TJPA - 0028527-97.2016.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREZA DE SOUZA CASTILLO

CPF *21.***.*34-33

Advogados

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR

OAB: 7829/PA

CPF *27.***.*08-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

CLAUDIO LUIZ SILVA DE MORAES REGO

CPF *02.***.*99-53

MARIA DA CONCEICAO LIMA DE BRITO

CPF *68.***.*09-15

Advogados

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO

OAB: 1601/PA

CPF *30.***.*24-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/01/2025 23:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.

  • 01/01/2025 05:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 22/12/2024 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

  • 22/12/2024 01:21

    Publicado Sentença em 16/12/2024.

  • 22/12/2024 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

  • 18/12/2024 08:45

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 08:39

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 08:38

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2024 08:28

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/12/2024 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 12:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/12/2024 11:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 12/12/2024 09:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/12/2024 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2024 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2024 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2024 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 18:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 00:47

    Publicado Despacho em 11/11/2024.

  • 09/11/2024 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2024 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2024 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

  • 07/11/2024 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 08:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/11/2024 22:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/11/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/11/2024 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/11/2024 22:18

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2024 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 13:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 13:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2022 11:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 11:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 00:50

    Publicado Decisão em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0028527-97.2016.8.14.0401 RÉ: ANDREZA DE SOUZA CASTILHO CAP.: art. 171, caput, e § 4°, n/f do art. 70 do CPB DECISÃO R.H.

    Vistos etc...

    Compulsando os autos verifico que o presente processo se encontra suspenso, nos termos do art. 366 do CPP, por decisão judicial.

    Acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo estabelecido na decisão de suspensão ou até que o réu seja localizado para ser citado pessoalmente, conforme decisão anterior.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém-Pa, 28 de outubro de 2022 SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juiza de Direito Titular da 10ª VCB

  • 04/11/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 10:37

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 28/10/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 10:08

    Processo migrado do sistema Libra

  • 25/03/2022 10:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 10:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2022 17:51

    REMESSA INTERNA

  • 10/03/2022 13:13

    Remessa

  • 14/09/2020 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2020 10:01

    Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/09/2017 12:21

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 15/09/2017 12:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00285279720168140401: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: Art. 171, caput, e § 4º n/f art. 70, do CP. - Ação Coletiva: N.

  • 14/09/2017 12:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/09/2017 12:04

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/09/2017 08:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2017 08:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2017 08:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2017 08:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2017 08:27

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/09/2017 10:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/09/2017 09:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/09/2017 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2017 11:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/08/2017 09:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/08/2017 14:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2017 14:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/07/2017 09:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/07/2017 12:34

    Citação CITACAO

  • 27/07/2017 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2017 14:01

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/07/2017 12:17

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/07/2017 12:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/07/2017 12:17

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/07/2017 12:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/07/2017 12:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/07/2017 12:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/05/2017 16:05

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/05/2017 16:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2017 16:05

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 31/05/2017 16:05

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/05/2017 08:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/05/2017 08:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2017 08:20

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/05/2017 08:20

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/05/2017 14:03

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/05/2017 14:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO GUILHERME EVANOVICTH DOS SANTOS

  • 10/05/2017 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/05/2017 14:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : SANDRO DIEGO DE MORAES MAIA

  • 10/05/2017 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/05/2017 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2017 13:56

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 10/05/2017 13:56

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 10/05/2017 13:56

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 10/05/2017 13:56

    Citação CITACAO

  • 10/05/2017 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2017 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2017 13:55

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 10/05/2017 13:55

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 10/05/2017 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2017 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2017 13:55

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 10/05/2017 13:55

    Citação CITACAO

  • 10/05/2017 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2017 13:48

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/05/2017 11:09

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2017 11:09

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2017 22:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/03/2017 22:30

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/03/2017 22:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2017 22:30

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/03/2017 09:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/03/2017 09:23

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/03/2017 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2017 09:23

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/02/2017 09:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : CARLOS JESSE TEIXEIRA FERNANDES

  • 22/02/2017 09:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/02/2017 08:41

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 21/02/2017 10:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO LIMA PALHANO

  • 21/02/2017 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/02/2017 10:14

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/02/2017 10:11

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 21/02/2017 10:11

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 21/02/2017 10:11

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 21/02/2017 10:11

    Citação CITACAO

  • 21/02/2017 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2017 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2017 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2017 10:03

    Citação CITACAO

  • 21/02/2017 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2017 14:06

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/02/2017 12:32

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/02/2017 12:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/02/2017 12:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/02/2017 12:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/02/2017 12:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/02/2017 12:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/02/2017 13:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5471-79

  • 17/02/2017 13:19

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A)WALCY CÉZAR DA SILVA

  • 17/02/2017 13:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/02/2017 13:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/02/2017 08:11

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/02/2017 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2017 13:28

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/02/2017 10:07

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/02/2017 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2017 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2017 15:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/02/2017 15:40

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/01/2017 15:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/01/2017 15:01

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/01/2017 15:01

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/01/2017 15:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2017 12:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : PATRICIA TEIXEIRA SANTOS

  • 13/01/2017 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/01/2017 11:22

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/01/2017 10:23

    AGUARDANDO MANDADO

  • 11/01/2017 13:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : JORGE ANDERSON NASCIMENTO DA COSTA

  • 11/01/2017 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/01/2017 12:45

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 11/01/2017 12:45

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 11/01/2017 12:45

    Citação CITACAO

  • 11/01/2017 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/01/2017 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2017 12:56

    OUTROS

  • 10/01/2017 12:03

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/01/2017 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2016 14:26

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/12/2016 10:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/12/2016 10:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/12/2016 10:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/12/2016 10:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/12/2016 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2016 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2016 09:56

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 09/12/2016 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2016 09:51

    Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 09/12/2016 09:51

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 09/12/2016 09:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/12/2016 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/12/2016 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2016 13:10

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2016 13:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2016 13:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/12/2016 08:07

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/12/2016 10:06

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 02/12/2016 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2016 10:04

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/12/2016 10:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/12/2016 10:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

  • 01/12/2016 10:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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