCLUSOS
17/02/2020 12:14

CONCLUSOS
17/02/2020 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/02/2020 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/02/2020 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/02/2020 12:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00170741320048140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.
13/02/2020 12:48

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:
07/02/2020 10:30

À DISTRIBUIÇÃO
09/12/2019 10:27

AGUARDANDO PRAZO
19/11/2019 10:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/11/2019 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/11/2019 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/11/2019 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2019 10:53

Incompetência - Incompetência
30/11/2018 14:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00170741320048140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:43

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
04/04/2018 10:45

CONCLUSOS
02/04/2018 11:27

CONCLUSOS
28/03/2018 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/03/2018 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2018 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2018 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/03/2018 16:15

Remessa
26/03/2018 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2018 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2018 11:21

AGUARDANDO PRAZO
20/03/2018 13:02

AGUARDANDO PRAZO
09/03/2018 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2018 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
09/03/2018 11:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/03/2018 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/10/2017 14:19

Remessa - Apelação - Doc. 201603617356-34 - 01' volume c/ 233 fls
06/09/2016 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0017074-13.2004.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 205103,29 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
24/08/2016 08:29

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
17/08/2016 11:04

AGUARDANDO REMESSA TJE
17/08/2016 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/08/2016 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2016 08:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/07/2016 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2016 12:40

Republicação - Republicação
15/07/2016 11:45

OUTROS
09/06/2016 09:28

OUTROS
02/06/2016 09:58

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/06/2015 10:52

OUTROS
24/02/2015 08:23

OUTROS
04/02/2015 13:44

OUTROS
07/01/2015 11:38

OUTROS
16/12/2014 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/12/2014 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/12/2014 10:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/12/2014 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2014 10:39

Mero expediente - Mero expediente
09/12/2014 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2014 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2014 09:55

OUTROS
20/11/2014 09:37

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM-CODE no processo 00170741320048140301.
20/11/2014 09:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO CARLOS FERREIRA MONTEIRO (47692), que representa a parte COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM-CODE (8866067) no processo 00170741320048140301.
24/06/2014 14:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/06/2014 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/06/2014 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/06/2014 13:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/06/2014 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/06/2014 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2014 11:18

Mero expediente - Mero expediente
23/05/2014 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2014 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/05/2014 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2014 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2014 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/05/2014 18:29

Remessa
12/05/2014 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2014 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2014 11:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
05/05/2014 13:22

VISTAS AO ADVOGADO
08/04/2014 09:41

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/04/2014 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/04/2014 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2014 11:30

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
27/03/2014 12:09

OUTROS
27/03/2014 11:17

Remessa
18/09/2013 10:19

OUTROS
18/09/2013 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2013 11:01

VISTAS AO ADVOGADO
17/09/2013 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/09/2013 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/09/2013 08:32

OUTROS
05/02/2013 10:12

OUTROS
26/11/2012 12:51

OUTROS
30/10/2012 11:45

OUTROS
18/07/2012 09:46

OUTROS
18/07/2012 09:34

OUTROS
13/10/2011 11:36

OUTROS
31/08/2010 17:33

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
24/07/2010 14:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/04/2010 12:10

EM CONCLUSÃO - processo no gabinete - cx 30 de sentença
27/06/2008 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/06/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2006 00:00

Intimação
29/08/2005 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/08/2005 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/08/2005 09:31

VINCULAÇÃO
26/08/2005 16:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-09
26/08/2005 16:09

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
25/08/2005 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/08/2005 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/08/2005 11:07

VINCULAÇÃO
24/08/2005 10:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-34
24/08/2005 10:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
03/08/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2005 00:00

DIGA A PARTE
17/06/2005 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/06/2005 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/06/2005 09:37

VINCULAÇÃO
15/06/2005 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/06/2005 09:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-65
15/06/2005 09:07

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
29/04/2005 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/04/2005 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/04/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/04/2005 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO
12/04/2005 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/04/2005 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/04/2005 11:26

VINCULAÇÃO
11/04/2005 16:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-12
11/04/2005 16:48

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
15/03/2005 10:26

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM-CODE inclusão do AdvogadoJOSE ALBERTO S. VASCONCELOS
14/03/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2005 00:00

DIGA O AUTOR
02/02/2005 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2005 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2005 09:41

VINCULAÇÃO -
01/02/2005 12:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-06
01/02/2005 12:51

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
01/11/2004 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/11/2004 10:59

MANDADO CUMPRIDO
19/10/2004 09:31

Citação
19/10/2004 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
15/10/2004 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/10/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
14/10/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2004 00:00

Citação
22/09/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2004 12:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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