10/10/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:45

Juntada de Alvará
07/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
05/10/2024 09:48

Decorrido prazo de CELIANA PAIVA DA COSTA em 25/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:48

Decorrido prazo de JANIO DA COSTA PORFIRIO em 25/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:48

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/09/2024 23:59.
03/10/2024 17:18

Transitado em Julgado em 25/09/2024
30/09/2024 11:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/09/2024 00:53

Publicado Sentença em 04/09/2024.
06/09/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
02/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2024 10:30

Conclusos para julgamento
08/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 04:40

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0809338-09.2022.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por L.M.S.E.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de CELIANA PAIVA DA COSTA e outros, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado.

Termo de acordo e pedido de homologação (id.117508897). É o relatório.

A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nesta fase de execução, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito, imprimindo certeza e segurança jurídica a ambas as partes, com a formação do título executivo judicial.

No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos.

Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, a essência do interesse manifestado no acordo é a resolução do conflito, pelo que não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado.

Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros.

ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinta a fase executiva do processo com resolução do mérito, com fundamento nos termos dos arts. 924, II, e 925 c/c art. 487, III, b, todos do Código de Processo Civil.

Custas e honorários na forma do acordo.

Quanto às remanescentes, se houver, isentas na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre.

Intime-se.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito - 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
28/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 19:48

Homologada a Transação
09/07/2024 10:35

Conclusos para decisão
09/07/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 12:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 13:06

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 08:02

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:01

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:00

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 13:21

Expedição de Informações.
22/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/12/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:14

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:58

Juntada de Mandado
09/11/2023 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 13:51

Juntada de Ofício
18/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 05:12

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0809338-09.2022.8.14.0040 DESPACHO Cumpra-se conforme determinado em ID 70108502.

Recolhidas as custas, intime-se os requeridos para se manifestar no prazo de quinze dias sobre o valor depositado, expedindo-se mandado de reintegração de posse, autorizando o arrombamento e reforço policial, oficiando-se.

Publique-se.

Intime-se.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Parauapebas/PA, 3 de agosto de 2023 Juiz de direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
05/08/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:43

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.
06/04/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.
03/04/2023 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.
01/04/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
30/03/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/02/2023 12:39

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/11/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
05/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 3 de novembro de 2022 Processo Nº: 0809338-09.2022.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: L.M.S.E.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: CELIANA PAIVA DA COSTA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora intimada a comprovar o depósito do valor devido ao réu, conforma decisão de id 70108502.

Prazo de 05 dias.

Parauapebas/PA, 3 de novembro de 2022.

MICHAEL ANDERSON SOARES MARINHO Servidor(a) da UPJ das Varas Cíveis de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
03/11/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 04:36

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/08/2022 23:59.
18/07/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 20:09

Conclusos para decisão
13/07/2022 20:09

Cancelada a movimentação processual
06/07/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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