TJPA - 0830704-05.2019.8.14.0301

25/08/2025 03:50

Decorrido prazo de SABER - SERVICO DE ATENDIMENTO EM REABILITACAO em 21/08/2025 23:59.

11/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2025 02:14

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

29/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 09:29

Conclusos para decisão

04/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.

14/02/2025 11:15

Decorrido prazo de FUNPAPA em 13/02/2025 23:59.

10/02/2025 13:04

Decorrido prazo de FUNPAPA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025 13:04

Decorrido prazo de SABER - SERVICO DE ATENDIMENTO EM REABILITACAO em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SABER - SERVICO DE ATENDIMENTO EM REABILITACAO em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025 02:00

Decorrido prazo de SABER - SERVICO DE ATENDIMENTO EM REABILITACAO em 31/01/2025 23:59.

29/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado

23/01/2025 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda de Belém.

23/01/2025 15:41

Realizado Cálculo de Liquidação

14/01/2025 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/01/2025 13:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024 13:46

Conclusos para decisão

09/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.

13/04/2024 02:42

Decorrido prazo de FUNPAPA em 12/04/2024 23:59.

26/03/2024 06:53

Decorrido prazo de SABER - SERVICO DE ATENDIMENTO EM REABILITACAO em 25/03/2024 23:59.

13/03/2024 23:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

23/02/2024 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

21/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 08:54

Juntada de decisão

23/02/2021 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2021 13:12

Expedição de Certidão.

08/01/2021 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020 19:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2020 14:24

Juntada de Petição de apelação

11/11/2020 00:45

Decorrido prazo de SABER - SERVICO DE ATENDIMENTO EM REABILITACAO em 10/11/2020 23:59.

14/10/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 10:44

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

14/10/2020 10:36

Conclusos para julgamento

14/10/2020 10:36

Cancelada a movimentação processual

03/10/2019 09:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2019 08:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019 11:06

Conclusos para despacho

07/06/2019 11:06

Movimento Processual Retificado

07/06/2019 11:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/06/2019 09:57

Conclusos para decisão

07/06/2019 09:56

Juntada de Certidão

06/06/2019 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2019 16:43

Distribuído por sorteio