TJPA - 0833896-09.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDO DE JESUS BARBOSA SA

CPF *42.***.*93-04

Advogados

ZANDRA DOMERINA ALCANTARA SA

OAB: 17559/PA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

Advogados

ELTON DA COSTA FERREIRA

OAB: 16144/PA

CPF *10.***.*17-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 13:45

    Conhecido o recurso de ALDO DE JESUS BARBOSA SA - CPF: *42.***.*93-04 (RECORRENTE) e não-provido

  • 18/09/2025 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/08/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 14:15

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/08/2025 14:05

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 01/08/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 12:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/07/2025 00:21

    Decorrido prazo de ALDO DE JESUS BARBOSA SA em 29/07/2025 23:59.

  • 29/07/2025 00:45

    Decorrido prazo de ALDO DE JESUS BARBOSA SA em 28/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 00:21

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 00:21

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 00:04

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

    PROCESSO N. 0833896-09.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 3 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 03/07/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 10:07

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2025 08:20

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1177

  • 28/04/2025 21:28

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 20:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/04/2025 20:45

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/04/2025 19:27

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2331 foi incluído.

  • 30/04/2024 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 08/12/2022 00:06

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 00:36

    Decorrido prazo de ALDO DE JESUS BARBOSA SA em 30/11/2022 23:59.

  • 02/12/2022 00:36

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.

  • 02/12/2022 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 00:10

    Decorrido prazo de ALDO DE JESUS BARBOSA SA em 29/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 00:03

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3250-8310.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 3 de novembro de 2022. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 03/11/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:56

    Expedição de Decisão.

  • 26/10/2022 13:19

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177

  • 13/09/2022 08:11

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 08:11

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 00:04

    Decorrido prazo de ALDO DE JESUS BARBOSA SA em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:03

    Decorrido prazo de ALDO DE JESUS BARBOSA SA em 06/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de ALDO DE JESUS BARBOSA SA em 24/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de ALDO DE JESUS BARBOSA SA em 24/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:01

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 17/08/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 12/08/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 08:31

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 00:02

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 29/07/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 11:01

    Expedição de Acórdão.

  • 29/07/2022 08:58

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 28/07/2022 11:26

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 27/07/2022 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 14:14

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/06/2022 15:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2022 15:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 08:58

    Expedição de Carta.

  • 08/06/2022 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:17

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2022 10:14

    Conhecido o recurso de ALDO DE JESUS BARBOSA SA - CPF: *42.***.*93-04 (RECORRENTE) e provido

  • 02/06/2022 10:08

    Juntada de

  • 01/06/2022 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/05/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:17

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/05/2022 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2022 14:31

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 29/04/2022 14:12

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 29/04/2022 14:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/04/2022 10:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2022 11:10

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 29/03/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 08:13

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/03/2022 11:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/01/2021 15:15

    Recebidos os autos

  • 05/01/2021 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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