12/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:26

Expedição de Mandado.
06/08/2025 11:59

Juntada de Termo de Compromisso
06/08/2025 11:35

Expedição de Informações.
01/08/2025 21:17

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2025 00:47

Decorrido prazo de RONALD RUAN DO PATROCINIO ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.
25/07/2025 08:07

Transitado em Julgado em 15/07/2025
10/07/2025 10:38

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO em 25/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:42

Decorrido prazo de RONALDO DAMASCENO ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:42

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA DE ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:42

Decorrido prazo de PATRICK WILLIAM ALMEIDA DE ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:46

Publicado Sentença em 02/06/2025.
27/06/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência
30/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
04/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 23:25

Decorrido prazo de RONALDO DAMASCENO ALMEIDA em 12/03/2025 23:59.
26/03/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:20

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) Processo nº. 0866936-11.2022.8.14.0301 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Requerentes: SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO - CPF: *37.***.*54-53 Requerido(a): RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - CPF: *01.***.*71-04 Terceiro(s): PATRICIA ALMEIDA DE ALMEIDA (INTERESSADO); PATRICK WILLIAM ALMEIDA DE ALMEIDA (INTERESSADO); RONALD RUAN DO PATROCINIO ALMEIDA (INTERESSADO) Advogado/Defensor: DRA.

EUNICE SARAI DE LIMA DA NOBREGA – OAB/PA 22533 RMP: DR.

MAURICIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDO JUÍZA: DRA.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS DATA: 11/02/2025 HORA: 09:00 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 09:00 horas, nesta cidade de Belém-Pará, na sala de audiência, na presença da DRA.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS, a presença do ilustre representante do Ministério Público, DR.

MAURICIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDO, efetuado o pregão, constatou-se presença das partes: Requerente(s): SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO - CPF: *37.***.*54-53, Acompanhado(a) do(a) Advogado(a): DRA.

EUNICE SARAI DE LIMA DA NOBREGA – OAB/PA 22533 e o Requerido(a): RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - CPF: *01.***.*71-04.

Aberta a audiência, A MM.

Juíza passou a interagir com o/a interditando(a), na intenção de entrevistá-lo(a) e ouvi-lo.

Após, a MM.

Juíza passou a ouvir o/a requerente, já qualificados.

Ao final de cada depoimento, foi dada a palavra ao MP e a(o) Defensoria/advogado para perguntas complementares.

Todos os depoimentos foram gravados, via Microsoft Teams, estando o registro da audiência gravado e anexado ao PJe.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Fica aberto o prazo de 15 dias, contados desta audiência, para que o(a) interditando(a), querendo, apresente impugnação à presente ação, nos termos do art. 752 do CPC. 2) Não havendo impugnação, fica desde já nomeada a Defensoria Pública como Curadora Especial do(a) interditando(a), devem os autos serem remetidos àquele órgão para apresentação de defesa. 3) Havendo impugnação do(a) interditando(a), intime-se o requerente para que se manifeste em 15 (quinze) dias. 4) Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final, na forma da lei. 5) Após, voltem conclusos para sentença.

Nada mais havendo, encerro o presente.

Eu, Carlos Eslon Monteiro Dias, estagiário de direito, digitei e subscrevi.

Termo assinado eletronicamente (Resolução nº 185/2013 – CNJ e Recomendação nº 01/2018- CJRMB), ficando as partes dispensadas da assinatura e cientes dos termos.

Nada mais, nome e assinatura eletrônica da magistrada.
12/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS em/para 11/02/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
09/12/2024 08:41

Expedição de Certidão.
06/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 17:23

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO em 26/09/2024 23:59.
05/10/2024 17:23

Decorrido prazo de RONALDO DAMASCENO ALMEIDA em 26/09/2024 23:59.
05/10/2024 17:23

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA DE ALMEIDA em 26/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:17

Decorrido prazo de PATRICK WILLIAM ALMEIDA DE ALMEIDA em 26/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:17

Decorrido prazo de RONALD RUAN DO PATROCINIO ALMEIDA em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
09/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 01:28

