TJPA - 0800511-08.2022.8.14.0105

1ª instância - Vara Unica de Concordia do para

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS BORGEA SANTANA

CPF *40.***.*25-29

Advogados

JOSIAS MODESTO DE LIMA

OAB: 30020/PA

CPF *48.***.*77-68

WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO

OAB: 24031/PA

CPF *14.***.*93-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

FRANCISCO DIAS DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 10:24

    Expedição de Guia de Recolhimento para LUIZ CARLOS BORGEA SANTANA - CPF: *40.***.*25-29 (REU) (Nº. 0800511-08.2022.8.14.0105.03.0004-25).

  • 12/09/2023 10:46

    Juntada de despacho

  • 15/02/2023 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/02/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 23:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2023 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 01:18

    Publicado Despacho em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARA Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800511-08.2022.8.14.0105 DESPACHO Vistos etc.

    Em atenção ao teor da certidão retro, REVOGO a nomeação do advogado desidioso, e, a fim de garantir o direito de ampla defesa do réu, NOMEIO como defensor dativo o advogado JOSIAS MODESTO DE LIMA, OAB-PA 30.020, devendo ter vista dos autos para fins de interposição recursal, considerando que a Defensoria Pública não atua na Comarca concordiense.

    PROCEDA-SE com a devida retificação na autuação dos autos.

    CUMPRA-SE COM URGÊNCIA visto tratar-se de processo com réu preso.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

    Expeça-se o necessário.

    Concórdia do Pará, data registrada no sistema.

    IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito

  • 14/12/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 17:53

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 13:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 10:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 06:21

    Juntada de identificação de ar

  • 08/11/2022 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 00:10

    Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 05/11/2022 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Roubo Majorado] PROC. nº. 0800511-08.2022.8.14.0105 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão do senhor oficial (ID 80516099) em que o réu manifesta o desejo em apelar, fica intimado o defensor dativo nomeado para apresentar o devido recurso, no prazo legal.

    Concórdia do Pará-PA, 31 de outubro de 2022 VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

  • 03/11/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2022 00:00

    Intimação

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Roubo Majorado] PROC. nº. 0800511-08.2022.8.14.0105 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão do senhor oficial (ID 80516099) em que o réu manifesta o desejo em apelar, fica intimado o defensor dativo nomeado para apresentar o devido recurso, no prazo legal.

    Concórdia do Pará-PA, 31 de outubro de 2022 VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

  • 31/10/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 06:39

    Juntada de identificação de ar

  • 27/10/2022 23:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2022 23:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 01:54

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 08/10/2022 05:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59.

  • 08/10/2022 02:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59.

  • 08/10/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

  • 07/10/2022 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2022 14:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2022 14:38

    Entrega de Documento

  • 06/10/2022 11:58

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2022 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2022 09:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2022 09:15 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 27/09/2022 04:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2022 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 12:52

    Juntada de Informações

  • 12/09/2022 10:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 09:15 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 06/09/2022 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 15:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2023 09:15 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 01/09/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 14:56

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2022 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 14:19

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2022 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 11:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 00:12

    Publicado Decisão em 12/08/2022.

  • 12/08/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 10/08/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 08:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2022 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59.

  • 07/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59.

  • 05/08/2022 20:44

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/08/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 17:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/08/2022 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 10:08

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/07/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2022 08:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 09:24

    Juntada de Mandado de prisão

  • 12/07/2022 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 14:15

    Audiência Custódia realizada para 12/07/2022 09:30 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 12/07/2022 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2022 10:59

    Audiência Custódia designada para 12/07/2022 09:30 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 12/07/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 10:56

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 09:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2022 16:19

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/07/2022 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 13:50

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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