TJPA - 0015969-11.2007.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2023 11:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/08/2023 11:18
Baixa Definitiva
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02/08/2023 22:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 14:51
Conclusos ao relator
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29/06/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 10:09
Recebidos os autos
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29/06/2023 10:09
Juntada de petição inicial
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22/08/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 12:07
Desentranhado o documento
-
22/08/2022 12:07
Cancelada a movimentação processual
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22/08/2022 12:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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22/08/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 08:54
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 14:44
Conclusos ao relator
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18/05/2022 13:25
Processo migrado do sistema Libra
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18/05/2022 13:01
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSE AIRTON DE OLIVEIRA no processo 00159696920078140401.
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18/05/2022 13:01
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSE AIRTON DE OLIVEIRA no processo 00159696920078140401.
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18/05/2022 13:01
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSE AIRTON DE OLIVEIRA no processo 00159696920078140401.
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18/05/2022 12:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00159696920078140401: - Classe Antiga: 198, Classe Nova: 417. - Justificativa: capitulação penal: art. 302, § único, inciso III e IV da Lei nº9503/97. SISCON nº*00.***.*49-46-2. **ATIVAÇÃO AUTOMÁ
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18/05/2022 12:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00159696920078140401: - O asssunto 10950 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10950. - Processo 1º Grau removido: 00159696920078140401 - Justificativa: capitu
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18/05/2022 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/05/2022 12:17
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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27/11/2019 08:36
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
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27/11/2019 08:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/11/2019 08:36
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
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27/11/2019 08:35
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
27/11/2019 08:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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27/11/2019 08:34
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
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27/11/2019 08:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/11/2019 08:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/11/2019 14:04
A SECRETARIA
-
20/11/2019 14:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/11/2019 11:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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20/11/2019 11:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/11/2019 11:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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06/11/2019 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/11/2019 12:23
Mero expediente - Mero expediente
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11/10/2019 14:11
ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28529 - SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
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07/08/2019 09:09
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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07/08/2019 09:09
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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05/08/2019 08:38
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/08/2019 08:38
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/07/2019 13:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : WILSON MAURO MARINHO VELASCO
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18/07/2019 13:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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18/07/2019 13:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
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18/07/2019 13:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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18/07/2019 12:26
MANDADO(S) A CENTRAL - MAND 1533/2019 - AO ADVOGADO DR. MANOEL GOMES MACHADO JÚNIOR, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS OU JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EM ANEXO, OF 0348/2019 E DESPACHO
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18/07/2019 12:16
MANDADO(S) A CENTRAL - MAND 1534/2019 - AO ADVOGADO DR. MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS OU JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EM ANEXO, OF 0348/2019 E DESPACHO
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18/07/2019 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/07/2019 12:12
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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18/07/2019 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/07/2019 12:08
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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18/02/2019 09:38
A SECRETARIA
-
18/02/2019 09:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/02/2019 17:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/02/2019 17:15
Mero expediente - Mero expediente
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08/01/2019 10:38
OUTROS
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18/12/2018 10:54
MANDADO(S) A CENTRAL - MAND DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS Nº 001/2018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 00159696920078140401
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18/12/2018 10:47
A SECRETARIA
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17/12/2018 11:16
Remessa - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 00159696920078140401 para Desa. assinar. Despacho (20.***.***/4690-42) em anexo
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17/12/2018 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/12/2018 10:44
BRANCO - BRANCO
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13/12/2018 12:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/12/2018 12:20
Mero expediente - Mero expediente
-
13/12/2018 12:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2018 12:18
Mero expediente - Mero expediente
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12/12/2018 14:09
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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12/12/2018 14:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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12/12/2018 14:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/09/2018 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/09/2018 10:22
Publicação - Publicação
-
05/12/2016 23:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/12/2016 23:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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05/12/2016 23:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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07/04/2015 11:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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07/04/2015 11:08
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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31/03/2015 11:33
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : PAULO SERGIO MONTEIRO DAMASCENO
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31/03/2015 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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27/03/2015 13:26
Remessa - À CENTRAL DE MANDADOS PARA DISTRIBUIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO 523-2015 (DEVOLUÇÃO DE AUTOS PELO ADVOGADO)
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27/03/2015 13:26
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
27/03/2015 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2015 13:22
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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27/03/2015 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2015 13:18
Remessa - À CENTRAL DE MANDADOS PARA DISTRIBUIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO 523-15 (DEVOLUÇÃO DE AUTOS PELO ADVOGADO)
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06/12/2014 18:31
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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05/06/2012 14:44
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO RICARDO LOBATO VARJAO, OAB/PA Nº 17.322, COM END. A AV. ROMULO MAIORANA, 1667, CONJUNTO PINHEIRO, CASA 8-A, FONES: 3246-0746 E 8183-0081.
