TJPA - 0052741-26.2000.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MICHELE DE SOUZA CHAVES

CPF *30.***.*61-04

IZABEL DE SOUZA CHAVES

Advogados

LENA MARCIA MERGULHAO BARBOSA AMORIM CRUZ

OAB: 9068/PA

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES CHAVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 03:42

    Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA CHAVES em 30/04/2025 23:59.

  • 03/05/2025 01:39

    Decorrido prazo de IZABEL DE SOUZA CHAVES em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 01/05/2025 12:29

    Transitado em Julgado em 30/04/2025

  • 07/04/2025 00:59

    Publicado Sentença em 04/04/2025.

  • 07/04/2025 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL

    Vistos.

    Cuidam os presentes autos de ação de Inventário ajuizada por IZABEL DE SOUZA CHAVES e MICHELE DE SOUZA CHAVES.

    Narra-se que FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES CHAVES faleceu em 18/12/1999, tendo deixado bens a inventariar e as requerentes como herdeiras.

    Despacho de ID 102104097 determinando a intimação da inventariante para juntar documentos pendentes à regular tramitação do feito, inclusive certidões e plano de partilha.

    Despacho de ID Num. 133937490 intimando a inventariante para apresentar as Últimas Declarações , bem como, o Esboço de Partilha.

    A parte requerente não apresentou manifestação posterior e não promoveu os atos e diligências que lhe competem à continuidade do processo.

    Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

    DECIDO.

    Quando o autor não promove os atos e diligências que lhe competem, ou abandona a causa por mais de 30 dias, autoriza-se a extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

    No caso em tela, o processo encontra-se paralisado há tempo considerável, sem que as providências necessárias tenham sido adotadas, a despeito das oportunidades concedidas.

    Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Custas finais pelas requerentes, suspendendo-se sua exigibilidade em razão do deferimento da justiça gratuita.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, arquivem-se.

    Belém, 2 de abril de 2025.

    ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 02/04/2025 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 17:09

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 02/04/2025 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 13:23

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 15/02/2025 00:41

    Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA CHAVES em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 00:41

    Decorrido prazo de IZABEL DE SOUZA CHAVES em 11/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 03:08

    Decorrido prazo de IZABEL DE SOUZA CHAVES em 24/01/2025 23:59.

  • 09/02/2025 01:59

    Decorrido prazo de IZABEL DE SOUZA CHAVES em 24/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 12:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES CHAVES em 24/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 12:25

    Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA CHAVES em 24/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 02:23

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 24/12/2024 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0052741-26.2000.8.14.0301 REQUERENTE: MICHELE DE SOUZA CHAVES, IZABEL DE SOUZA CHAVES INVENTARIADO: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES CHAVES DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se o(a) inventariante para que apresente as Últimas Declarações , bem como, o Esboço de Partilha, no prazo de 15(quinze) reais.

    P.R.I.

    Belém, 18/12/2024 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO.

  • 18/12/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 08:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/12/2024 02:16

    Publicado Decisão em 04/12/2024.

  • 11/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 06/12/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 13:14

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0052741-26.2000.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MICHELE DE SOUZA CHAVES, IZABEL DE SOUZA CHAVES Advogado(s) do reclamante: LENA MARCIA MERGULHAO BARBOSA AMORIM CRUZ Nome: MICHELE DE SOUZA CHAVES Endereço: RUA BERNAL DO COUTO, Nº 1101, (FUNDOS), NÃO INFORMADO, BELéM - PA - CEP: 66055-080 Nome: IZABEL DE SOUZA CHAVES Endere�o: desconhecido INVENTARIADO: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES CHAVES Nome: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES CHAVES Endere�o: desconhecido DECISÃO 1- Trata-se de processo relacionado ao Direito de Sucessão. 2- Considerando que o IAC (Incidente de Assunção de Competência) tema 02 do TJ/PA foi julgado com os seguintes enunciados: "1) A competência para o processamento de ações de natureza sucessória e daquelas atraídas pelo juízo universal do inventário, na forma do art. 105 da Lei Estadual n.º 5.008/1981 (Código de Organização Judiciária do Estado do Pará) caberá ao Juízo de Órfãos, Interditos e Ausentes somente se o interessado for menor de idade órfão bilateral; 2) Nas ações de natureza sucessória nas quais seja interessado menor de idade órfão unilateral, devidamente representado pelo genitor supérstite que esteja no regular exercício da autoridade parental, a competência para o processamento cabe às Varas Cíveis e Empresariais especializadas em sucessões, não incidindo o disposto no art. 105 do Código de Organização Judiciária do Estado do Pará. 2) Todos os Conflitos de Competência acima indicados foram julgados no sentido de afastar a competência deste juízo especializado de órfãos quando o menor estiver representado pelo genitor (a), haja vista que não configurada a situação de orfandade ou de risco a ensejar a supressão da competência absoluta do juízo sucessório ou do juízo cível primevo."; ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos ao norte alinhavados, prestigiando o Princípio da celeridade Processual e da Cooperação, DEVOLVO OS AUTOS AO JUÍZO ORIGINÁRIO por ser o competente para apreciar o feito, já que não consta nos autos interesse de herdeiro órfão bilateral, interdito ou ausente.

