TJPA - 0054673-49.2000.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

IRACY BAENA GUIMARAES

Advogados

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO

OAB: 5949/PA

CPF *36.***.*48-91

Polo Passivo

Partes

WALTER BASTOS NETO

WBN COMERCIAL LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 06:52

    Decorrido prazo de WBN COMERCIAL LTDA em 06/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 06:52

    Decorrido prazo de WALTER BASTOS NETO em 06/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:33

    Decorrido prazo de IRACY BAENA GUIMARAES em 16/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:30

    Decorrido prazo de IRACY BAENA GUIMARAES em 16/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 09:22

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/05/2025 03:23

    Publicado Sentença em 16/05/2025.

  • 18/05/2025 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0054673-49.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRACY BAENA GUIMARAES EXECUTADO: WBN COMERCIAL LTDA, WALTER BASTOS NETO SENTENÇA VISTOS Versam os autos sobre AÇÃO de EXECUÇÃO.

    O feito tramita por vários anos sem que tenha sido satisfeita a pretensão executiva com a expropriação de bens do devedor para satisfação da dívida. É a síntese do necessário.

    DECIDO.

    JULGO O FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NOS TERMOS DO ART. 355 DO NCPC.

    Incialmente, cabe salientar que, a ação de execução prescreve em em 05 (cinco) anos, nos termos do art. 206, §5º, I do CC.

    Neste sentido é o entendimento do STJ: AGRAVO INTERNO.

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

    ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

    NÃO OCORRÊNCIA.

    PRETENSÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA LÍQUIDA CONSTANTE DE INSTRUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.

    PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

    TERMO INICIAL.

    DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS INADIMPLIDAS.

    REEXAME CONTRATUAL E FÁTICO DOS AUTOS.

    SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 1.

    O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional. 2.

    Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e interpretar cláusulas contratuais (Súmulas n. 5 e 7/STJ). 3.

    Agravo interno a que se nega provimento.(STJ - AgInt no AREsp: 1830334 GO 2021/0026552-7, Data de Julgamento: 27/06/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 30/06/2022) Não é mais razoável, dentro de uma realidade onde se exige a efetividade processual, permitir a eternização de processos, avolumando ainda mais a sobrecarregada estrutura do Poder Judiciário, em que não se consegue por anos, encontrar bens do devedor para satisfação da dívida, devendo ser reconhecida a prescrição.

    Observe-se que não há nenhuma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, havendo se operado nos termos do antigo Código Civil no seu art. 172 e ss, que prescreve a propositura ação, deferida pelo juiz, interrompe a prescrição, mas a citação do devedor deve ser feita com observância do disposto no art. 240, do CPC.

    Dispõe o art. 240, §1º do CPC que a citação válida interrompe a prescrição, a qual retroage a data do ajuizamento da ação.

    Por sua vez, o §§2º do mesmo dispositivo impõe ao autor a obrigação de viabilizar a citação do réu no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de que não se interrompa o prazo prescricional, quando a demora decorrer de culpa do autor.

    Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não havendo a suspensão do processo, conta-se a prescrição intercorrente após “decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis”, em analogia ao disposto no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980.

    No caso dos autos, embora a ação tenha sido proposta dentro do prazo prescricional, o transcurso do feito sem a satisfação de débito enseja o reconhecimento da prescrição.

    Portanto, considerando-se como prazo prescricional aplicável ao caso aquele previsto no art. art. 206, §5º inciso I do CC, conforme alhures pontuado, tem-se que incontestavelmente se operou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXORDIAL.

    ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO intercorrente, e DECRETO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II do CPC.

    CUSTAS NA FORMA DA LEI (art 921, §5º, parte final do CPC).

    P.

    R.

    I.

    Certificado o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema, expedindo-se o necessário para revogação das penhoras efetivadas nestes autos.