Publicado Despacho em 05/09/2024.
06/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0866936-11.2022.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO Nome: SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO Endereço: Passagem Mirandinha, 18, Barreiro, BELéM - PA - CEP: 66117-435 REQUERIDO: RONALDO DAMASCENO ALMEIDA INTERESSADO: PATRICIA ALMEIDA DE ALMEIDA, PATRICK WILLIAM ALMEIDA DE ALMEIDA, RONALD RUAN DO PATROCINIO ALMEIDA Nome: RONALDO DAMASCENO ALMEIDA Endereço: Passagem Mirandinha, 18, Barreiro, BELéM - PA - CEP: 66117-430 Nome: PATRICIA ALMEIDA DE ALMEIDA Endereço: Passagem Gaspar Dutra, 213, FUNDOS, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-250 Nome: PATRICK WILLIAM ALMEIDA DE ALMEIDA Endereço: Passagem Gaspar Dutra, 213, FUNDOS, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-250 Nome: RONALD RUAN DO PATROCINIO ALMEIDA Endereço: Passagem Mirandinha, 18, Barreiro, BELéM - PA - CEP: 66117-430 DESPACHO 1.

Designo o dia 11/02/25, às 09:00 horas determinando a intimação do(a) requerente e de seu Advogado/Defensor, assinalando que deverão comparecer acompanhados do(a) interditando(a) para audiência de instrução e julgamento, no Gabinete da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, localizado no prédio do Fórum Cível, na Praça Felipe Patrono s/n, Belém PA.

De acordo com o disposto no § 1º do art. 751 do CPC, “não podendo o interditando deslocar-se, o juiz o ouvirá no local onde estiver”, hipótese em que o advogado/defensor deverá informar e solicitar a participação por videoconferência com antecedência razoável.

Ao RMP.

P.R.I.C.

Segue Link para acompanhar a audiência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3Ameeting_ZGYwOTFkNWQtN2Y0MC00NzI5LTk4NDQtYzU3NmVhZjM0NDEx@thread.v2/0?context={"Tid"%3A"5f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5"%2C"Oid"%3A"5370b1e3-bcc7-4070-8b37-0c9bd1836dd7"} Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091113113189700000073326816 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCÍNIO - RONALDO - AÇÃO - INTERDIÇÃO - CURATELA JUDICIAL Petição 22091113113300800000073326817 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - PROCURAÇÃO ASSINADA Instrumento de Procuração 22091113113346500000073326818 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ASSINADA Documento de Comprovação 22091113113399900000073326819 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DE SANDRA - FRENTE Documento de Identificação 22091113113437000000073326821 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DE SANDRA - VERSO Documento de Identificação 22091113113505000000073326822 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RESIDÊNCIA DE SANDRA Documento de Comprovação 22091113113567500000073326823 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF Documento de Identificação 22091113113616100000073326824 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - CONTRA CHEQUES Documento de Comprovação 22091113113656000000073326825 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - BOLETIM DA PM SOBRE A REFORMA MILITAR Documento de Comprovação 22091113113714700000073326826 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DA CLÍNICA Documento de Comprovação 22091113113747300000073326827 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DA PM Documento de Comprovação 22091113113779900000073326828 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DO IML Documento de Comprovação 22091113113814900000073331679 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - PORTARIA DA REFORMA POR INVALIDEZ Documento de Comprovação 22091113113851500000073331680 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE Documento de Comprovação 22091113113883300000073331681 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DA TESTEMUNHA 01 Documento de Comprovação 22091113113926700000073331682 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG FRENTE DA TESTEMUNHA 02 Documento de Comprovação 22091113113966400000073331683 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG VERSO DA TESTEMUNHA 02 Documento de Comprovação 22091113114021000000073331684 Decisão Decisão 22100313090079100000073493052 Petição de Redistribuiçã dos autos Petição 22100408303055400000075000932 Decisão Decisão 22110409544762700000077035926 Decisão Decisão 22110409544762700000077035926 Petição Petição 22111611135674500000077779574 Petição Petição 22112713341176700000078507602 Decisão Decisão 22100313090079100000073493052 Petição Petição 22121313233224300000079458364 Despacho Despacho 23080913573691200000092828472 Termo de Ciência Termo de Ciência 23081014294491600000093009543 Termo de Ciência Termo de Ciência 23081014300332500000093009545 Petição Petição 23091113235020400000094616621 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Documento de Comprovação 23091113235056900000094616625 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DE PAREN Documento de Comprovação 23091113235094100000094616627 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE B Documento de Comprovação 23091113235135200000094619284 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - ATESTADO DE ANTECEDENTES Documento de Comprovação 23091113235173000000094619290 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - MANIFESTAÇÃO 2 Petição 23101910483256400000096726861 SANDRA - RONALDO - ATESTADO DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL Documento de Comprovação 23101910483301200000096726862 Decisão Decisão 23111420540510700000098059760 Parecer Parecer 23111610055837200000098160849 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - MANIFESTAÇÃO DA AUTORA Petição 23111611481046200000098178845 Decisão Decisão 24020110573739900000101484597 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - NOVA MANIFESTAÇÃO Petição 24020216582510600000101750962 Termo de Ciência Termo de Ciência 24020710481164600000102084761 Certidão Certidão 24050308170211000000107512304 Intimação Intimação 24050713055258400000107747909 Intimação Intimação 24050713055297500000107747910 Intimação Intimação 24050713055327700000107747911 Diligência Diligência 24051700492330100000108480819 Ronald Ruan do Patrocínio Almeida Devolução de Mandado 24051700492346800000108480820 Diligência Diligência 24060523145025700000109643817 Mandado Patrícia Almeida 1ª VCE05062024 Devolução de Mandado 24060523145043100000109643819 Diligência Diligência 24060523174913800000109643820 Mandado Patrick Almeida 1ª VCE05062024 Devolução de Mandado 24060523174930100000109643821 Certidão Certidão 24082014565446400000115684091 Despacho Despacho 24082114520757700000115765721 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - MANIFESTAÇÃO DA REQUERENTE Petição 24082217353258800000115987328 Certidão Certidão 24082813022088000000116590850
03/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
23/08/2024 03:42

