TJPA - 0803596-05.2022.8.14.0201
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 09:05
Desapensado do processo 0811484-70.2023.8.14.0401
-
02/02/2023 11:12
Desapensado do processo 0800508-04.2023.8.14.0401
-
12/12/2022 14:02
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 12:41
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2022 10:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 07:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 15:28
Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO (ATÍPICO) em 08/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 05:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 01:28
Publicado Decisão em 03/11/2022.
-
04/11/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
31/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DECISÃO Nos termos do artigo 28 do CPP, julgo procedente o requerimento proposto pelo Órgão Ministerial por meio da petição ID 79640213, acolhendo de plano as suas razões e determinando o arquivamento dos autos.
Não há bens ou valores pendentes de destinação.
Façam-se as necessárias anotações e comunicações.
Ciência ao Ministério Público.
Belém, 28 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito -
28/10/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 11:14
Determinado o Arquivamento
-
18/10/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 09:26
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 19:52
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/10/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 12:42
Declarada incompetência
-
06/10/2022 13:17
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 12:29
Juntada de Petição de parecer
-
12/09/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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