11/09/2025 20:22

Conclusos para despacho
11/09/2025 20:22

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 09:52

Publicado Despacho em 25/06/2025.
06/07/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0026791-44.2002.8.14.0301 DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a petição de impugnação ao cumprimento de sentença de ID número 125349799, no prazo de 15 dias.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém, 18 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
23/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/10/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/03/2024 05:41

Decorrido prazo de ADAMOR JOSE SOUSA GARCIA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 05:41

Decorrido prazo de ASCENDINO LEITE DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 05:41

Decorrido prazo de ODEMAR NOVAES COUTINHO FILHO em 12/03/2024 23:59.
01/12/2023 02:11

Publicado Citação em 01/12/2023.
01/12/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 07:07

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO DE ASCENDINO LEITE DE SOUZA E ODEMAR NOVAES COUTINHO FILHO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

ROBERTO ANDRES ITZCOVICH, Juiz(a) de Direito titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DECLATARÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C OBRIGAÇÃO DA EXCUÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – (Processo n° 0026791-44.2002.8.14.0301), proposta por ADAMOR JOSE SOUSA GARCIA. É o presente Edital para citar ASCENDINO LEITE DE SOUZA E ODEMAR NOVAES COUTINHO FILHO, que se encontram em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, na forma do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 257, incisos I e III e art. 256, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, para que compareçam ao processo, a fim de apresentarem CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste EDITAL, 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC e artigo 72, inciso II, do CPC.

E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 29 de novembro de 2023.

Eu, ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário da 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial de Belém, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz(a) de Direito (Art. 1º, §3º do Prov. 006/2006-CJRMB e art. 1º, do Prov. 008/2014- CJRMB).
29/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:38

Juntada de edital
29/11/2023 08:04

Decorrido prazo de ADAMOR JOSE SOUSA GARCIA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:04

Decorrido prazo de ODEMAR NOVAES COUTINHO FILHO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:04

Decorrido prazo de ASCENDINO LEITE DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
12/11/2023 22:54

Juntada de Petição de termo de ciência
24/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:07

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2023 19:34

Decorrido prazo de ODEMAR NOVAES COUTINHO FILHO(SÓCIO) em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 19:34

Decorrido prazo de ASCENDINO LEITE DE SOUZA(SÓCIO) em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 19:34

Decorrido prazo de ADAMOR JOSE SOUSA GARCIA em 12/04/2023 23:59.
21/04/2023 20:40

Juntada de Petição de diligência
21/04/2023 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 14:42

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 02:19

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 10:38

Expedição de Mandado.
18/03/2023 10:36

Expedição de Mandado.
18/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0026791-44.2002.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO 1- Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que a parte autora não comprovou ter esgotado todas as tentativas visando a localização do endereço dos requeridos ASCENDINO LEITE DE SOUZA e ODEMAR NOVAES COUTINHO FILHO, conforme disposto no § 3º do art. 256 do CPC. 2- Para dar mais celeridade ao trâmite processual determino a consulta de endereços dos requeridos pelo sistema informatizado INFOJUD. 3 -Acautelem-se os autos em gabinete pelo prazo de 05 (cinco) dias aguardando resposta. 4- Intime-se e Cumpra-se Belém-PA, 14 de março de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
16/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:12

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
09/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0026791-44.2002.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre as Certidões do Oficial de Justiça, Id 77132046 e Id 77132068, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 07 de novembro de 2022.

DIANE DA COSTA FERREIRA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:01

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 12:00

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2022 11:34

Expedição de Mandado.
02/09/2022 11:23

Expedição de Mandado.
10/08/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 12:21

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.
28/06/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:54

Juntada de Petição de termo de ciência
21/02/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:42

Processo migrado do sistema Libra
18/02/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00267918020028140301: - Competência Antiga: 9, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Princip
18/11/2021 11:58

REMESSA INTERNA
29/09/2021 09:34

Remessa
28/09/2021 09:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
28/09/2021 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2021 12:20

AGUARDANDO PRAZO
28/04/2021 12:20

AGUARDANDO PRAZO
28/04/2021 12:12

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
28/04/2021 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2021 12:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/04/2021 12:12

Citação CITACAO
28/04/2021 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2021 12:09

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
28/04/2021 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2021 12:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/04/2021 12:08

Citação CITACAO
28/04/2021 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2021 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2021 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 18:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
11/08/2020 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/06/2020 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/04/2020 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/04/2020 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/04/2020 08:43