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0866936-11.2022.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO Nome: SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO Endereço: Passagem Mirandinha, 18, Barreiro, BELéM - PA - CEP: 66117-435 REQUERIDO: RONALDO DAMASCENO ALMEIDA INTERESSADO: PATRICIA ALMEIDA DE ALMEIDA, PATRICK WILLIAM ALMEIDA DE ALMEIDA, RONALD RUAN DO PATROCINIO ALMEIDA Nome: RONALDO DAMASCENO ALMEIDA Endereço: Passagem Mirandinha, 18, Barreiro, BELéM - PA - CEP: 66117-430 Nome: PATRICIA ALMEIDA DE ALMEIDA Endereço: Passagem Gaspar Dutra, 213, FUNDOS, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-250 Nome: PATRICK WILLIAM ALMEIDA DE ALMEIDA Endereço: Passagem Gaspar Dutra, 213, FUNDOS, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-250 Nome: RONALD RUAN DO PATROCINIO ALMEIDA Endereço: Passagem Mirandinha, 18, Barreiro, BELéM - PA - CEP: 66117-430 DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo (salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita), para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC art. 485, § 1º).

Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
21/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:53

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:02

Decorrido prazo de PATRICK WILLIAM ALMEIDA DE ALMEIDA em 26/06/2024 23:59.
03/07/2024 07:02

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA DE ALMEIDA em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:27

Decorrido prazo de RONALD RUAN DO PATROCINIO ALMEIDA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:17

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 23:14

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 00:49

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
07/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
07/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
03/05/2024 08:17

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO em 29/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2024 01:01

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
02/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0866936-11.2022.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO REQUERIDO: RONALDO DAMASCENO ALMEIDA Nome: RONALDO DAMASCENO ALMEIDA Endereço: Passagem Gaspar Dutra, 213, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-250 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA, ajuizada por SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCÍNIO em face do seu ex companheiro RONALDO DAMASCENO ALMEIDA.

A parte autora alega que o requerido é policial militar reformado, não possui bens móveis ou imóveis para serem administrados, senão os PROVENTOS DA REFORMA MILITAR REMUNERADA calculados sobre a GRADUAÇÃO DE CABO do COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, além de fazer jus ao recebimento dos PROVENTOS DA GRADUAÇÃO SUPERIOR de 3º SARGENTO-PM/PA, AUXÍLIO-INVALIDEZ e as INDENIZAÇÕES SECURITÁRIAS POR INVALIDEZ contratadas junto às SEGURADORAS por meio de descontos mensais efetivados sobre os seus soldos mensais da PM-PAN.

Consta dos autos, desde a inicial, que a requerente é ex companheira do interditando e não residem no mesmo endereço.

Posteriormente, instada a se manifestar, informou ser companheira ainda nos dias atuais (ID 104313897).

Conforme mencionado no Laudo Psiquiátrico de ID 76941700, o interditando está separado da autora desde que adoeceu, e possui três filhos, mas tal informação não foi prestada pela postulante em nenhum momento do feito.

Encaminhado os autos ao Ministério Público, apresentou parecer favorável, após a juntada de documentos. É o breve relatório.

DECIDO.