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05/06/2012 14:42
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 724314402 - Inclusão de Advogado RICARDO LOBATO VARJAO (VITIMA GERSON ELIELTON CONCEICAO DA SILVA).
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05/06/2012 14:05
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/06/2012 14:05
CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230196558
-
05/06/2012 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/06/2012 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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05/06/2012 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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04/06/2012 09:49
AGUARDAR TRANS. JULGADO - Aguardando trânsito em julgado para o dia 18/06/2012. E depois intimar o Ministério Público.
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28/05/2012 09:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C2812-Acórdão Assinado. Por unanimidade de votos, conheceram do recurso e deram-lhe parcial provimento. Julgado em 22/05/2012.
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28/05/2012 08:12
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 108191, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/05/2012, DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2012
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25/05/2012 14:56
A SECRETARIA - C2812-Acórdão Assinado. Por unanimidade de votos, conheceram do recurso e deram-lhe parcial provimento. Julgado em 22/05/2012.
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25/05/2012 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1
-
25/05/2012 13:05
DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 108191, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/05/2012
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25/05/2012 08:49
A SECRETARIA
-
25/05/2012 08:49
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1
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25/05/2012 08:49
Julgamento
-
25/05/2012 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/05/2012 00:00
Provimento em Parte
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04/05/2012 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À RELATORA COM ANUNCIO DE JULGAMENTO PARA O DIA 08/05/2012
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03/05/2012 11:08
CONCLUSOS AO RELATOR - À RELATORA COM ANUNCIO DE JULGAMENTO PARA O DIA 08/05/2012
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24/04/2012 13:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C2812-Inclua-se o feito na pauta de julgamento.
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24/04/2012 10:57
A SECRETARIA - C2812-Inclua-se o feito na pauta de julgamento.
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23/04/2012 00:00
PEDIDO DE JULGAMENTO
-
23/04/2012 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/01/2012 09:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - AUTOS REDISTRIBUIDOS CONCLUSOS A RELATORA.
-
11/01/2012 08:28
CONCLUSOS AO RELATOR - AUTOS REDISTRIBUIDOS CONCLUSOS A RELATORA.
-
11/01/2012 08:25
AUTUAÇÃO
-
10/01/2012 13:34
AUTUAÇÃO
-
10/01/2012 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
10/01/2012 11:52
A SECRETARIA
-
10/01/2012 11:42
ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 41064-NADJA NARA COBRA MEDA - JUIZA CONVOCADA Para : 41051-VANIA LUCIA SILVEIRA Justificativa: Redistribuição à Desa. Vânia Silveira, conforme despacho da Vice-Presidência à fl. 140 (Retorno de L
-
16/12/2011 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
15/12/2011 14:34
Remessa
-
10/11/2011 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Vice-Presidência para redistribuição.
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10/11/2011 10:04
APRESENTACAO - À Vice-Presidência para redistribuição.
