28/05/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 21:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:12

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 02:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:36

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 13/03/2024 23:59.
20/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:44

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 11:49

Conclusos para julgamento
15/02/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 10:02

Juntada de Certidão
24/11/2023 06:40

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2023 23:59.
20/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
13/10/2023 01:11

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 19:34

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 08:53

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 01:49

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Embargos à Execução na qual a petição inicial não veio instruída com as cópias das peças processuais relevantes e adequadas para a análise da matéria alegada, como impõe o §1º do art. 914 do CPC.

Sobre a matéria, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código de processo civil comentado e legislação extravagante, lecionam: São essenciais para a formação dos autos apartados da ação de embargos do devedor as cópias: a) do título executivo; b) da petição inicial da ação de execução; c) das procurações dos advogados do exequente, dos executados e do embargante; d) do ato de citação e de sua respectiva juntada aos autos; e) do auto de penhora ou depósito, se já houveram sido feitos; f) do auto de avaliação dos bens penhorados, se for o caso.

Assim sendo, emende o embargante a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição, nos termos do art. 801 do CPC, instruindo o processo com os documentos indispensáveis à análise da matéria alegada.

Certifique-se a oposição dos presentes embargos à execução nos autos da ação executiva.

Intime-se.
29/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:58

Determinada a emenda à inicial
15/02/2023 09:21

Conclusos para decisão
15/02/2023 09:15

Juntada de Certidão
15/02/2023 09:13

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
08/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada do boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.

Belém,4 de novembro de 2022.

SIMONE CARVALHO SILVA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
04/11/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:03

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2022 20:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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