23/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:49

Conclusos para decisão
07/03/2024 06:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 06:40

Decorrido prazo de FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 06:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0806163-15.2022.8.14.0005 DESPACHO R.

H. 1- Considerando a ausência de documentos indispensáveis a instrução do feito, intime-se o autor para trazer aos autos a integralidade do contrato entabulado pelas partes para fornecimento e instalação de energia fotovoltaica, bem como apresentar comprovação de efetivo pagamento do valor acordado e cópia do termo de ocorrência de inspeção já acostado em id 79813085 (pág. 40), tendo em vista a dificuldade e visualização do documento, em 15 dias. 2- Após, voltem os autos conclusos.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
07/02/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:54

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 19:54

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 02:14

Decorrido prazo de FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:43

Decorrido prazo de FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:43

Decorrido prazo de FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 15:17

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
13/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 06:11

Juntada de identificação de ar
27/04/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 03:38

Publicado Decisão em 24/04/2023.
27/04/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
24/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:05

Audiência Conciliação designada para 14/07/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
22/04/2023 21:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Rodovia Transamazônica, KM 4, s/nº, ao lado do DNIT – CEP: 68371-000 - WhatsApp (93) 98403-2926 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0806163-15.2022.8.14.0005 REQUERENTE: JEANE R.

DE SOUSA Endereço: Av, Altamira - vila residencial Belo monte, 187, Jardim Botânico, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 REQUERENTE: WANDERSON DE SOUSA JANUARIO Endereço: Rua 18, 1748, Parque Ipê, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-709 REQUERIDO (A): FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - ME Endereço: Avenida Brasil, 1500, SALA 709 E 710 BLOCO 2 ANDAR 7 EDIFICIO NEW YORK, Santo Antônio, AMERICANA - SP - CEP: 13465-770 REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: 7 de setembro, 2190, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por JEANE REIS DE SOUSA ME e WANDERSON DE SOUSA JANUÁRIO em desfavor de INOVA TECNOLOGY – ENERGIA FOTOPROTAICA E CONSTRUÇÃO CIVIL SUSTENTÁVEL LTDA -GRUPO SOLPAC e EQUATORIAL PARPA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Aduz que em 22/06/2020 adquiriu o sistema de energia solar no valor de R$ 80.167,73 (oitenta mil reais e cento e sessenta e sete reais e setenta e três centavos) dos requeridos, sendo pago através de financiamento bancário, condicionado ao início de pagamento após a geração de energia solar.

Sustenta que o produto entregue não seguiu a especificações contratadas, atrasos na instalação, além da falta de homologação pela concessionária de Energia.

No mais, assevera que não lhe foi fornecido o mínimo KWh de energia solar contrato, o que ocasionou ao autor inúmeros transtornos e prejuízos materiais.

Assim, pugna liminarmente, a suspensão dos valores cobrados mensalmente através do contrato de financiamento, bem como que a requerida oficie à Instituição Financeira para suspensão das parcelas, dentre outros pleitos de mérito.

Com a inicial juntou documentos.

No tocante aos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência antecipatória, estes estão previstos no art. 300 do novo CPC, se exigindo a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e, ainda, a reversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC).

No caso vertente, verifico que a compra e instalação do equipamento de energia solar foi feito a partir de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária entre o autor e o Banco BV FINACEIRA S/A, ou seja, parte estranha ao processo, não sendo enquadrada como autor ou réu.

Cuido de ponderar que Banco, a priori, a Instituição Financeira não responde por eventual inadimplemento dos requeridos, vez que sua participação foi somente quanto a oferta de valores (mútuo) ao autor para aquisição de bens e serviços dos requeridos.

Dito isso, não ser hipótese de exceção de contrato não cumprido, entendo que não merece guarida a pretensão do requerente em sede de antecipação de tutela, pelo menos neste momento, considerando ausente a probabilidade do direito do autor.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Ressalto que a audiência será realizada de forma presencial, ressalvada a hipótese de realização no formato telepresencial a pedido das partes, nos termos da Resolução nº 6/2023 do TJPA.

Acaso as partes optem pela audiência de forma telepresencial, deverão encaminhar endereço eletrônico para encaminhamento do link.