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10/11/2011 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Considerando a Portaria nº. 2973/2011-GP que relotou esta magistrada para exercer a função de Juíza Convocada deste Tribunal perante a 2ª Câmara Criminal Isolada, havendo, desse modo, a supressão dos efeitos das Portarias nº. 2.917/2
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09/11/2011 10:44
A SECRETARIA - Considerando a Portaria nº. 2973/2011-GP que relotou esta magistrada para exercer a função de Juíza Convocada deste Tribunal perante a 2ª Câmara Criminal Isolada, havendo, desse modo, a supressão dos efeitos das Portarias nº. 2.917/2010-GP
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02/06/2011 12:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Processo oriundo da Central de Distribuição
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01/06/2011 10:19
CONCLUSOS AO RELATOR - Processo oriundo da Central de Distribuição
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31/05/2011 13:14
AUTUAÇÃO
-
31/05/2011 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO -
-
31/05/2011 12:42
A SECRETARIA -
-
31/05/2011 09:40
ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 41051-VANIA LUCIA SILVEIRA Para : 41064-NADJA NARA COBRA MEDA - JUIZA CONVOCADA Justificativa: Por determinação da Vice-Presidência (fl. 136).
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31/05/2011 09:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
27/05/2011 13:00
Remessa
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27/05/2011 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Vice-Presidência, para redistribuição.
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27/05/2011 00:00
Mero expediente
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27/05/2011 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/05/2011 10:30
APRESENTACAO - À Vice-Presidência, para redistribuição.
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25/05/2011 09:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Ao MP para exame e parecer
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13/04/2011 11:23
AO MINISTERIO PUBLICO - Ao MP para exame e parecer
-
13/04/2011 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Ao Protocolo Geral para remeter a Vara de Crimes contra criança e adolecente-OF nº 134/2011-(Para as contrarrazões do M.P)
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12/04/2011 16:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
-
12/04/2011 13:00
CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130101219
-
12/04/2011 13:00
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/03/2011 10:09
REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Ao Protocolo Geral para remeter a Vara de Crimes contra criança e adolecente-OF nº 134/2011-(Para as contrarrazões do M.P)
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03/03/2011 13:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - VISTAS AO DR. MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA - ADVOGADO DO APELANTE, COM ENDEREÇO A AV. ROMULO MAIORANA, 1667, CONJ. PINHEIRO, CASA 8-A, MARCO, BELÉM/PA. FONES: 3246-0746 / 8136-5329
-
03/03/2011 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/03/2011 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/03/2011 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/02/2011 19:11
CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130046952
-
21/02/2011 19:11
CADASTRO DE PROTOCOLO
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15/02/2011 13:48
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR. MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA - ADVOGADO DO APELANTE, COM ENDEREÇO A AV. ROMULO MAIORANA, 1667, CONJ. PINHEIRO, CASA 8-A, MARCO, BELÉM/PA. FONES: 3246-0746 / 8136-5329
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15/02/2011 13:45
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144428412 - Inclusão de Advogado MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA - ADV. (VITIMA GERSON ELIELTON CONCEICAO DA SILVA).
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15/02/2011 13:30
CADASTRO DE PROTOCOLO
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15/02/2011 13:30
CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130040061
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15/02/2011 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/02/2011 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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15/02/2011 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
02/02/2011 09:22
AGUARDANDO RAZOES
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31/01/2011 16:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C2812-Tendo em vista que o apelante, ao interpor o recurso, utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, determino que o mesmo seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresent
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31/01/2011 10:39
A SECRETARIA - C2812-Tendo em vista que o apelante, ao interpor o recurso, utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, determino que o mesmo seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresentar suas
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27/01/2011 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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27/01/2011 00:00
Mero expediente
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26/01/2011 12:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Processo distribuído
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26/01/2011 11:19
CONCLUSOS AO RELATOR - Processo distribuído
-
26/01/2011 11:16
AUTUAÇÃO
-
26/01/2011 11:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
25/01/2011 15:53
A SECRETARIA
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25/01/2011 15:53
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria8 - 1ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA Desemb: 41051 - VANIA LUCIA SILVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2011
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Certidão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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