TJPA - 0815784-46.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 11:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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02/04/2025 11:32
Baixa Definitiva
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22/03/2025 00:07
Decorrido prazo de RUAN WYGNER MELO TRINDADE em 21/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:03
Publicado Ementa em 06/03/2025.
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01/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
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27/02/2025 18:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/02/2025 18:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/02/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 11:22
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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10/02/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado
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27/01/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 13:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/01/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 13:25
Conclusos para julgamento
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21/10/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 15:44
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 10:56
Cancelada a movimentação processual
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11/10/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 09:21
Conclusos para decisão
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12/04/2023 09:21
Recebidos os autos
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12/04/2023 09:21
Juntada de mandado
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27/03/2023 11:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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27/03/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
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04/03/2023 00:07
Decorrido prazo de RUAN WYGNER MELO TRINDADE em 03/03/2023 23:59.
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28/02/2023 00:19
Decorrido prazo de RUAN WYGNER MELO TRINDADE em 27/02/2023 23:59.
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14/02/2023 00:02
Publicado Despacho em 14/02/2023.
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14/02/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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13/02/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO PENAL PROCESSO N.º 0815784-46.2021.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal COMARCA DE ORIGEM: Vara de Combate ao Crime Organizado APELANTE: Ruan Wygner Melo Trindade (Adv.: Simone do Socorro Figueiredo Gomes – OAB/PA n.º 7570) APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc., Considerando-se que ao ID/PJ-e n.º 12610363 o Apelante interpôs recurso de apelação utilizando-se da faculdade prevista no Art. 600, §4º, do CPP, determino a intimação de sua causídica para apresentação das razões recursais no prazo legal.
Transcorrido in albis o prazo legal, determino que seja intimado o pessoalmente o réu, para caso queira, constitua, no prazo legal, novo advogado.
Não se manifestando a parte aceca do item acima, ou caso o seu novo advogado não apresente as referidas razões recursais, remetam-se os autos ao Chefe da Entrância Especial da Defensoria Pública do Estado do Pará, a fim de que possam ser apresentadas as razões recursais, e que seja designado defensor para prosseguir no feito em defesa do apelante.
Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público do Estado do Pará para apresentar as respectivas contrarrazões ao recurso.
Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer.
Por fim, retornem-me conclusos.
Belém-PA, 09 de Fevereiro de 2023.
Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
10/02/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 09:31
Recebidos os autos
-
09/02/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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