    Diligencie-se e cumpra-se, adotando-se todas as providências necessárias a remessa dos autos junto ao sistema processual.

    Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

  • 02/12/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 12:40

    Declarada incompetência

  • 28/11/2024 07:59

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 07:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 03:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 05:36

    Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA CHAVES em 16/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 04:24

    Decorrido prazo de IZABEL DE SOUZA CHAVES em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 04:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES CHAVES em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 04:14

    Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA CHAVES em 09/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 00:40

    Publicado Intimação em 16/10/2023.

  • 12/10/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0052741-26.2000.8.14.0301 - DESPACHO - Cumpra-se o Despacho à fl. 183.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

  • 10/10/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

  • 23/07/2023 04:16

    Decorrido prazo de IZABEL DE SOUZA CHAVES em 05/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 04:08

    Decorrido prazo de IZABEL DE SOUZA CHAVES em 05/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 04:08

    Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA CHAVES em 05/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:09

    Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

  • 29/06/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0052741-26.2000.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado/defensor público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo e arquivamento do feito.

    Belém, 26 de junho de 2023.

    CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém – Matrícula 5.240-TJE/PA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 26/06/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 07:35

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 12:42

    Decorrido prazo de IZABEL DE SOUZA CHAVES em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 12:42

    Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA CHAVES em 21/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 00:30

    Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0052741-26.2000.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 8 de novembro de 2022.

    ROSILENE FREIRE MONTEIRO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 08/11/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 11:50

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/07/2022 11:50

    Juntada de documento de migração

  • 22/07/2022 11:50

    Juntada de documento de migração

  • 22/07/2022 11:50

    Juntada de documento de migração

  • 22/07/2022 11:49

    Juntada de documento de migração

  • 22/07/2022 11:49

    Juntada de documento de migração

  • 22/07/2022 11:49

    Juntada de documento de migração

  • 22/07/2022 11:19

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MICHELE DE SOUZA CHAVES no processo 00527417420008140301.

  • 22/07/2022 09:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00527417420008140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 30, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Princip

  • 18/05/2022 11:37

    REMESSA INTERNA

  • 10/05/2022 09:13

    Remessa

  • 07/04/2022 12:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/04/2022 08:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/04/2022 12:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/04/2022 13:51

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 05/04/2022 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2022 12:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/04/2022 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2022 12:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/03/2021 18:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 14/11/2018 13:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2018 12:13

    OUTROS

  • 13/11/2018 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2018 11:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/11/2018 11:42

    OUTROS

  • 09/11/2018 14:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LENA MARCIA MERGULHAO BARBOSA DE AMORIM (4064584), que representa a parte IZABEL DE SOUZA CHAVES (26480187) no processo 00527417420008140301.

  • 09/11/2018 14:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LENA MARCIA MERGULHAO BARBOSA DE AMORIM (4064584), que representa a parte MICHELE DE SOUZA CHAVES (6009293) no processo 00527417420008140301.

  • 09/11/2018 14:36

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANAMARIA CHAVES STILIANIDI (4060406), que representa a parte MICHELE DE SOUZA CHAVES (6009293) no processo 00527417420008140301.