CONCLUSOS
26/09/2019 13:00

CONCLUSOS
25/09/2019 07:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/09/2019 14:43

OUTROS
24/09/2019 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2019 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2019 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2019 09:55

AGUARDANDO PRAZO
18/09/2019 18:39

Remessa
18/09/2019 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2019 18:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2019 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2019 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/06/2019 12:54

VISTAS AO ADVOGADO - autorização LUIZA COSTA OAB/PA 28.717. TEL: 99210-4116 PROCESSO COM 182 FOLHAS; SEM APENSOS;
17/06/2019 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/06/2019 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/06/2019 18:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2019 18:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2019 11:02

CONCLUSOS
08/10/2018 08:40

CONCLUSOS
04/10/2018 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/2018 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2018 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO
27/09/2018 10:50

OUTROS
27/09/2018 09:55

OUTROS
16/08/2018 10:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/08/2018 14:06

AGUARDANDO PRAZO
08/08/2018 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2018 07:13

AGUARDANDO PRAZO
12/06/2018 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2018 14:25

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
12/06/2018 14:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/06/2018 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2018 08:21

OUTROS
16/11/2017 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/10/2017 11:09

Remessa
04/10/2017 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/10/2017 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2017 12:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00267918020028140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
22/08/2017 12:09

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
22/08/2017 12:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte APOIO ENGENHARIA E COMUNICACOES LTDA (25736085) no processo 00267918020028140301.
22/08/2017 12:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATT (4061030), que representa a parte ADAMOR JOSE SOUZA GARCIA (8872800) no processo 00267918020028140301.
22/08/2017 12:05

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte APOIO ENGENHARIA E COMUNICACOES LTDA no processo 00267918020028140301.
22/08/2017 12:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATT (4061030), que representa a parte APOIO ENGENHARIA E COMUNICACOES LTDA (25736085) no processo 00267918020028140301.
22/08/2017 11:46

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (59055) do processo 00267918020028140301.Motivo: Adv. cadastrado como parte
22/08/2017 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2017 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2017 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2017 11:08

Remessa
17/07/2017 10:20

Remessa
17/07/2017 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2017 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2016 12:14

CONCLUSOS
15/12/2016 10:46

CONCLUSOS
12/12/2016 15:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2016 15:40

CONCLUSOS
05/12/2016 15:38

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
05/12/2016 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2016 10:27

AGUARDANDO TRÂNSITO
03/08/2016 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/08/2016 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/08/2016 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2016 08:55

AO CURADOR DE AUSENTES
15/07/2016 10:47

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
15/07/2016 08:05

AO CURADOR DE AUSENTES
14/07/2016 09:42

AGUARD.REMES. CURADORIA
05/07/2016 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/07/2016 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2016 16:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/12/2015 08:25

CONCLUSOS
01/10/2015 10:09

CONCLUSOS
24/10/2014 08:45

CONCLUSOS
23/10/2014 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/10/2014 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/10/2014 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2014 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2014 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2013 13:44

Remessa
05/12/2013 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2013 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2013 09:51

À DEFENSORIA PÚBLICA
22/08/2013 13:27

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
04/03/2013 10:42

PREPARACAO DE MANDADO
28/02/2013 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/02/2013 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2013 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/02/2013 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2012 07:39

EM CONCLUSÃO
27/07/2012 11:25

EM CONCLUSÃO
25/07/2012 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2012 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2012 12:07

Desarquivamento - Desarquivamento
25/07/2012 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2012 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2012 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2012 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2012 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2012 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2012 16:34

Remessa
18/07/2012 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2012 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/02/2012 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/02/2012 10:51

Remessa
03/02/2012 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2012 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2012 08:26

ARQUIVADO EM SECRETARIA
26/01/2012 11:00

A SECRETARIA -
13/10/2011 17:41

Remessa
13/10/2011 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2011 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2010 09:44

AO SETOR DE ARQUIVO
24/07/2010 14:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
21/07/2010 12:06

AGUARDAR TRANS. JULGADO
20/07/2010 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/07/2010 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
16/07/2010 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2010 12:36

SentençaTIPO A COM MERITO
14/07/2010 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/07/2010 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
12/07/2010 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/07/2010 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/07/2010 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/07/2010 09:23

