STJ - 0001643-98.2020.8.14.0010

09/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 09/06/2023

28/04/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388211/2023

28/04/2023 19:57

Protocolizada Petição 388211/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 337417/2023 - AgRg

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337417 - AgRg no AREsp 2249146 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 14:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/04/2023 14:35

Conhecido o recurso de WALBER FERREIRA DA SILVA e FABRICIO FERREIRA PANTOJA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 337417/2023 - AgRg no AREsp 2249146

14/04/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/04/2023 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337417/2023

13/04/2023 22:54

Protocolizada Petição 337417/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2023

24/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239145/2023

24/03/2023 18:19

Protocolizada Petição 239145/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 12:30

Conheço do agravo de FABRICIO FERREIRA PANTOJA e WALBER FERREIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

23/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

13/02/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/02/2023 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82489/2023

13/02/2023 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/02/2023 14:23

Protocolizada Petição 82489/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2023

21/12/2022 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/12/2022 18:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/12/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2022 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