  • 09/11/2018 14:35

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LENA MARCIA M. B. DE AMORIM (1693198) do processo 00527417420008140301.Motivo: RECADASTRADO

  • 09/11/2018 14:35

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CARLOS HACHEM CHAVES (1402348) do processo 00527417420008140301.Motivo: RECADASTRADO

  • 09/11/2018 10:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/11/2018 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2018 11:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/10/2018 12:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/10/2018 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/10/2018 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2018 10:40

    Remessa

  • 22/10/2018 10:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2018 10:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/09/2017 08:40

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/01/2017 13:43

    OUTROS

  • 23/08/2016 09:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/06/2016 12:11

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/06/2016 12:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/06/2016 12:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/06/2016 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/06/2016 10:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/06/2016 09:59

    Remessa - ART. 1.031 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

  • 23/06/2016 09:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/06/2016 09:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2016 10:30

    VISTAS AO ADVOGADO - AV.NAZARÉ, 51, APTO 902, TEL 3222-7385

  • 29/02/2016 09:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/02/2016 09:11

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/02/2016 09:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/02/2016 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/02/2016 08:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/02/2016 08:14

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/02/2016 11:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA

  • 03/02/2016 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/02/2016 09:56

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/02/2016 09:32

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 26/01/2016 16:43

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/01/2016 16:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 09:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/01/2016 09:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/01/2016 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2015 11:44

    Remessa - ART. 1.031 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

  • 18/12/2015 11:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2015 11:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/12/2015 09:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/12/2015 08:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/12/2015 08:46

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/11/2015 10:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SIMONE BATISTA CAMPOS

  • 24/11/2015 10:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/11/2015 11:19

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/11/2015 10:46

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 23/11/2015 08:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/11/2015 08:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/11/2015 08:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/11/2015 08:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/11/2015 08:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/11/2015 08:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/11/2015 08:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/11/2015 12:36

    Remessa - ART. 1.031 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

  • 19/11/2015 12:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/11/2015 12:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/11/2015 11:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/11/2015 10:15

    VISTAS AO ADVOGADO - Rua XV de Novembro 226, Edficio Francisco Chamier 502 Residencial, Av. Nazaré 51, apto 902 Ed. Enos Saboc de Sá, 66035445 FONE: 32227385 999190102

  • 29/10/2015 11:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/10/2015 11:23

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/10/2015 13:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARINA CRISTINE PANTOJA para : HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES

  • 06/10/2015 13:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/10/2015 10:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : MARINA CRISTINE PANTOJA

  • 05/10/2015 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/10/2015 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2015 12:08

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/10/2015 10:55

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/08/2015 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2015 13:30

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/08/2015 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2015 09:51

    Citação CITACAO

  • 27/07/2015 11:07

    Citação CITACAO

  • 27/07/2015 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2012 09:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/08/2012 13:40

    OUTROS

  • 07/08/2012 10:49

    Remessa

  • 07/08/2012 10:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2012 10:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2012 10:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/05/2012 12:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/05/2012 12:15

    Remessa

  • 30/05/2012 12:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/05/2012 12:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2010 14:02

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 24/07/2007 09:40

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 09/03/2007 09:48

    AGUARDANDO CONCLUSAO - LOTE DE INVENTARIO

  • 01/03/2007 15:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/03/2007 15:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/03/2007 12:23

    VINCULAÇÃO

  • 27/02/2007 11:41

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-31

  • 19/01/2007 15:22

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO - OFICIOS ENT A PARTE EM 19/01/2007

  • 06/12/2006 12:47

    PROVIDENCIAR OFICIO - OFICIOS EXPEDIDOS EM 21/11/2006

  • 25/10/2006 18:43

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 25/10/2006 17:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/10/2006 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/10/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: NILDO CARDOSO DA SILVA - SEC. DO 2º OF. CIVEL.

  • 10/10/2006 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2006 11:20

    OFICIO

  • 13/09/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LISSANDRA MARIA ARAGAO KLAUTAU - 2a. CIVEL,ORF.AUS.IN.