Do pedido de tutela de urgência. 1.

Os requisitos para a concessão da tutela de urgência são descritos no artigo 300 do Código de Processo Civil, que exige a conjugação da probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Sobre o tema, comentam Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero: A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica – que é aquela que surge da confrontação das obrigações e das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos.

O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder tutela provisória.

No presente caso, observo, prima facie, ausente o requisito da probabilidade do direito, eis que a requerente não junta aos autos qualquer documento que comprove o fato de ser companheira do interditando e do vínculo afetivo, emocional ou financeiro, estabelecido com o mesmo, de modo a lhe prestar todo o tipo de assistência necessária, primordiais à própria finalidade do encargo de curador, não cabendo a este juízo a competência para a devida averiguação.

Ante todo o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Ressalto que a presente providência é liminar, possuindo caráter de provisoriedade, possibilitando-se, a posteriori, ampla discussão e produção de provas que fornecerão certeza para este Juízo apreciar e decidir o mérito da demanda. 2.

Concedo à requerente o prazo de quinze dias, para que informe a este Juízo, de maneira clara, com quem reside atualmente o interditando, bem como os nomes e endereços completos dos três filhos mencionados no laudo psiquiátrico de ID 76941700, a fim de que sejam intimados a se manifestar, em quinze dias, sobre a presente ação. 3.

Após a informação, intimem-se as partes pessoalmente, por oficial de justiça, nos termos constantes do item 2 da presente decisão.

Caso a requerente não preste as informações ora determinadas, retornem conclusos para decisão, devidamente certificado. 4.

Dê-se ciência ao Ministério Público da presente decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091113113189700000073326816 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCÍNIO - RONALDO - AÇÃO - INTERDIÇÃO - CURATELA JUDICIAL Petição 22091113113300800000073326817 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 22091113113346500000073326818 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ASSINADA Documento de Comprovação 22091113113399900000073326819 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DE SANDRA - FRENTE Documento de Identificação 22091113113437000000073326821 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DE SANDRA - VERSO Documento de Identificação 22091113113505000000073326822 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RESIDÊNCIA DE SANDRA Documento de Comprovação 22091113113567500000073326823 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF Documento de Identificação 22091113113616100000073326824 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - CONTRA CHEQUES Documento de Comprovação 22091113113656000000073326825 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - BOLETIM DA PM SOBRE A REFORMA MILITAR Documento de Comprovação 22091113113714700000073326826 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DA CLÍNICA Documento de Comprovação 22091113113747300000073326827 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DA PM Documento de Comprovação 22091113113779900000073326828 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DO IML Documento de Comprovação 22091113113814900000073331679 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - PORTARIA DA REFORMA POR INVALIDEZ Documento de Comprovação 22091113113851500000073331680 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE Documento de Comprovação 22091113113883300000073331681 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DA TESTEMUNHA 01 Documento de Comprovação 22091113113926700000073331682 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG FRENTE DA TESTEMUNHA 02 Documento de Comprovação 22091113113966400000073331683 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG VERSO DA TESTEMUNHA 02 Documento de Comprovação 22091113114021000000073331684 Decisão Decisão 22100313090079100000073493052 Petição de Redistribuiçã dos autos Petição 22100408303055400000075000932 Decisão Decisão 22110409544762700000077035926 Decisão Decisão 22110409544762700000077035926 Petição Petição 22111611135674500000077779574 Petição Petição 22112713341176700000078507602 Decisão Decisão 22100313090079100000073493052 Petição Petição 22121313233224300000079458364 Despacho Despacho 23080913573691200000092828472 Termo de Ciência Termo de Ciência 23081014294491600000093009543 Termo de Ciência Termo de Ciência 23081014300332500000093009545 Petição Petição 23091113235020400000094616621 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Documento de Comprovação 23091113235056900000094616625 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DE PAREN Documento de Comprovação 23091113235094100000094616627 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE B Documento de Comprovação 23091113235135200000094619284 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - ATESTADO DE ANTECEDENTES Documento de Comprovação 23091113235173000000094619290 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - MANIFESTAÇÃO 2 Petição 23101910483256400000096726861 SANDRA - RONALDO - ATESTADO DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL Documento de Comprovação 23101910483301200000096726862 Decisão Decisão 23111420540510700000098059760 Parecer Parecer 23111610055837200000098160849 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - MANIFESTAÇÃO DA AUTORA Petição 23111611481046200000098178845
01/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 12:38