VINCULAÇÃO - DEF. PÚBLICA - Contestação por negação geral dos fatos.
06/07/2010 13:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*74-45
23/06/2010 10:25

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: EVERTON MEIRELES COSTA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
18/06/2010 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/06/2010 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/06/2010 10:00

MANDADO CUMPRIDO
01/06/2010 11:36

Intimação
01/06/2010 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
31/05/2010 10:56

AGUARDANDO MANDADO
31/05/2010 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Intimação - Ação Possessoria - Intimar Curador de Ausentes. Recebido por: EVERTON MEIRELES COSTA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/06/2009 12:38

PREPARACAO DE MANDADO
16/06/2009 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/06/2009 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
09/06/2009 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2009 09:04

Despacho
29/04/2009 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/04/2009 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
27/04/2009 09:56

AGUARDANDO CONCLUSAO
27/04/2009 09:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CERTIFICAR TRANSCURSO DO PRAZO
18/12/2008 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/09/2008 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO 2002 CAIXA nº 07.
21/07/2008 12:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGUARDANDO MANDADO EM BAIXO
27/04/2007 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - balcao
27/03/2007 13:03

PREPARACAO DE MANDADO - CX 2002
19/03/2007 09:32

PREPARACAO DE MANDADO - cx 202
15/03/2007 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/03/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DO 12º OF. CIVEL.
13/03/2007 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2007 10:46

Citação
12/03/2007 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/03/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JANE RIKER GOMES - 12a.ASSIST.JUDICIARI.
16/01/2007 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/01/2007 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/01/2007 12:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 02
16/01/2007 12:53

VINCULAÇÃO -
15/01/2007 18:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-38
10/01/2007 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 05
01/12/2006 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2006 14:30

DIGA O AUTOR
17/11/2006 12:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - COM A ESCRIVA PARA JUNTAR PRECATORIA
17/11/2006 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/11/2006 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/11/2006 17:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/11/2006 17:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/11/2006 14:06

VINCULAÇÃO
14/11/2006 11:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-23
05/07/2006 08:53

EXPEDIR CARTA PRECAT. - aguardando cumprimento juízo deprecado balcão
05/07/2006 00:00

CARTA PRECATÓRIA - COMARCA DE MARITUBA. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.
14/06/2006 10:46

EXPEDIR OFICIO - cx 2002
09/06/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.
09/06/2006 00:00

Citação
08/06/2006 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/06/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO - 12a.ASSIST.JUDICIARI.
11/05/2006 15:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - banquinho
22/03/2006 10:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - banquinho
16/03/2006 11:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 02
16/03/2006 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/03/2006 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/03/2006 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/03/2006 09:57

VINCULAÇÃO -
14/03/2006 18:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-19
16/02/2006 09:51

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Alteração da Parte de número :1629345 inclusão do Advogado3693969
16/02/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - antonio carlos bernardes filho 5717 32414448 manoel barata 718 sala 1602/04. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - Cartório do 12º Ofício Cível.
23/06/2005 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 05
22/06/2005 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/06/2005 11:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO
13/06/2005 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
13/06/2005 09:20

Citação Gerado na migração dos dados.
07/06/2005 12:15

AGUARDANDO MANDADO - mandado expedido - aguardando cumprimento balcao
07/06/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
19/05/2005 09:09

PREPARACAO DE MANDADO - cx 2002
09/08/2004 09:06

PROVIDENCIAR CITACAO - providenciar mandado de citacao lote 2002
03/08/2004 15:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/08/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/07/2004 00:00

Citação
02/07/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2004 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/06/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - APENSSO:2000.1.019.682-1
13/05/2004 12:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01
03/05/2004 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/05/2004 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/05/2004 11:01

VINCULAÇÃO -
30/04/2004 18:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-25
09/02/2004 13:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 0 3
31/10/2003 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01
18/02/2003 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 03
11/02/2003 15:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO
13/01/2003 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/12/2002 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO
19/11/2002 06:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
14/11/2002 05:53

MANDADO(S) A CENTRAL
14/11/2002 05:49

AGUARDANDO MANDADO - BALCAO
21/08/2002 09:17

PREPARACAO DE MANDADO - ESTANTE MANDADOS
20/08/2002 07:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/08/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2002 21:00

Citação
30/07/2002 06:31

AUTUAÇÃO
30/07/2002 06:31

AUTUAÇÃO
25/07/2002 09:12

DISTRIBUIÇÃO
25/07/2002 09:12

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2002

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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