TJPA - 0000701-63.2014.8.14.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 14:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
24/06/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 08:44
Conclusos para despacho
-
01/05/2025 12:44
Recebidos os autos
-
01/05/2025 12:44
Juntada de ato ordinatório
-
16/01/2025 11:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
16/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 13:53
Conclusos ao relator
-
24/09/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA GORETE SANTANA DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
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10/09/2024 00:04
Publicado Despacho em 10/09/2024.
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10/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO PENAL PROCESSO N.º 0000701-63.2014.8.14.0079 COMARCA DE ORIGEM: Comarca de Breves/PA APELANTE: Maria Gorete Santana De Oliveira (Assistente de Acusação) APELADO: Ronaldo Correa de Souza RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc., 1.
Tendo em vista que o apelante aquando da interposição do apelo, utilizou a faculdade prevista no art. 600, § 4º do CPP, intime-se o seu defensor a fim de que o mesmo ofereça as razões recursais, no prazo devido. 2.
Caso o causídico não apresente as referidas razões recursais, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado do Pará, a fim de que apresente as razões recursais e prossiga no feito em defesa do apelante.
Belém/PA, data da assinatura digital Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
06/09/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 09:29
Recebidos os autos
-
09/05/2024 09:27
Recebidos os autos
-
09/05/2024 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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