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 06:16

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:16

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO em 06/12/2023 23:59.
16/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:05

Juntada de Petição de parecer
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0866936-11.2022.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO REQUERIDO: RONALDO DAMASCENO ALMEIDA Nome: RONALDO DAMASCENO ALMEIDA Endereço: Passagem Gaspar Dutra, 213, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-250 DECISÃO Nos termos solicitados, retorne os autos ao MP para manifestação quanto a curatela provisória.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091113113189700000073326816 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCÍNIO - RONALDO - AÇÃO - INTERDIÇÃO - CURATELA JUDICIAL Petição 22091113113300800000073326817 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 22091113113346500000073326818 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ASSINADA Documento de Comprovação 22091113113399900000073326819 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DE SANDRA - FRENTE Documento de Identificação 22091113113437000000073326821 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DE SANDRA - VERSO Documento de Identificação 22091113113505000000073326822 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RESIDÊNCIA DE SANDRA Documento de Comprovação 22091113113567500000073326823 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF Documento de Identificação 22091113113616100000073326824 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - CONTRA CHEQUES Documento de Comprovação 22091113113656000000073326825 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - BOLETIM DA PM SOBRE A REFORMA MILITAR Documento de Comprovação 22091113113714700000073326826 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DA CLÍNICA Documento de Comprovação 22091113113747300000073326827 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DA PM Documento de Comprovação 22091113113779900000073326828 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DO IML Documento de Comprovação 22091113113814900000073331679 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - PORTARIA DA REFORMA POR INVALIDEZ Documento de Comprovação 22091113113851500000073331680 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE Documento de Comprovação 22091113113883300000073331681 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DA TESTEMUNHA 01 Documento de Comprovação 22091113113926700000073331682 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG FRENTE DA TESTEMUNHA 02 Documento de Comprovação 22091113113966400000073331683 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG VERSO DA TESTEMUNHA 02 Documento de Comprovação 22091113114021000000073331684 Decisão Decisão 22100313090079100000073493052 Petição de Redistribuiçã dos autos Petição 22100408303055400000075000932 Decisão Decisão 22110409544762700000077035926 Decisão Decisão 22110409544762700000077035926 Petição Petição 22111611135674500000077779574 Petição Petição 22112713341176700000078507602 Decisão Decisão 22100313090079100000073493052 Petição Petição 22121313233224300000079458364 Despacho Despacho 23080913573691200000092828472 Termo de Ciência Termo de Ciência 23081014294491600000093009543 Termo de Ciência Termo de Ciência 23081014300332500000093009545 Petição Petição 23091113235020400000094616621 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Documento de Comprovação 23091113235056900000094616625 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DE PAREN Documento de Comprovação 23091113235094100000094616627 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE B Documento de Comprovação 23091113235135200000094619284 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - ATESTADO DE ANTECEDENTES Documento de Comprovação 23091113235173000000094619290 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO x RONALDO - INTERDIÇÃO - CURATELA - MANIFESTAÇÃO 2 Petição 23101910483256400000096726861 SANDRA - RONALDO - ATESTADO DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL Documento de Comprovação 23101910483301200000096726862
14/11/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:25

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 01:38

Decorrido prazo de RONALDO DAMASCENO ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:43

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO em 05/09/2023 23:59.
02/09/2023 03:01

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO em 01/09/2023 23:59.
11/08/2023 02:29

Publicado Despacho em 11/08/2023.
11/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 14:30

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2023 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0866936-11.2022.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO Nome: SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO Endereço: Passagem Mirandinha, 18, Barreiro, BELéM - PA - CEP: 66117-435 REQUERIDO: RONALDO DAMASCENO ALMEIDA Nome: RONALDO DAMASCENO ALMEIDA Endereço: Passagem Gaspar Dutra, 213, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-250 DESPACHO Considerando o parecer ID 81741933, intime-se a parte requerente para que, em quinze dias, cumpra a cota do MP.