    Belém 14 de maio de 2025 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00546731720008140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071314254000000000066644654 00546731720008140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071314254500000000066644655 00546731720008140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071314255000000000066644657 00546731720008140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071314255500000000066644658 00546731720008140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071314255700000000066644659 00546731720008140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071314260100000000066645256 00546731720008140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071314260400000000066645257 00546731720008140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071314260900000000066645258 00546731720008140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071314261400000000066645259 00546731720008140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071314262000000000066645260 00546731720008140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071314262200000000066645718 00546731720008140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071314262900000000066645719 00546731720008140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071314263100000000066645720 00546731720008140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071314263600000000066645721 00546731720008140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071314264000000000066645722 00546731720008140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22071314264300000000066645723 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110313182718400000077001475 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110313182718400000077001475 Petição Petição 22110909235430300000077355537 Certidão Certidão 22120514492185600000078992742 Decisão Decisão 23103012070185600000097272781 Pedido de Informação Pedido de Informação 23110609250775100000097546084 0054673-49.2000.814.0301 (2) Pedido de Informação 23110609250811000000097546085 Petição Petição 23110816552031600000097765707 Despacho Despacho 24121814211875800000124976158 Petição Petição 25011015301169600000125518931

  • 14/05/2025 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 08:27

    Declarada decadência ou prescrição

  • 14/05/2025 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 08:08

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 17:49

    Decorrido prazo de WBN COMERCIAL LTDA em 04/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 17:49

    Decorrido prazo de WALTER BASTOS NETO em 04/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 04:19

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 10/01/2025 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0054673-49.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRACY BAENA GUIMARAES EXECUTADO: WBN COMERCIAL LTDA, WALTER BASTOS NETO Nome: WBN COMERCIAL LTDA Endere�o: desconhecido Nome: WALTER BASTOS NETO Endere�o: desconhecido DESPACHO Vistos, etc.

    Antes de analisar o último pleito e, considerando o tempo de tramitação do feito, intime-se parte a autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da eventual ocorrência da prescrição nos autos.

    Em não sendo o caso, junte planilha atualizada do débito.

    Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, voltem-me conclusos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito Auxiliar de 3ª Entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 18/12/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 28/11/2023 06:47

    Decorrido prazo de WBN COMERCIAL LTDA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 06:47

    Decorrido prazo de WALTER BASTOS NETO em 27/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 06:24

    Decorrido prazo de IRACY BAENA GUIMARAES em 23/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 09:25

    Entrega de Documento

  • 01/11/2023 01:29

    Publicado Decisão em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0054673-49.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: IRACY BAENA GUIMARAES EXECUTADO: WBN COMERCIAL LTDA, WALTER BASTOS NETO Nome: WBN COMERCIAL LTDA Endereço: desconhecido Nome: WALTER BASTOS NETO Endereço: desconhecido Indefiro pedido constante no id Num. 69898932 - Pág. 2, visto que a prova da propriedade do bem deve ser apresentada pelo credor para efetivação da penhora, e não por terceiros que sequer fazem parte da relação processual.

    Procedo a pesquisa junto aos sistemas eletrônicos, cujo comprovante segue anexo.

    Manifeste-se a exequente no prazo legal.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    QR-CODE petição inicial Aponte a Câmera do celular/ App com leitor de QR-Code para ter acesso ao conteúdo do documento Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00546731720008140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071314254000000000066644654 00546731720008140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071314254500000000066644655 00546731720008140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071314255000000000066644657 00546731720008140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071314255500000000066644658 00546731720008140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071314255700000000066644659 00546731720008140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071314260100000000066645256 00546731720008140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071314260400000000066645257 00546731720008140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071314260900000000066645258 00546731720008140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071314261400000000066645259 00546731720008140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071314262000000000066645260 00546731720008140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071314262200000000066645718 00546731720008140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071314262900000000066645719 00546731720008140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071314263100000000066645720 00546731720008140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071314263600000000066645721 00546731720008140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071314264000000000066645722 00546731720008140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22071314264300000000066645723 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110313182718400000077001475 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110313182718400000077001475 Petição Petição 22110909235430300000077355537 Certidão Certidão 22120514492185600000078992742

  • 30/10/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 13:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

  • 05/12/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2022 02:55

    Decorrido prazo de WALTER BASTOS NETO em 30/11/2022 23:59.

  • 04/12/2022 02:55

    Decorrido prazo de WBN COMERCIAL LTDA em 30/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 01:36

    Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.

    As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    Belém-PA, 03 de novembro de 2022.

    IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

  • 03/11/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 14:32

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/07/2022 14:32

    Juntada de documento de migração

  • 13/07/2022 14:31

    Juntada de documento de migração

  • 13/07/2022 11:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00546731720008140301: - Competência Antiga: 9, Competência Nova: 27. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Princi

  • 13/07/2022 11:16

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 13/07/2022 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2022 09:25

    REMESSA INTERNA

  • 09/02/2022 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2022 13:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/02/2022 13:08

    Remessa

  • 26/07/2021 09:33

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 14/03/2021 21:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 04/03/2020 09:13

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 28/02/2020 12:03

    Remessa

  • 28/02/2020 12:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/02/2020 12:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/11/2019 07:52

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 19/11/2019 13:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/11/2019 13:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/11/2019 13:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/11/2019 13:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/08/2019 16:21

    Remessa

  • 13/08/2019 16:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2019 16:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/08/2019 11:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/08/2019 13:17

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/08/2019 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 12:03

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/07/2019 10:10

    OUTROS

  • 23/07/2019 10:10

    OUTROS

  • 17/07/2019 10:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/07/2019 10:24

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 15/07/2019 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2019 10:19

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/07/2019 10:51

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 10/07/2019 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/07/2019 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/03/2019 15:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/03/2019 15:56

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 29/03/2019 15:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2019 15:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/03/2019 12:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO

  • 27/03/2019 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/03/2019 11:09

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/03/2019 11:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/03/2019 13:56

    AVALIACAO - AVALIACAO

  • 25/03/2019 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 14:00

    OUTROS

  • 25/01/2019 09:44

    OUTROS

  • 26/03/2018 13:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/02/2018 14:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/02/2018 15:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/12/2017 10:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/10/2017 09:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/07/2017 14:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/03/2017 09:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/01/2017 15:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/12/2016 11:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/10/2016 08:16

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/10/2016 14:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 07/10/2016 11:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/10/2016 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2016 10:43

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/09/2016 08:35

    CONCLUSOS

  • 26/09/2016 08:32

    CONCLUSOS

  • 22/09/2016 14:16

    CONCLUSOS

  • 24/08/2016 12:47

    CONCLUSOS

  • 02/06/2015 13:08

    CONCLUSOS

  • 01/06/2015 10:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/01/2015 14:34

    OUTROS

  • 27/01/2015 14:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/01/2015 14:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/09/2014 09:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/09/2014 12:29

    Remessa

  • 17/09/2014 12:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2014 12:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2014 13:33

    VISTAS AO ADVOGADO - FLS.213 FONE:32264186 E 99629908

  • 04/09/2014 13:33

    VISTAS AO ADVOGADO - FLS.213 FONE:32264186

  • 29/08/2014 10:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 28/08/2014 10:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/08/2014 19:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2014 19:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/08/2014 13:06

    Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

  • 18/08/2014 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2014 11:38

    CONCLUSOS

  • 25/04/2014 11:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/04/2014 12:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/09/2013 11:38

    OUTROS

  • 30/09/2013 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/09/2013 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/08/2013 09:45

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/07/2013 11:39

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CRISTOVINA P. MACEDO (143716) do processo 00546731720008140301.

  • 09/07/2013 12:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/07/2013 09:54

    Remessa

  • 09/07/2013 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/07/2013 09:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/07/2013 08:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/07/2013 08:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/07/2013 14:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2013 14:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/06/2013 16:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/04/2013 11:56

    OUTROS

  • 04/04/2013 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/04/2013 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2013 17:19

    Remessa

  • 01/04/2013 17:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/04/2013 17:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/03/2013 13:07

    VISTAS AO ADVOGADO - Fone: 3226-4186, retirado por Maria da Conceição Pantoja - OAB/PA 6541-E

  • 25/03/2013 13:06

    VISTAS AO ADVOGADO - Fone: 3226-4186

  • 21/03/2013 15:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/03/2013 15:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/03/2013 15:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2013 15:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2013 15:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2013 15:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2013 15:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2013 15:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2013 15:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2013 15:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2013 15:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2013 15:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2013 15:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2013 15:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2013 15:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2013 15:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2013 15:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2013 15:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2012 09:48

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 09/02/2012 10:47

    AGUARD. CADASTRO

  • 13/01/2012 13:19

    AGUARD. CADASTRO

  • 13/01/2012 13:19

    AGUARD. CADASTRO

  • 11/11/2011 11:18

    AGUARD. CADASTRO

  • 14/10/2011 12:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/08/2011 13:56

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/08/2011 13:56

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/08/2011 08:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/07/2011 19:38

    Remessa

  • 28/07/2011 19:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2011 19:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/07/2011 11:07

    VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Cristovina Macedo, OAB/PA 5949, fone: 3226-4186

  • 05/07/2011 13:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/07/2011 13:54

