TJPA - 0848674-13.2022.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
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31/12/2024 04:43
Decorrido prazo de R. & B. SERVICOS MEDICOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
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31/12/2024 04:43
Decorrido prazo de ISSAA-INSTITUTO DE SAUDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA em 02/12/2024 23:59.
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31/12/2024 04:43
Decorrido prazo de R. & B. SERVICOS MEDICOS LTDA em 29/11/2024 23:59.
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31/12/2024 04:43
Decorrido prazo de ISSAA-INSTITUTO DE SAUDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA em 28/11/2024 23:59.
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07/11/2024 11:06
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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07/11/2024 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848674-13.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: R. & B.
SERVICOS MEDICOS LTDA EXECUTADO: ISSAA-INSTITUTO DE SAUDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA DECISÃO Vistos, etc.
Nos termos do artigo 921, inciso II, do CPC, suspendo o curso da presente execução até o julgamento final dos embargos à execução (Processo nº 0817225-03.2023.8.14.0301) , uma vez que, com a concessão do efeito suspensivo, está configurada a hipótese legal de suspensão da execução.
Intime-se, providenciando-se o registro da presente decisão nos autos do Processo nº 0817225-03.2023.8.14.0301.
Belém, data de assinatura no sistema.
ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Inicial EXECUÇÃO Petição Inicial 22060520374221800000061286494 Execução INICIAL Petição 22060520374241900000061286496 PROCURAÇÃO R e B Instrumento de Procuração 22060520374272400000061286497 CNPJ R e B Documento de Identificação 22060520374293300000061286498 Alt Contratual R e B Documento de Identificação 22060520374318600000061286499 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ISSAA Documento de Comprovação 22060520374344900000061301978 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO R e B - ISSAA Documento de Comprovação 22060520374375600000061307691 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO R E B - ISSAA Documento de Comprovação 22060520374434600000061307686 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO - R e B - ISSAA Documento de Comprovação 22060520374466600000061307695 Contrato n002_SESPA_2021 _ sespa x issaa_01 Documento de Comprovação 22060520374493700000061307724 CNPJ - ISSAA - 01 Documento de Comprovação 22060520374544100000061307725 CNPJ - ISSAA - 02 Documento de Comprovação 22060520374570900000061307726 QSA - ISSAA Documento de Comprovação 22060520374598500000061307727 aditivo Contrato n002_SESPA_2021 _ sespa x issaa Documento de Comprovação 22060520374624200000061307728 Identidade Bruno Documento de Comprovação 22060520374655600000061309529 Despacho Despacho 22060809521171800000061632363 Petição Petição 22070515435531500000065282634 Boleto 01 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070515435575500000065282641 Relatório custas Documento de Comprovação 22070515435632700000065282643 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070515475902900000065282649 comprovante de pagamento 01 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070515475936400000065282658 Despacho Despacho 22102809252528400000076560891 Intimação Intimação 22102809252528400000076560891 Intimação Intimação 22102809252528400000076560891 Intimação Intimação 22102809252528400000076560891 Citação Citação 22102809252528400000076560891 DILIGÊNCIA Diligência 23021315383124200000082244515 ISSAA Recebimento de Mandado 23021315383138800000082244516 HABILITAÇÃO Petição 23041415050023200000086191801 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 23041415050067900000086191802 Estatuto social do ISSAA Documento de Comprovação 23041415050147500000086191803 Ata Assembléia ISSAA Documento de Comprovação 23041415050211300000086191804 CNPJ MATRIZ Documento de Comprovação 23041415050327300000086191805 Certidão Certidão 23092609373996800000095486956 Decisão Decisão 24031520232880800000104512232 Petição Petição 24032610502428800000105124199 Petição Petição 24040909031389000000073540827 Certidão Certidão 24080712463118700000114772320 -
05/11/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 16:39
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817225-03.2023.8.14.0301
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05/11/2024 15:12
Conclusos para decisão
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05/11/2024 15:12
Cancelada a movimentação processual
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07/08/2024 12:46
Juntada de Certidão
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09/04/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 20:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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06/10/2023 10:22
Conclusos para decisão
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26/09/2023 09:42
Desentranhado o documento
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26/09/2023 09:42
Cancelada a movimentação processual
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14/04/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
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11/03/2023 03:54
Decorrido prazo de ISSAA-INSTITUTO DE SAUDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA em 09/03/2023 23:59.
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13/02/2023 15:38
Juntada de Petição de diligência
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13/02/2023 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/12/2022 16:59
Decorrido prazo de R. & B. SERVICOS MEDICOS LTDA em 05/12/2022 23:59.
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06/12/2022 16:59
Decorrido prazo de ISSAA-INSTITUTO DE SAUDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA em 05/12/2022 23:59.
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06/12/2022 14:53
Decorrido prazo de R. & B. SERVICOS MEDICOS LTDA em 01/12/2022 23:59.
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10/11/2022 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/11/2022 00:18
Publicado Intimação em 10/11/2022.
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10/11/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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10/11/2022 00:18
Publicado Intimação em 10/11/2022.
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10/11/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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09/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848674-13.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: R. & B.
SERVICOS MEDICOS LTDA EXECUTADO: ISSAA-INSTITUTO DE SAUDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA Nome: ISSAA-INSTITUTO DE SAUDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA Endereço: Rua Municipalidade, 985, ED.
Mirai offices - sala n 1412, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Cite-se a executada e ISSAA – INSTITUTO DE SAÚDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZÔNIA, por AR no endereço que consta na inicial de ID 64355763 para, no prazo de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do NCPC, advertindo-as do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade.
Fixo desde já os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do NCPC, ressaltando que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal.
Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, a executada poderá opor-se a execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido, conforme o disposto nos artigos 914 e 915 do novo Código de Processo Civil.
Intime-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Inicial EXECUÇÃO Petição Inicial 22060520374221800000061286494 Execução INICIAL Petição 22060520374241900000061286496 PROCURAÇÃO R e B Procuração 22060520374272400000061286497 CNPJ R e B Documento de Identificação 22060520374293300000061286498 Alt Contratual R e B Documento de Identificação 22060520374318600000061286499 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ISSAA Documento de Comprovação 22060520374344900000061301978 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO R e B - ISSAA Documento de Comprovação 22060520374375600000061307691 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO R E B - ISSAA Documento de Comprovação 22060520374434600000061307686 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO - R e B - ISSAA Documento de Comprovação 22060520374466600000061307695 Contrato n002_SESPA_2021 _ sespa x issaa_01 Documento de Comprovação 22060520374493700000061307724 CNPJ - ISSAA - 01 Documento de Comprovação 22060520374544100000061307725 CNPJ - ISSAA - 02 Documento de Comprovação 22060520374570900000061307726 QSA - ISSAA Documento de Comprovação 22060520374598500000061307727 aditivo Contrato n002_SESPA_2021 _ sespa x issaa Documento de Comprovação 22060520374624200000061307728 Identidade Bruno Documento de Comprovação 22060520374655600000061309529 Despacho Despacho 22060809521171800000061632363 Petição Petição 22070515435531500000065282634 Boleto 01 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070515435575500000065282641 Relatório custas Documento de Comprovação 22070515435632700000065282643 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070515475902900000065282649 comprovante de pagamento 01 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070515475936400000065282658 -
08/11/2022 09:08
Expedição de Mandado.
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08/11/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 09:55
Conclusos para despacho
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27/10/2022 09:50
Cancelada a movimentação processual
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05/07/2022 15:47
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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05/07/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
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08/06/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2022 20:38
Conclusos para decisão
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05/06/2022 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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