Com a resposta, conclusos para apreciação do pedido liminar.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091113113189700000073326816 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCÍNIO - RONALDO - AÇÃO - INTERDIÇÃO - CURATELA JUDICIAL Petição 22091113113300800000073326817 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 22091113113346500000073326818 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ASSINADA Documento de Comprovação 22091113113399900000073326819 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DE SANDRA - FRENTE Documento de Identificação 22091113113437000000073326821 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DE SANDRA - VERSO Documento de Identificação 22091113113505000000073326822 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RESIDÊNCIA DE SANDRA Documento de Comprovação 22091113113567500000073326823 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF Documento de Identificação 22091113113616100000073326824 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - CONTRA CHEQUES Documento de Comprovação 22091113113656000000073326825 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - BOLETIM DA PM SOBRE A REFORMA MILITAR Documento de Comprovação 22091113113714700000073326826 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DA CLÍNICA Documento de Comprovação 22091113113747300000073326827 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DA PM Documento de Comprovação 22091113113779900000073326828 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DO IML Documento de Comprovação 22091113113814900000073331679 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - PORTARIA DA REFORMA POR INVALIDEZ Documento de Comprovação 22091113113851500000073331680 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE Documento de Comprovação 22091113113883300000073331681 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DA TESTEMUNHA 01 Documento de Comprovação 22091113113926700000073331682 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG FRENTE DA TESTEMUNHA 02 Documento de Comprovação 22091113113966400000073331683 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG VERSO DA TESTEMUNHA 02 Documento de Comprovação 22091113114021000000073331684 Decisão Decisão 22100313090079100000073493052 Petição de Redistribuiçã dos autos Petição 22100408303055400000075000932 Decisão Decisão 22110409544762700000077035926 Decisão Decisão 22110409544762700000077035926 Petição Petição 22111611135674500000077779574 Petição Petição 22112713341176700000078507602 Decisão Decisão 22100313090079100000073493052 Petição Petição 22121313233224300000079458364
09/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:22

Conclusos para despacho
13/12/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 02:39

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
27/11/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0866936-11.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCINIO REQUERIDO: RONALDO DAMASCENO ALMEIDA Nome: RONALDO DAMASCENO ALMEIDA Endereço: Passagem Gaspar Dutra, 213, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-250 DECISÃO Defiro a Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, Ao Ministério Público para ciência e manifestação a respeito do pedido de antecipação de tutela.

Após, conclusos.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091113113189700000073326816 SANDRA LUZIA SOUZA DO PATROCÍNIO - RONALDO - AÇÃO - INTERDIÇÃO - CURATELA JUDICIAL Petição 22091113113300800000073326817 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 22091113113346500000073326818 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ASSINADA Documento de Comprovação 22091113113399900000073326819 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DE SANDRA - FRENTE Documento de Identificação 22091113113437000000073326821 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DE SANDRA - VERSO Documento de Identificação 22091113113505000000073326822 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RESIDÊNCIA DE SANDRA Documento de Comprovação 22091113113567500000073326823 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF Documento de Identificação 22091113113616100000073326824 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - CONTRA CHEQUES Documento de Comprovação 22091113113656000000073326825 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - BOLETIM DA PM SOBRE A REFORMA MILITAR Documento de Comprovação 22091113113714700000073326826 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DA CLÍNICA Documento de Comprovação 22091113113747300000073326827 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DA PM Documento de Comprovação 22091113113779900000073326828 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - LAUDO PSQUIÁTRICO DO IML Documento de Comprovação 22091113113814900000073331679 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - PORTARIA DA REFORMA POR INVALIDEZ Documento de Comprovação 22091113113851500000073331680 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE Documento de Comprovação 22091113113883300000073331681 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG E CPF DA TESTEMUNHA 01 Documento de Comprovação 22091113113926700000073331682 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG FRENTE DA TESTEMUNHA 02 Documento de Comprovação 22091113113966400000073331683 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA - RG VERSO DA TESTEMUNHA 02 Documento de Comprovação 22091113114021000000073331684 Decisão Decisão 22100313090079100000073493052 Petição de Redistribuiçã dos autos Petição 22100408303055400000075000932
05/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 10:02

Conclusos para decisão
05/10/2022 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:09

Declarada incompetência
11/09/2022 13:11

Conclusos para decisão
11/09/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028527-97.2016.8.14.0401

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Andreza de Souza Castillo

Advogado: Ney Goncalves de Mendonca Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/12/2016 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0009856-55.2013.8.14.0005

Joaquim Camoes Soares

Norte Energia S/A

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/12/2024 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0009856-55.2013.8.14.0005

Joaquim Camoes Soares

Ccbm Consorcio Belo Monte

Advogado: Arlen Pinto Moreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/11/2013 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0860892-73.2022.8.14.0301

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Bravus Servico de Seguranca LTDA - ME

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/08/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0853865-44.2019.8.14.0301

Nnc Participacoes LTDA.

Invasores do Imovel

Advogado: Roberto Trigueiro Fontes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/10/2019 16:27

Exibir Processo