25/09/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/09/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2025 10:05

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
13/08/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2025 17:02

Deliberado em Sessão - Retirado
04/08/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Retirado
04/08/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado
04/08/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
17/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ALINY COELHO DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SARAIVA DE OLIVEIRA VIEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVIO VENANCIO BEZERRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO CLEBER GONCALVES DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de KEYSA KELLY DA CUNHA CORDEIRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de RONDINELLI GOMES OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de SILVANA PINTO SANTIAGO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIA VIANA ARAUJO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de VINICIUS SOUSA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de WALDEMAR NUNES DA ROCHA NETO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:56

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0840819-80.2022.8.14.0301 APELANTE: ALINY COELHO DE SOUZA, ANA CAROLINA SARAIVA DE OLIVEIRA VIEIRA, FRANCISCO SILVIO VENANCIO BEZERRA, JOAO CLEBER GONCALVES DA SILVA, JOAO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, KEYSA KELLY DA CUNHA CORDEIRO, RONDINELLI GOMES OLIVEIRA, SILVANA PINTO SANTIAGO, VINICIUS SOUSA SILVA, WALDEMAR NUNES DA ROCHA NETO, CLAUDIA VIANA ARAUJO APELADO: CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Vistos.

Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.

Belém, 22 de maio de 2025 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora
23/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/05/2025 19:40

Recebidos os autos
21/05/2025 19:40

Conclusos para decisão
21/05/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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