    EXPEDIR ALVARA

  • 01/07/2011 13:53

    EXPEDIR ALVARA

  • 28/06/2011 08:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/06/2011 08:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/06/2011 12:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/06/2011 08:05

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/06/2011 12:48

    EXPEDIR ALVARA

  • 27/05/2011 11:08

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 25/05/2011 11:33

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 24/05/2011 13:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/05/2011 13:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/05/2011 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2011 08:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/04/2011 08:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/04/2011 18:24

    Remessa

  • 04/04/2011 18:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2011 18:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/03/2011 12:45

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 29/03/2011 09:13

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 28/03/2011 13:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/03/2011 13:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/03/2011 13:31

    Impugnação ao cumprimento de sentença - Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/03/2011 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2011 12:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/03/2011 12:31

    Remessa

  • 15/03/2011 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2011 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/03/2011 13:05

    VISTAS AO ADVOGADO - DRA. CRISTOVINA MACEDO OAB:5949 FONE:32264186

  • 10/03/2011 10:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/03/2011 10:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/03/2011 16:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2011 16:43

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/03/2011 16:41

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/03/2011 16:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2011 13:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/02/2011 13:50

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 18/02/2011 08:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 18/02/2011 08:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/02/2011 10:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 15/02/2011 14:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/02/2011 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2011 10:37

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/02/2011 09:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/12/2010 09:11

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/11/2010 11:37

    Remessa

  • 04/11/2010 11:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2010 11:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/10/2010 09:25

    VISTAS AO ADVOGADO - DRA. RAQUEL NETTO OAB:12189 FONE:81420062

  • 21/10/2010 12:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/10/2010 14:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 15/10/2010 14:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2010 14:22

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/10/2010 14:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 15/10/2010 14:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 15/10/2010 14:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/10/2010 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2010 13:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAQUEL NETTO LOBATO (55348), que representa a parte WBN COMERCIAL LTDA (3910648) no processo 00546731720008140301.

  • 13/10/2010 12:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 08/10/2010 12:19

    Remessa

  • 08/10/2010 12:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/10/2010 12:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/09/2010 10:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/09/2010 15:06

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/09/2010 15:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2010 12:48

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/07/2010 13:34

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 25/06/2010 08:38

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - mesinha

  • 22/06/2010 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/06/2010 00:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha dia 21/06/10

  • 21/06/2010 10:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CRISTIANE ZOCATELLI - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 18/06/2010 14:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2010 14:10

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2010 13:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/05/2010 13:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/05/2010 10:01

    VINCULAÇÃO

  • 25/05/2010 10:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*55-51

  • 19/05/2010 08:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/05/2010 07:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/05/2010 13:29

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 11/05/2010 13:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/05/2010 12:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/05/2010 12:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/05/2010 09:31

    VINCULAÇÃO -

  • 10/05/2010 19:53

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*49-14

  • 07/05/2010 13:05

    VISTAS AO ADVOGADO - DRA. CRISTOVINA PINHEIRO OAB:5949 FONE:32264186 / 161 FLS. Recebido por: TIAGO MOITA KOURY ALVES - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 05/05/2010 09:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha 04/05

  • 05/05/2010 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/05/2010 12:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 04/05/2010 12:57

    ALTERACAO DE DESPACHO - 137577922 - Editar / 1017

  • 04/05/2010 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2010 11:45

    Despacho

  • 30/04/2010 09:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NAZARE HONORIA LIRA DE ABREU PASSOS - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 30/04/2010 08:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 30/04/2010 08:35

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 29/04/2010 09:08

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx 03

  • 28/04/2010 14:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/04/2010 14:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/04/2010 11:32

    VINCULAÇÃO

  • 27/04/2010 18:58

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*43-25

  • 26/04/2010 11:27

    AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha 23/04

  • 26/04/2010 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/04/2010 13:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 20/04/2010 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2010 10:14

    Despacho

  • 13/04/2010 09:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/04/2010 14:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NAZARE HONORIA LIRA DE ABREU PASSOS - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 07/04/2010 13:41

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 29/03/2010 14:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/03/2010 14:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/03/2010 12:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX01 ATÉ 2000

  • 29/03/2010 11:54

    VINCULAÇÃO

  • 29/03/2010 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/03/2010 19:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*31-95

  • 26/03/2010 13:39

    VISTAS AO ADVOGADO - DRA. CRISTOVINA PINHEIRO OAB:5949 FONE:32264186. Recebido por: TIAGO MOITA KOURY ALVES - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 18/03/2010 10:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 07