Considerando a manifestação do autor quanto à realização da audiência, designo audiência de conciliação para o dia 14/07/2023, às 11h00min, conforme disposto no artigo 334 do CPC.

Cite-se o requerido.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual).

Fica o(a) autor(a) intimado(a) para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação deste expediente na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Altamira/PA, 18 de abril de 2023.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
20/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2023 03:56

Decorrido prazo de FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.
08/04/2023 03:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.
23/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 13:43

Conclusos para decisão
22/03/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO-INTIMAÇÃO CÍVEL Processo nº 0806163-15.2022.8.14.0005 AUTOR: JEANE R.

DE SOUSA, WANDERSON DE SOUSA JANUARIO Advogado: FERNANDO GONCALVES FERNANDES OAB: PA19656 REU: FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - ME, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB e 006/2009-CJCI do TJE/PA, fica intimado a parte requerente, através de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas pendentes.

Altamira (PA), 21 de março de 2023.

PATRICIA MORAIS Auxiliar de Secretaria
21/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/03/2023 11:21

Juntada de relatório de custas
15/03/2023 08:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/03/2023 00:04

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Rodovia Transamazônica, KM 4, s/nº, ao lado do DNIT – CEP: 68371-000 - WhatsApp (93) 98403-2926 - e-mail: [email protected] PROCESSO 0806163-15.2022.8.14.0005 REQUERENTE: JEANE R.

DE SOUSA REQUERIDA: FAZ PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - ME REQUERIDA: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO

Vistos. 1- Compulsando os autos, verifico que os documentos apresentados, notadamente o objeto da ação, a saber, contrato de prestação de bem e serviço de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), não justificam a concessão de justiça gratuita ao autor. 2- Não obstante o indeferimento da gratuidade de justiça, nos termos do § 6º, art. 98, do CPC e portaria conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, autorizo o parcelamento das custas em até 04 (quatro) parcelas, devendo o autor comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento do presente feito. 3- Após, comprovado o recolhimento de custas, retornem conclusos.

Altamira (PA), 23 de fevereiro de 2023.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
09/03/2023 01:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 01:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 09:51

Conclusos para decisão
17/02/2023 09:51

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:27

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0806163-15.2022.8.14.0005 Requerente: JEANE REIS DE SOUSA - ME Requeridos: INOVA TECNOLOGY –ENERGIA FOTOVOLTAICA E CONSTRUÇÃO CIVIL SUSTENTÁVEL LTDA/ GRUPO SOLPAC e EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, em atenção ao pedido de gratuidade de justiça, em que pese o art. 98 do CPC admitir que a pessoa jurídica tenha direito ao benefício da justiça gratuita, assinalo que é pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que, para a concessão de gratuidade de justiça à pessoa jurídica, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas processuais.

Nesse sentido: ROCESSUAL CIVIL.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

PESSOA JURÍDICA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1. "O benefício da assistência judiciária gratuita somente pode ser concedido à pessoa jurídica, independentemente de ser ou não de fins lucrativos, se esta comprovar que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem o comprometimento da manutenção de suas atividades" (AgRg no AREsp 648.016/RJ, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 16/04/2015, DJe 14/05/2015). 2.

Não tendo sido demonstrado pela empresa agravante que ela não dispõe de meios suficientes para arcar com as custas do processo, como condição para a obtenção da gratuidade de justiça, deve ser mantida a decisão que indeferiu a concessão do citado benefício. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido (AI 00645955220144010000 0064595-52.2014.4.01.0000.

Sexta Turma.

TRF-1.

Relator Desembargador Federal Kassio Nunes Marques.

Publicação 02/09/2016 e-DJF1.

Julgamento 22/08/2016)..

Isto Posto, RESOLVO: 1- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar através de documentos (última declaração de bens e rendimentos do imposto de renda, valores de despesas mensais, etc.) o seu real estado de necessidade econômica, para que este Juízo possa analisar o pedido de gratuidade de justiça; requerer o parcelamento das custas iniciais ou comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Altamira/PA, 25 de outubro de 2022 JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
04/11/2022 09:52

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 01:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 01:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2022 17:05

Conclusos para decisão
19/10/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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