19/09/2025 11:54

Expedição de Mandado.
19/09/2025 11:28

Audiência de Conciliação designada em/para 07/11/2025 11:30, 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
17/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:48

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:46

Publicado Despacho em 03/09/2024.
05/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0806440-31.2022.8.14.0005 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DESPACHO R.

H. 1- INTIME-SE o exequente a fim de que se manifeste acerca da petição de ID 117171753, no prazo de 10 (dez) dias. 2- Após, voltem os autos conclusos.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
31/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 12:52

em cooperação judiciária
30/08/2024 21:23

Conclusos para despacho
30/08/2024 21:23

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:37

Juntada de
07/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0806440-31.2022.8.14.0005 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA EXECUTADA: VERONICA PAULINO DOS SANTOS REBOUCAS DECISÃO

Vistos. 1.

Persistindo o inadimplemento, proceda-se ao bloqueio on line dos ativos financeiros e veículos da parte executada até o limite da execução mediante as diligências necessárias no Sistema SISBAJUD, seguido da respectiva penhora, com intimação do(a) executado(a) (art. 831, 835, 840, I e II, e 854 do CPC). 2.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, dela será imediatamente intimado o devedor, na pessoa do seu advogado, salvo se realizada na presença do executado, que se reputa intimado (art. 854, §2º, e 841 do CPC), com prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação (art. 854, §3º, do CPC). 2.1.

Em caso de insucesso, intime-se ainda o credor para se manifestar acerca da insuficiência do bloqueio, bem como para requerer o que melhor lhe convier com vistas ao prosseguimento do feito, também no prazo de 05 (cinco) dias. 2.2.

Em caso de bloqueio parcial, ambas as partes deverão ser intimadas e se manifestar, também no prazo de 05 (cinco) dias, na forma dos itens anteriores. 2.3.

O juiz, de ofício, determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, §1º, do CPC). 3.

Friso que a intimação das partes (incluindo do réu revel) deverá ocorrer via DJe e os prazos contra o revel que não tenham patrono habilitado aos autos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, CPC). 4.

Certifique a Secretaria eventual impugnação por parte do executado, no prazo legal (art. 854, §3º, do CPC). 5.

Por fim, com a juntada do resultado da ordem de bloqueio on line, a intimação do(s) exequente(s) e do(s) executado(s) e o decurso do prazo assinalado nos itens anteriores, voltem-me os autos conclusos para deliberação, incluindo eventuais impugnações, pedidos de levantamento de valores e/ou suspensão do curso do processo de execução (art. 921, III, do CPC) / cumprimento da sentença (art. 513, art. 771 e art. 923, §7º, do CPC).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
06/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
08/02/2024 04:36

Decorrido prazo de VERONICA PAULINO DOS SANTOS REBOUCAS em 07/02/2024 23:59.
04/02/2024 08:38

Decorrido prazo de VERONICA PAULINO DOS SANTOS REBOUCAS em 31/01/2024 23:59.
18/01/2024 11:54

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:21

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
07/12/2023 00:11

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0806440-31.2022.8.14.0005 EXEQUENTE: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA EXECUTADO: VERONICA PAULINO DOS SANTOS REBOUCAS DESPACHO R.H. 1- Considerando a petição retro, intime-se a parte exequente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas processuais, relativamente às requisições via eletrônica (SISBAJUD), em conformidade com o art. 3º, § 8º, da Lei nº 8.328/2015, sob pena de caracterizar abandono da causa. 2- Após, voltem os autos conclusos para SISBAJUD.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito
05/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:57

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:01

Decorrido prazo de VERONICA PAULINO DOS SANTOS REBOUCAS em 14/09/2023 23:59.
13/08/2023 02:47

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:47

Decorrido prazo de VERONICA PAULINO DOS SANTOS REBOUCAS em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:11

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 09/08/2023 23:59.
31/07/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 04:13

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 10:37

Expedição de Mandado.
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0806440-31.2022.8.14.0005 EXEQUENTE: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA EXECUTADA: VERONICA PAULINO DOS SANTOS REBOUCAS ENDEREÇO: RUA RIO BRANCO, 6234, BAIRRO JARDIM IBIZA (PRÓXIMO AO PONTO ALTO LEILÕES), ALTAMIRA.

DESPACHO R.

H.

Analisando os autos, observa-se que no mandado de citação, penhora e avaliação constou endereço diverso do indicado na petição, conforme decisão de ID 86919524.

Isto posto, RESOLVO: 1- Renove-se a diligência de citação, penhora e avaliação no endereço indicado na petição inicial. 2- Restando infrutífera a tentativa de citação pessoal, voltem-me os autos conclusos para análise das petições de ID's 94387585 e 96568141.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
18/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:12

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 20:14

Juntada de Petição de certidão
01/05/2023 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2023 03:09

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:09

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 31/03/2023 23:59.
29/03/2023 13:02

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 13:02

Decorrido prazo de VERONICA PAULINO DOS SANTOS REBOUCAS em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 13:05

Expedição de Mandado.
08/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 03:24

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0806440-31.2022.8.14.0005 Exequente: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA Executado: VERONICA PAULINO DOS SANTOS REBOUCAS Endereço: Rua Sete de Setembro, 1417, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA E AVALIAÇÃO Vistos, 1.

Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), no valor de R$ 16.726,10. 2.

Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4.

Conste, também, que o(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o(s) executado(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o(s) executado(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6.

Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e penhora e avaliação.

Altamira/PA, 17 de fevereiro de 2023.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
02/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 13:28

Conclusos para decisão
11/11/2022 14:58

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
10/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0806440-31.2022.8.14.0005 EXEQUENTE: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA EXECUTADO: VERONICA PAULINO DOS SANTOS REBOUCAS DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, em atenção ao pedido de justiça gratuita, em que pese se tratar de pessoa jurídica sem finalidade lucrativa, para concessão do benefício, é indispensável a demonstração efetiva da condição de necessidade e da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo.

Isto posto, RESOLVO: 1- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias demonstrar a a necessidade e a impossibilidade de recolhimento das custas e das despesas processuais, apresentando documentos pertinentes; requerer o parcelamento das custas iniciais ou comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Altamira/PA, 4 de novembro de 2022 JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
08/11/2022 10:11

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 00:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 00:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022 09:12

Conclusos para decisão
27/10/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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