  • 16/03/2010 09:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha 15.03.10

  • 16/03/2010 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/03/2010 08:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: YURI FERREIRA MACIEL - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 12/03/2010 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2010 11:50

    Despacho

  • 11/02/2010 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/01/2010 09:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MILSE BETANIA PEDROSA NOGUEIRA - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 30/09/2009 16:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/09/2009 14:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NAZARE HONORIA LIRA DE ABREU PASSOS - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 29/01/2009 12:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 07

  • 05/09/2008 12:34

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 03/09/2008 15:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/09/2008 15:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/09/2008 12:10

    VINCULAÇÃO - requer o bloqueio online via BACENJUD

  • 03/09/2008 09:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/09/2008 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/09/2008 19:22

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*73-42

  • 29/08/2008 13:41

    VISTAS AO ADVOGADO - DRA. CRISTOVINA MACEDO FONE:32264186. Recebido por: LIVIA CRISTINA BRAGA BAIA - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 29/08/2008 13:40

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 723694342- Alteração da Parte de número :IRACY BAENA GUIMARAES inclusão do AdvogadoCRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO

  • 26/10/2005 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/10/2005 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/10/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/10/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - Cartório do 23º Ofício Cível.

  • 25/10/2005 00:00

    MANIFESTACAO

  • 21/10/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - Cartório do 23º Ofício Cível.

  • 26/08/2005 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/08/2005 00:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Of. nº 268/05 encaminhado ao DETRAN/PA.

  • 04/07/2005 11:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/07/2005 11:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/06/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/06/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/06/2005 00:00

    OFICIO

  • 12/05/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/04/2005 16:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/04/2005 16:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/04/2005 13:31

    VINCULAÇÃO -

  • 06/04/2005 17:57

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-55

  • 06/04/2005 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/04/2005 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 21/03/2005 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/03/2005 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/03/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/03/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/03/2005 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 25/02/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/10/2004 14:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/09/2004 00:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Of. nº 191/04 encaminhado ao Detran

  • 23/08/2004 12:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/08/2004 12:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/08/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/08/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/08/2004 00:00

    OFICIO

  • 17/06/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/06/2004 12:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/06/2004 12:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/06/2004 09:23

    VINCULAÇÃO

  • 04/06/2004 15:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/06/2004 12:33

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-58

  • 04/06/2004 12:33

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 20/05/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 12/05/2004 15:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/05/2004 15:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/05/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/05/2004 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 03/05/2004 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/05/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/03/2004 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/03/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/03/2004 00:00

    OFICIO

  • 13/02/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/12/2003 12:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/12/2003 12:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/12/2003 09:09

    VINCULAÇÃO -

  • 12/12/2003 14:23

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-55

  • 12/12/2003 14:23

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 01/12/2003 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/11/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 20/11/2003 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2003 13:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/11/2003 13:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/11/2003 10:37

    VINCULAÇÃO -

  • 12/11/2003 17:16

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-98

  • 20/09/2002 05:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/09/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/09/2002 21:00

    OFICIO

  • 13/09/2002 09:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2002 11:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/08/2002 11:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/08/2002 08:02

    VINCULAÇÃO

  • 19/08/2002 06:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-91

  • 16/08/2002 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/08/2002 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/08/2002 08:37

    VINCULAÇÃO

  • 14/08/2002 15:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-24

  • 06/03/2002 07:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/08/2001 06:05

    CARTA PRECATÓRIA

  • 02/07/2001 06:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/06/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2001 21:00

    Citação

  • 18/06/2001 12:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/06/2001 09:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/06/2001 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/06/2001 06:20

    VINCULAÇÃO

  • 31/05/2001 11:06

    VINCULAÇÃO

  • 31/05/2001 11:02

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-90

  • 10/05/2001 07:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/05/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2001 21:00

    Intimação

  • 18/04/2001 12:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/02/2001 13:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/02/2001 13:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/02/2001 10:26

    VINCULAÇÃO

  • 22/02/2001 16:08

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-60

  • 05/02/2001 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/01/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2001 21:00

    DIGA O AUTOR

  • 21/12/2000 07:49

    AUTUAÇÃO

  • 21/12/2000 07:49

    AUTUAÇÃO

  • 11/12/2000 10:13

    DISTRIBUIÇÃO

  • 11/12/2000 10:13

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2000

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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