11/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2025 12:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 29/05/2025.
04/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
29/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento
10/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 23:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2025 23:59.
04/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 21:47

Expedição de Certidão.
03/05/2025 04:34

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 01:58

Publicado Intimação em 14/04/2025.
16/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
10/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:37

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:56

Conclusos para julgamento
04/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:44

Audiência Una realizada para 04/06/2024 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:10

Publicado Intimação em 16/08/2023.
12/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0865038-60.2022.8.14.0301 (PJe) RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE GONCALVES BEZERRA RECLAMADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A O(A) Dr(a).

LUANA DE NAZARETH A, H.

SANTALICES, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) E/OU RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 04/06/2024 10:20horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzJkMmI1ZjAtZjZlMC00OGViLTg0MGItYzJjN2ZlNzc4YjZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.

O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMADA ensejará a aplicação da REVELIA, consoante arts. 20 da Lei 9.099/95. 5 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 6 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 7 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.

Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 8 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

ENDEREÇOS: Nome: PAULO HENRIQUE GONCALVES BEZERRA Endereço: Rua dos Pariquis, 2345, VILA SANTA RITA CASA 19, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-290 .

Belém, 10 de agosto de 2023 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO Analista Judiciário Por ordem da MM.

Juíza
10/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:46

Audiência Una designada para 04/06/2024 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/08/2023 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/08/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 10:16

Conclusos para decisão
15/12/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 02:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONCALVES BEZERRA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONCALVES BEZERRA em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 08:42

Conclusos para decisão
19/11/2022 17:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:17

Conclusos para despacho
28/10/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 08:48

Conclusos para despacho
06/10/2022 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/10/2022 14:53

Declarada incompetência
27/09/2022 10:08

Conclusos para decisão
27/09/2022 10:07

Audiência Conciliação cancelada para 07/11/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/08/2022 19:52

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/08/2022 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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