  • 02/05/2006 13:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/05/2006 13:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/05/2006 10:48

    VINCULAÇÃO -

  • 26/04/2006 10:54

    AGUARDANDO CONCLUSAO - dev pela dra; ANA MARIA CHAVES EM 26/04/2006 LOTE DE ASSISTENCIA

  • 26/04/2006 10:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2006 09:55

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-25

  • 29/03/2006 12:26

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 482993592- Alteração da Parte de número :IZABEL DE SOUZA CHAVES inclusão do AdvogadoANA MARIA CHAVES STILIANIDI

  • 29/03/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - DRA; ANA MARIA CHAVES F; 3222-7385 . Recebido por: ANDERSON BARROS DA SILVA - Cartório do 2º Ofício Cível.

  • 20/02/2006 05:52

    AUTUAÇÃO

  • 20/01/2006 12:38

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1117 - para Vara: 1026 - 2ª Vara Cível

  • 20/01/2006 12:38

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração de Classe- Antiga :92907 Inventário por Arrolamento - Sucessões- TpVara 19 SUCESSOES - ASSISTENCIA - Justificativa : alteração de competencia

  • 15/12/2005 00:00

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 12/12/2005 15:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/12/2005 07:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/12/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LEVI PACHECO GUSMAO - Cartório do 13º Ofício Cível.

  • 07/12/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2005 00:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 07/11/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DANILO AZEVEDO DORNELLES - 13a.ASSIST.JUDICIARI.

  • 01/06/2004 16:56

    EM CONCLUSÃO - CX. 22

  • 13/04/2004 15:33

    AUTUAÇÃO

  • 30/09/2003 18:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/09/2003 14:24

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8039 - para Vara: 1117 - 13ª Vara Cível-Assistência Judiciária

  • 24/09/2003 14:24

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 132705322- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Inventário/Arrolamentos - Justificativa : mudança de competência

  • 15/09/2003 08:25

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 15/09/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2003 00:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 29/05/2003 15:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/05/2003 15:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/05/2003 12:35

    VINCULAÇÃO -

  • 28/05/2003 13:40

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-79

  • 28/05/2003 13:40

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 16/04/2003 15:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/04/2003 15:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/04/2003 15:45

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 06 INVENTÁRIO

  • 16/04/2003 12:59

    VINCULAÇÃO

  • 15/04/2003 14:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/04/2003 11:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 13

  • 15/04/2003 11:18

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-49

  • 15/04/2003 11:18

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 20/03/2003 10:06

    VISTAS AO ADVOGADO - dra. ana maria chaves OAB 0922

  • 21/11/2002 11:12

    PREPARACAO DE MANDADO - FALTA XEROX CX 02

  • 20/11/2002 10:25

    PREPARACAO DE MANDADO - ADRIANA PRONTO JUIZA ASSINAR

  • 20/11/2002 10:24

    PREPARACAO DE MANDADO - ADRIANA PRONTO JUIZA ASSINAR

  • 13/06/2002 09:53

    PREPARACAO DE MANDADO - CX 1 N§7 - CITAR CONF FLS 55

  • 07/05/2002 09:18

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 16

  • 07/05/2002 09:18

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX22

  • 09/04/2002 14:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/04/2002 14:15

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 35 VAI PROXIMA CLS POR ACAO

  • 09/04/2002 14:15

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 26/07/2001 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/07/2001 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/07/2001 06:40

    VINCULAÇÃO

  • 25/07/2001 07:37

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-69

  • 30/01/2001 09:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 09

  • 03/01/2001 10:58

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 02/01/2001 07:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/01/2001 07:03

    PROVIDENCIAR OUTROS - TERMO PRONTO

  • 02/01/2001 07:03

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 15/12/2000 09:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/12/2000 09:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/12/2000 06:54

    VINCULAÇÃO

  • 14/12/2000 06:22

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-18

  • 07/12/2000 06:16

    EXPEDIR CERT. CURATELA

  • 05/12/2000 07:26

    RESENHA

  • 01/12/2000 07:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/11/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2000 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 22/11/2000 10:41

    AUTUAÇÃO

  • 22/11/2000 10:41

    AUTUAÇÃO

  • 16/11/2000 08:11

    DISTRIBUIÇÃO

  • 16/11/2000 08:11

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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