25/07/2025 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
25/07/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:52

Juntada de Carta precatória
03/06/2025 16:54

Juntada de informação
03/06/2025 12:56

Juntada de Carta precatória
13/05/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:21

Juntada de Carta precatória
07/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:06

Conclusos ao relator
04/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:00

Desentranhado o documento
04/04/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:21

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NEGRAO em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimada a advogada SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS - OAB/PA Nº 17543 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor da APELANTE: CAROLINA MORAES NEGRAO, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0822266-73.2022.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR.

Belém (PA), 14 de fevereiro de 2025.
14/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:42

Decorrido prazo de DEIVID JOSÉ SANTOS BATISTA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/12/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/12/2024 09:29

Expedição de Mandado.
07/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DEIVID JOSÉ SANTOS BATISTA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MIKAEL GUSTAVO MORAES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA CALANDRINE em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:21

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 18:58

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 12:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/11/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 09:24

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 09:10

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:03

Expedição de Mandado.
21/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:14

Conclusos ao relator
05/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:30

Decorrido prazo de MIKAEL GUSTAVO MORAES DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:30

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NEGRAO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA CALANDRINE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:30

Decorrido prazo de DEIVID JOSÉ SANTOS BATISTA em 24/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 10:02

Conclusos ao relator
01/06/2024 10:01

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:10

Juntada de Petição de apelação
13/03/2024 00:19

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA CALANDRINE em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MIKAEL GUSTAVO MORAES DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:19

Decorrido prazo de DEIVID JOSÉ SANTOS BATISTA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:19

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NEGRAO em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:22

Decorrido prazo de DEIVID JOSÉ SANTOS BATISTA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MIKAEL GUSTAVO MORAES DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:22

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA CALANDRINE em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:22

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NEGRAO em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:12

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

2ªTURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0822266-73.2022.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM-PA APELANTE: DEIVID JOSÉ SANTOS BATISTA e MIKAEL GUSTAVO MORAES DE SOUZA ADVOGADA: CAROLINE FERREIRA DA ROSA – OAB-PA 23.714 APELANTE: VINICIUS DA COSTA CALANDRINE ADVOGADO: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES – OAB-PA 23.364 APELANTE: CAROLINA MORAES NEGRÃO ADVOGADA: SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS – OAB-PA 17.543 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA LILIAN BARROS GOÉS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES NETO RELATOR: DES.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DESPACHO Os apelantes ao interporem seus recursos Ids. 14542684, 14542687 e 14542681, optaram por apresentar suas razões na instância superior, com base no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Assim, devem ser intimados para oferecê-las no prazo devido.

Em seguida, dê-se vista ao apelado para contrarrazoar o recurso.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para exame e parecer. À Secretaria para as formalidades legais.

Belém, data da assinatura Des.

Leonam Gondim da Cruz Júnior.

Relator
21/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:34

Conclusos ao relator
16/10/2023 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/10/2023 08:11

Declarado impedimento por SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
11/09/2023 13:49

Conclusos ao relator
06/09/2023 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/34171)
19/07/2023 12:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
19/07/2023 12:06

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 17:52

Recebidos os autos
18/07/2023 17:52

Juntada de Ofício
03/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
03/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 07:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 08:45

Recebidos os autos
13/06/2023 08:45

Conclusos para decisão
13/06/2023 08:45

Distribuído por sorteio
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL Telefone/ WhatsApp (91) 3205-2487 – E-mail: [email protected] Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º Andar, Sala 299, Largo São João, Cidade Velha, Belém-PA – CEP 66020-610.

PROCESSO Nº 0822266-73.2022.8.14.0401 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital, abro vista dos presentes autos as defesas dos acusados Deivid José Santos, Mikael Gustavo Moraes de Souza, Vinicius da Costa Calandrine e Carolina Moraes Negrão, para apresentação de memoriais finais no prazo legal.

Belém/PA, 25 de abril de 2023.

MARINA VIDIGAL DE SOUZA Diretora de Secretaria da 12ª Vara Criminal Conforme Provimento nº 006/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014, publicado no Diário da Justiça nº 5647 de 15/12/2014 - Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Art. 1º, §1º I, II, III, V e VI c/c Art. 2º.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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