TJPA - 0877870-62.2021.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

GLORIA CELESTE CHAGAS MARVAO

CPF *10.***.*72-34

Advogados

THIAGO FERREIRA DE LIMA SILVA

OAB: 858/PA

CPF *43.***.*74-03

CREICE KELLY ALMEIDA DE SOUZA

OAB: 32170/PA

CPF *25.***.*63-39

Polo Passivo

Partes

REINALDO RODRIGUES MARVAO

CPF *15.***.*25-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2025 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 21:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 21:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 23/12/2024 00:22

    Publicado Formal de partilha em 19/12/2024.

  • 23/12/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

  • 23/12/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2ª UPJ) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM FORMAL DE PARTILHA Processo nº 0877870-62.2021.8.14.0301 FORMAL DE PARTILHA passado em favor de: GLÓRIA CELESTE CHAGAS MARVÃO, CPF *10.***.*72-34; REGINALDO CHAGAS RODRIGUES MARVÃO, CPF: *37.***.*72-68, maior curatelado, cujos bens deverão ser administrados por sua curadora legalmente constituída Extraído dos autos cíveis do processo em epígrafe, da Ação de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de REINALDO RODRIGUES MARVÃO CPF *15.***.*25-72, para título e conservação de seus direitos.

    O Excelentíssimo Doutor MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, MM.

    Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.

    FAZ SABER a todos os Senhores Doutores Desembargadores, Juízes e demais pessoas da Justiça a quem o conhecimento deste haja pertencer, que perante este Juízo e Secretaria da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, processaram-se, com inteira observância das prescrições legais, os autos nº. 0877870-62.2021.8.14.0301, os termos do INVENTÁRIO dos BENS deixados pelo falecimento de REINALDO RODRIGUES MARVÃO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Av Serzedelo Corrêa, 958, Edifício Gilberto Mestrinho, 1703, Bairro: Batista Campos, CEP: 66033-265, Belém/PA, falecido em 18 de maio de 2021, no qual foi nomeado(a) Inventariante, o/a Sr(a).

    GLÓRIA CELESTE CHAGAS MARVÃO(ID 46683226).

    O Plano de PARTILHA ID 55046704 foi devidamente homologado por sentença prolatada de ID 80581671 dos autos, publicada no DJE em 08/11/2022, tendo transitado livremente em julgado.

    E como por parte dos interessados foi requerido o presente Formal, este foi extraído dos referidos autos, nos termos e com as peças necessárias que, em cópias autenticadas farão parte integrante deste.

    Dado e Passado nesta Cidade de Belém do Pará, aos 25 de janeiro de 2024.

    Eu, Otavia de O.

    A.

    Nunes, Auxiliar Judiciário, digitei.

    Não contém emendas nem rasura.

    Segue o presente (s) assinado (s) digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006, pelo Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Juíz de Direito, MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, 8ª Vara Cível da Capital.

    MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito

  • 17/12/2024 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 20:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 13:19

    Processo Reativado

  • 14/12/2023 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 07:49

    Juntada de Alvará

  • 01/03/2023 09:10

    Juntada de Alvará

  • 28/02/2023 13:12

    Juntada de Alvará

  • 28/02/2023 09:08

    Transitado em Julgado em 28/02/2023

  • 19/01/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 00:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 00:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 14:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 14:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 14:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 14:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 14:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 19:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 18:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 00:33

    Publicado Sentença em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0877870-62.2021.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: GLORIA CELESTE CHAGAS MARVAO Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 958, AP 1703, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-265 RÉU: Nome: REINALDO RODRIGUES MARVAO Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 958, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-265 R.

    H.

    Homologo para que produza seus efeitos jurídicos e legais o plano de partilha apresentado em id. 79687564 nesta Ação de Inventário, uma vez que todas as exigências foram cumpridas.

    Assim, homologo, por sentença, o referido plano, conforme o artigo 487, inciso III c/c art.659, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos artigos previamente mencionados.

    Ademais, confirmo a concessão da justiça gratuita, nos termos da Lei n. 1.060/50, bem como nos dos artigos 98 e 99, §3º, ambos do NCPC.

    Honorários como convencionado no termo.

    Cumpridas as formalidades, expeça-se alvará para levantamento dos valores em conformidade com o constante no formal de partilha, considerando o levantamento de honorários advocatícios.

    Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário.

    Transitada em julgado, arquivando-se os autos em seguida.

    Belém, 28 de outubro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 04/11/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 08:26

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2022 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 13:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2022 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 09:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 09:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 23:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2022 13:12

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 23/03/2022 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2022 02:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2022 23:59.

  • 12/02/2022 05:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2022 23:59.

  • 07/01/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/12/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2021 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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