01/09/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:52

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2025 09:12

Expedição de Mandado.
04/03/2025 00:58

Decorrido prazo de EMERSON DE SARGES GONCALVES em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 12:24

Mandado devolvido cancelado
24/02/2025 11:33

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:05

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.
12/02/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Agrária de Castanhal Processo nº. 0803506-70.2022.8.14.0015 DECISÃO Tendo em vista a petição de ID 114577309, determino à Secretaria que retire do cadastro deste processo os advogados renunciantes.

Intime-se pessoalmente EMERSON DE SARGES GONCALVES para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual nos autos, com a constituição de um novo advogado(a).

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se e intime-se.

Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica.

RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Bragança, respondendo cumulativamente pela Vara Agrária de Castanhal e pelo Juizado Especial do Meio Ambiente
05/02/2025 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:10

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:20

Juntada de Ofício
23/02/2024 10:13

Expedição de Ofício.
10/11/2023 05:50

Decorrido prazo de EMERSON DE SARGES GONCALVES em 09/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:42

Decorrido prazo de EMERSON DE SARGES GONCALVES em 01/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:01

Publicado Intimação em 17/10/2023.
18/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 06:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 06:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 06:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0803506-70.2022.8.14.0015 DESPACHO Intimem-se as partes e o Ministério Público para que especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como apresentem as questões de direito que entendam relevantes à decisão de mérito no prazo de 10 (dez) dias.

Na oportunidade, podem, caso entendam pertinente, pugnar pelo julgamento antecipado de mérito.

Sem prejuízo da determinação supra, certifique a Secretaria, fazendo referência aos respectivos Ids, acerca da manifestação dos entes e órgãos públicos oficiados nos termos da Decisão ID n. 64049131, ID n. 77697261 e ID n. 87979638, reiterando os expedientes aos que se quedaram inertes, consignando-se tratar de reiteração de ordem do juízo.

Junte-se aos expedientes cópia do memorial descritivo constante no ID n. 90816618 e ss.

Decorridos os prazos legais, façam os presentes autos conclusos juntamente com os autos do Processo n. 0800606-60.2022.8.14.0033, ambos devidamente cumpridos, para que, à vista do pedido contraposto veiculado na contestação ID n. 95183021, este juízo analise como de direito, ex vi do artigo 55 c/c 337, parágrafo 3º, do CPC.

Cumpra-se.

Data registrada em sistema.

Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, respondendo pela Vara Agrária de Castanhal, nesta data, nos termos da Portaria n. 3884/2023-GP publicada no DJE n. 7678 de 06/09/2023.
13/10/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:48

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:48

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
29/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, Parágrafo 2º, inciso XI, do provimento 006/09 da CJCI, que delegou poderes ao Diretor de Secretaria e atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, bem como nos termos do artigo 8°, Parágrafo 10 da portaria conjunta n° 03 – GP/VP-TJPA, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

ALINE POLIANA LOPES SALES Auxiliar Judiciário Vara Agrária de Castanhal
27/07/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:54

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 11:36

Expedição de Mandado.
03/05/2023 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2023 19:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/04/2023 23:59.
18/04/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 09:07

Entrega de Documento
08/03/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:35

Conclusos para despacho
03/03/2023 16:34

Conclusos para despacho
06/02/2023 02:50

Decorrido prazo de EMERSON DE SARGES GONCALVES em 31/01/2023 23:59.
17/12/2022 03:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/12/2022 23:59.
24/11/2022 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2022 16:46

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2022 01:08

Decorrido prazo de EMERSON DE SARGES GONCALVES em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 08:14

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:08

Publicado EDITAL em 10/11/2022.
10/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA JUDICIAL DA VARA AGRÁRIA DA REGIAO DE CASTANHAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O Excelentíssimo Senhor Dr.

ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA, Juiz de Direito da Vara Agrária da Região de Castanhal, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante o Juízo da Vara Agrária da Região de Castanhal e expediente da Secretaria Judicial da Vara Agrária desta Cidade e Comarca de Castanhal, processam-se os autos de Ação de Reintegração de Posse – 0803506-70.2022.814.0015 (PJE)– em que é requerente (s) SULAMITA SENA DA SILVA E OUTROS EM FACE DE EMERSON DE SARGES GONÇALVES, ficando pelo presente EDITAL CITADOS OS DEMAIS OCUPANTES DA ÁREA QUE NÃO ESTEJAM NO POLO ATIVO DA AÇÃO E QUE NÃO VENHAM A SER ENCONTRADOS E IDENTIFICADOS NO LOCAL, CONFORME DISPÕE O ART. 554 § 1º, DO CPC, PARA, QUERENDO, CONTESTAR, ATRAVÉS DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ADVERTINDO-SE DE QUE, NÃO O FAZENDO, SERÃO HAVIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 344 do CPC.

E, para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o edital afixado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no quadro de publicação do Fórum da Comarca de Castanhal, na forma da lei; publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

EXPEDIDO nesta cidade de Castanhal, em 08 (oito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

Eu, _________ (Aline Poliana Lopes Sales), Auxiliar Judiciário, este digitei e o subscrevi.

JOEL DOS SANTOS GOMES JÚNIOR Diretor de Secretaria da Vara Agrária da Região de Castanhal
08/11/2022 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 08:52

Expedição de Certidão.
08/11/2022 08:30

Juntada de Ofício
08/11/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 07:17

Juntada de Ofício
08/11/2022 07:16

Juntada de Ofício
08/11/2022 07:15

Juntada de Ofício
08/11/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 06:51

Expedição de Edital.
08/11/2022 06:42

Expedição de Mandado.
08/11/2022 06:40

Expedição de Mandado.
21/10/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 03:40

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 10:47

Conclusos para decisão
19/09/2022 10:45

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:05

Juntada de Petição de certidão
02/08/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 04:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 14:11

Juntada de Ofício
21/06/2022 13:58

Juntada de Ofício
21/06/2022 13:51

Juntada de Ofício
21/06/2022 13:42

Juntada de Ofício
21/06/2022 13:27

Juntada de Ofício
21/06/2022 12:33

Juntada de Ofício
21/06/2022 11:41

Juntada de Ofício
19/06/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 19:57

Cancelada a movimentação processual
02/06/2022 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2022 10:23

Conclusos para decisão
02/06/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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