TJPA - 0804384-29.2022.8.14.0133

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

03/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/06/2025 16:49

Baixa Definitiva

03/06/2025 00:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA em 02/06/2025 23:59.

01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS BOTELHO em 30/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

02/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 07:48

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

01/04/2025 12:20

Conclusos para decisão

01/04/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/03/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado

20/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA em 07/03/2025 23:59.

07/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS BOTELHO em 06/02/2025 23:59.

18/12/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 00:12

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

13/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 10:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2024 13:48

Recebidos os autos

12/12/2024 13:48

Conclusos para decisão

12/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio