STJ - 0813812-46.2022.8.14.0000

14/03/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/03/2023 14:43

Transitado em Julgado em 14/03/2023

27/02/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130603/2023

27/02/2023 17:37

Protocolizada Petição 130603/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

24/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 15:37

Expedição de Ofício nº 013236/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

23/02/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 14:50

Conhecido o recurso de ANTONIO JAMES PEREIRA BARROS (PRESO) e provido em parte

02/02/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/02/2023 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 48701/2023

02/02/2023 21:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/02/2023 21:18

Protocolizada Petição 48701/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2023

13/12/2022 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 15:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

18/11/2022 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2022 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

17/11/2022 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