TJPA - 0800746-09.2021.8.14.0105
1ª instância - Vara Unica de Concordia do para
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 17:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARA Av.
Castelo Branco, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autos nº 0800746-09.2021.8.14.0105 DESPACHO Vistos etc.
EXARO ciência do teor do Acórdão de Id 141573171, o qual deu provimento ao recurso interposto pela defesa e absolveu o réu.
Pois bem, FAÇAM-SE as comunicações e expedições necessárias.
Após, ENCAMINHEM-SE os autos ao descanso do arquivamento. À secretaria para os devidos fins.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.
Concórdia do Pará, data registrada no sistema. -
24/04/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 10:37
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 22:18
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 22:18
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 13:57
Juntada de despacho
-
17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/05/2023 11:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/05/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 10:59
Juntada de despacho
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28/03/2023 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/03/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 14:38
Juntada de Petição de apelação
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20/03/2023 12:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/03/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 12:31
Julgado procedente o pedido
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08/03/2023 09:10
Conclusos para julgamento
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08/03/2023 09:10
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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08/03/2023 09:09
Conclusos para julgamento
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06/03/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 03:57
Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
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01/03/2023 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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28/02/2023 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes do Sistema Nacional de Armas] PROC. nº. 0800746-09.2021.8.14.0105 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ e outros.
REU: THIAGO RIPARDO DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimada a defesa do(s) acusado(s) da apresentação de memoriais pelo Ministério Público, bem como para que apresente suas alegações finais, no prazo legal.
Concórdia do Pará/PA, 27 de fevereiro de 2023 VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 -
27/02/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 14:15
Juntada de Petição de alegações finais
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10/02/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 09:37
Audiência Continuação realizada para 09/02/2023 13:15 Vara Única de Concórdia do Pará.
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08/02/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
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07/02/2023 21:42
Expedição de Certidão.
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16/01/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
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11/01/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2022 09:36
Juntada de Petição de petição
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16/12/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 06:55
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2022 06:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2022 17:56
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/11/2022 16:05
Juntada de Certidão
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11/11/2022 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/11/2022 08:14
Expedição de Mandado.
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10/11/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 08:02
Audiência Continuação redesignada para 09/02/2023 13:15 Vara Única de Concórdia do Pará.
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09/11/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 08:19
Conclusos para despacho
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07/11/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
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06/11/2022 03:04
Decorrido prazo de Cássio Renan da Conceição em 25/10/2022 23:59.
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06/11/2022 03:04
Decorrido prazo de Daniel Ferreira Matos em 25/10/2022 23:59.
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06/11/2022 03:04
Decorrido prazo de Raissa Vitória da Silva Landeira em 25/10/2022 23:59.
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06/11/2022 03:03
Decorrido prazo de Adriano Ferreira Matos em 25/10/2022 23:59.
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03/11/2022 08:51
Cancelada a movimentação processual
-
02/11/2022 08:19
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 12:02
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2022 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/10/2022 12:01
Juntada de Petição de diligência
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31/10/2022 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/10/2022 11:07
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/10/2022 12:59
Juntada de Petição de petição
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21/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARA Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº 0800746-09.2021.8.14.0105 Natureza: AÇÃO PENAL Data: 19/10/2022 Hora: 10:30h PRESENTES DE FORMA PRESENCIAL: Réu: THIAGO RIPARDO DE LIMA Testemunhas: CASSIO RENAN DA CONCEIÇÃO, DANIEL FERREIRA MATOS, ADRIANO FERREIRA MATOS e RAISSA VITORIA DA SILVA.
PRESENTES DE FORMA VIRTUAL: Juiz de Direito: IRAN FERREIRA SAMPAIO Advogado: ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA - OAB/PA 28.151 AUSENTE(S): Promotora de Justiça: NAIARA VIDAL NOGUEIRA, ausência justificada.
Após realização do pregão constatou-se a presença/ausência das partes supracitadas, dando-se início a presente audiência virtual, através da plataforma Microsoft Teams, sendo o ato processual gravado. - Oitiva da(s) testemunhas de acusação/defesa.
OBS: Segue abaixo link(s) de acesso à mídia integral da audiência, devendo a parte interessada clicar com botão direito do mouse e abrir como nova aba ou janela.
Link: https://tjepa-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/iran_sampaio_tjpa_jus_br/EXOI108wLX5IqGPS6INkHhMBkaauu9065AJzPd_pcbfyTA?e=1CzCsu DELIBERAÇÃO FORAM OUVIDAS TODAS AS TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO.
DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA PARA SEJA REDESIGNADA ESTA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA : WILSON DA SILVA TRINDADE, RG 6030983 – CPF *00.***.*12-18; Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, Bairro Pratinha (Icoaraci), 2ª Rua da VIP, nº57 B, CEP 66816-320, Cidade de Belém do Pará.
Telefone: (91) 99202-5465.
DEVENDO SER INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE FICA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2022, ÀS 9H.
ESCLAREÇO QUE NESTA DATA SERÁ REALIZADO AINDA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO.
NADA MAIS havendo, o MM.
Juiz de Direito determinou o encerramento do presente termo.
Eu, Alef Gonçalves Andrade, audiencista, lavrei o presente termo, de ordem.
Em razão da audiência ter sido realizada por videoconferência (via Microsoft Teams), as partes presentes foram intimadas virtualmente, ainda durante a sessão, dispensadas as assinaturas, em conformidade com o previsto nos termos do art. 25 da Resolução nº185 do CNJ e da Portaria nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, do TJPA e alterações posteriores. -
20/10/2022 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2022 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 09:42
Expedição de Mandado.
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20/10/2022 09:34
Audiência Continuação designada para 29/11/2022 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
-
19/10/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 11:00
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2022 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2022 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2022 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2022 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2022 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2022 10:52
Juntada de Petição de certidão
-
19/10/2022 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2022 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2022 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2022 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2022 22:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/09/2022 22:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/09/2022 22:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/09/2022 22:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/08/2022 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2022 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2022 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2022 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2022 15:19
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 15:15
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 15:11
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 14:43
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 14:40
Juntada de Mandado
-
16/08/2022 14:34
Juntada de Mandado
-
16/08/2022 14:23
Juntada de Mandado
-
16/08/2022 14:20
Juntada de Mandado
-
14/08/2022 16:11
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2022 13:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/08/2022 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
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08/08/2022 12:58
Juntada de Petição de diligência
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08/08/2022 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2022 04:40
Decorrido prazo de Emanuel Pereira em 25/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 04:45
Decorrido prazo de Daniel Ferreira Matos em 27/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 04:45
Decorrido prazo de João Batista dos Santos em 27/06/2022 23:59.
-
26/06/2022 02:21
Decorrido prazo de Fabiana Aparecida de Souza Reis em 24/06/2022 23:59.
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15/06/2022 14:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/06/2022 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2022 15:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/06/2022 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2022 01:15
Decorrido prazo de Cássio Renan da Conceição em 09/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 01:15
Decorrido prazo de Raissa Vitória da Silva Landeira em 09/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 01:15
Decorrido prazo de Adriano Ferreira Matos em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 14:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/06/2022 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2022 01:46
Decorrido prazo de YGOR DO CARMO SILVA em 30/05/2022 23:59.
-
05/06/2022 01:46
Decorrido prazo de MICHELL BRUNO BATISTA DE CASTRO em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2022 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 16:53
Juntada de Petição de diligência
-
11/05/2022 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2022 10:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2022 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
-
11/05/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 16:16
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2022 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 16:13
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2022 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 16:00
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2022 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2022 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2022 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2022 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2022 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2022 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2022 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2022 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2022 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 17:54
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/05/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 11:05
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 10:58
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 10:34
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 10:20
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 10:16
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 10:13
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 10:09
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 10:01
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 09:51
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 09:44
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 09:36
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 08:56
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 08:52
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 08:44
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 08:09
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 08:03
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 14:10
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2022 15:10
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 13:18
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2022 00:57
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA em 03/02/2022 23:59.
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03/02/2022 11:35
Juntada de Petição de certidão
-
01/02/2022 05:00
Decorrido prazo de THIAGO RIPARDO DE LIMA em 31/01/2022 23:59.
-
19/01/2022 14:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/01/2022 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2022 05:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 18:41
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 13:20
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/01/2022 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 14:36
Expedição de Mandado.
-
10/01/2022 14:32
Expedição de Mandado.
-
10/01/2022 14:12
Cancelada a movimentação processual
-
10/01/2022 14:09
Expedição de Mandado.
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10/01/2022 13:04
Recebida a denúncia contra THIAGO RIPARDO DE LIMA - CPF: *34.***.*03-19 (INDICIADO)
-
10/01/2022 12:16
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/01/2022 11:50
Conclusos para decisão
-
10/01/2022 10:42
Juntada de Petição de denúncia
-
10/01/2022 10:20
Juntada de Petição de parecer
-
10/01/2022 10:02
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 10:34
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2021 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/12/2021 21:09
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2021 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2021
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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