TJPA - 0885441-50.2022.8.14.0301

1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALFREDO COSTA DE SALES JUNIOR

CPF *30.***.*60-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:44

    Apensado ao processo 0881758-97.2025.8.14.0301

  • 09/09/2025 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 10:18

    Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0885441-50.2022.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de cumprimento voluntário de sentença proposto por ALFREDO COSTA DE SALES JÚNIOR em face de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, todos qualificados nos autos.

    A requerida procedeu ao cumprimento voluntário da sentença (Id. 141676650).

    A requerente pugnou pelo levantamento do valor (Id. 146859720). É o breve relatório.

    DECIDO.

    Nos termos do artigo 526, caput e §1º do CPC, o requerido pode, antes de intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e depositar o valor que entender devido, devendo o autor ser intimado para se manifestar. É o caso dos autos.

    O requerido efetuou o depósito dos valores devidos com a aquiescência da requerente que pugnou pelo levantamento dos valores.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença na forma do artigo 526, §3º do Código de Processo Civil.

    EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados em favor autora em nome do patrono requerente, ANDRADE, ESCARMANHANI & MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS junto à Caixa Econômica Federal, Ag. 4474, OP: 003, Conta Corrente: 617-7, CPNJ sob o nº 48.***.***/0001-08, conforme determina a procuração de Id. 80721165.

    Custas, se houver, pela requerida.

    Sem honorários em razão do pagamento voluntário.

    Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Belém/PA, 31 de julho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 31/07/2025 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 10:25

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 31/07/2025 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 10:11

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 13/07/2025 23:28

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 01/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 16:52

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0885441-50.2022.8.14.0301 DESPACHO Proceda-se à abertura de subconta e juntada de extrato dos valores depositados.

    Belém/PA, 23 de junho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 23/06/2025 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:07

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 23/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0885441-50.2022.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do disposto no artigo 523 do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio do patrono habilitado nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuar o pagamento do débito no importe de R$ 4.513,83 (quatro mil quinhentos e treze reais e oitenta e três centavos), conforme planilha de cálculo de Id. 138176946, no prazo de 15 dias, acrescido de custas. b) Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios que fixo em 10%, nos termos do artigo 523, §1º do CPC, iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação, conforme artigo 525 do CPC. c) Em caso de pagamento voluntário, autorizo desde já a abertura de subconta e juntada de extrato, devendo o exequente ser intimado para manifestar-se no prazo de 05 dias. d) Não efetuado o pagamento voluntário e/ou não apresentada impugnação, o exequente deverá indicar bens à penhora no prazo de 15 dias, bem como, apresentar planilha atualizada de débito, devendo, em caso de pedido de pesquisa SISBAJUD, efetuar o pagamento das custas correspondentes no mesmo prazo.

    Belém/PA, 27 de março de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 27/03/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2025 12:16

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 21/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 10:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/03/2025 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 10:08

    Juntada de despacho

  • 21/09/2023 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/09/2023 01:58

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 06/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 02:43

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 17/08/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 13/08/2023 02:43

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/08/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/07/2023 02:09

    Publicado Sentença em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 18:10

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 07/06/2023 23:59.

  • 18/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:18

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 17/07/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 13:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 22:49

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 27/04/2023 23:59.

  • 01/06/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 00:53

    Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

  • 01/06/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 29/05/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 10:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/05/2023 00:57

    Publicado Sentença em 17/05/2023.

  • 19/05/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 15/05/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 13:09

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2023 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 00:06

    Publicado Decisão em 19/04/2023.

  • 21/04/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 17/04/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 15:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/03/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 13/03/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 15:33

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 02/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 18:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/11/2022 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 00:15

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 07/11/2022 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 08:46

    Juntada de Carta precatória

  • 07/11/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 08:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/11/2022 09:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/10/2022 14:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/10/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009765-62.2013.8.14.0005

Jussiena Helena Martins Machado

Norte Energia S/A

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/12/2024 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0009765-62.2013.8.14.0005

Jussiena Helena Martins Machado

Ccbm Consorcio Belo Monte

Advogado: Elza Maroja Kalkmann

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2013 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0841958-09.2018.8.14.0301

Maria do Socorro Alves dos Santos

Bruno Bernardo Magina da Silva

Advogado: Paulo Augusto Ramos Moreira Leite

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2018 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0574639-76.2016.8.14.0301

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Jhonny Pantoja Brito

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/09/2016 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0885441-50.2022.8.14.0301

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Alfredo Costa de Sales Junior

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/09/2023 11:30

Exibir Processo