TJPA - 0018691-32.2004.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO ELIAS CATETE

CPF *55.***.*81-00

Advogados

JULIANA PINTO DO CARMO

OAB: 22395/PA

CPF *12.***.*10-28

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 00:19

    Publicado Despacho em 18/07/2025.

  • 21/07/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 16/07/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 02:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 19:36

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ELIAS CATETE em 08/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 02:01

    Publicado Despacho em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0018691-32.2004.8.14.0301 AUTOR: RAIMUNDO ELIAS CATETE Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 133, INSS, AV.

    NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO Intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos do INSS constantes de Id 68700295 (folhas não numeradas), requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

    Belém/PA, data registrada no sistema ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 302

  • 12/03/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 18:09

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 21:17

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 04:07

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ELIAS CATETE em 04/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 00:04

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0018691-32.2004.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 20 de outubro de 2022.

    ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 20/10/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 17:36

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/07/2022 17:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00186917620048140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 10671. - Justifica

  • 06/07/2022 17:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00186917620048140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: AÇAO PREVIDENCIARIA **ATIVAÇÃO A

  • 06/07/2022 16:59

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 06/07/2022 16:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2022 09:25

    REMESSA INTERNA

  • 30/05/2022 11:12

    Remessa

  • 27/05/2022 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2022 08:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/05/2022 08:49

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/10/2021 12:57

    AGUARD. CADASTRO

  • 04/03/2021 18:35

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 24/11/2020 15:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00186917620048140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 24/11/2020 15:30

    CUMPRIMENTO INICIADO - ajuste de situação

  • 13/12/2019 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2019 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2019 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/12/2019 10:24

    Remessa

  • 10/12/2019 10:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/12/2019 10:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/08/2019 08:01

    AGUARD. CADASTRO

  • 05/08/2019 12:58

    AGUARD. CADASTRO

  • 02/08/2019 12:18

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/08/2019 10:24

    OUTROS

  • 02/08/2019 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 10:24

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/07/2019 11:31

    OUTROS

  • 12/07/2019 10:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00186917620048140301: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 156.

  • 12/07/2019 10:26

    CUMPRIMENTO INICIADO - Obrigação de aplicar reajuste a benefício.

  • 12/07/2019 10:26

    SAÍDA DE RECURSO - Reexame necessário conhecido, porém, a sentença de procedência parcial foi mantida.

  • 02/04/2019 08:38

    PROCURADORIA DO INSS

  • 28/03/2019 12:07

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 28/03/2019 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2019 12:07

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/05/2018 12:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2018 12:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2018 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/05/2018 11:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/05/2018 10:16

    Remessa

  • 04/05/2018 10:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2018 10:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/04/2018 12:31

    VISTAS AO ADVOGADO - FONE: 9-8132-9791, ATÉ FLS. 70 DOS AUTOS.

  • 17/04/2018 12:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANA PINTO DO CARMO (12923810), que representa a parte RAIMUNDO ELIAS CATETE (3896647) no processo 00186917620048140301.

  • 10/04/2018 14:42

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

  • 10/04/2018 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/04/2018 14:33

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/04/2018 14:33

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 15/04/2011 10:32

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 13/04/2011 11:07

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 30/03/2011 11:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 28/03/2011 22:59

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/03/2011 22:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2011 22:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/03/2011 10:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PREVIDENCIARIA

  • 26/01/2011 13:01

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/07/2010 14:04

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 12/04/2010 09:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - P. 09 (MAI)

  • 08/04/2010 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/03/2010 09:36

    MANDADO CUMPRIDO

  • 17/03/2010 13:23

    AGUARDANDO MANDADO - cx. 02

  • 15/03/2010 12:02

    Intimação

  • 15/03/2010 12:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 15/03/2010 08:11

    AGUARDANDO MANDADO - AGUARDANDO MANDADO. CAIXA 04 (META)

  • 11/03/2010 10:18

    MANDADO(S) A CENTRAL - inss . Recebido por: WALTER ROCHA LEAL JUNIOR - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 01/03/2010 13:02

    PREPARACAO DE MANDADO - INSS/DEFENSORIA

  • 19/02/2010 00:00

    AGUARDAR TRANS. JULGADO - CD 19 ABRIL, na liga. armário 02.

  • 03/02/2010 09:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO - dia 02.02.2010 (mutirão)

  • 03/02/2010 09:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/02/2010 15:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 01/02/2010 15:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2010 15:23

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 20/01/2010 16:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/01/2010 12:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MUTIRAO 4 VARA CIVEL - GAB. MUTIRAO META2.

  • 19/11/2009 10:12

    CONCLUSO EM SECRETARIA - META 2 CNJ 2004-J

  • 30/10/2009 13:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - P-28 SET

  • 30/10/2009 13:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/09/2009 15:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/09/2009 15:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/09/2009 12:43

    VISTAS AO ADVOGADO - FELIPE LEAO FERRY, FONE 3224-9333.. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 24/09/2009 12:43

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :RAIMUNDO ELIAS CATETE inclusão do AdvogadoFELIPE LEAO FERRY

  • 24/09/2009 12:42

    VINCULAÇÃO - SUBSTABELECIMENTO

  • 24/09/2009 12:17

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-71

  • 24/09/2009 08:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - P 28 (SET)

  • 11/09/2009 12:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO - dia 10.09.09-ORDINATÓRIO

  • 10/09/2009 14:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2009 14:59

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 31/08/2009 08:31

    OUTROS - CUMPRIR O PROVIMENTO - MANIFESTAR À CONTESTAÇÃO. META CNJ

  • 26/06/2009 10:32

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Cx. 51

  • 07/11/2007 13:01

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx. 64

  • 07/11/2007 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/10/2007 08:34

    A SECRETARIA - Processo redistribuído e encaminhado a Secretaria correspondente.. Recebido por: CARINA CARREIRA TRINDADE - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 02/10/2007 12:14

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1091 - 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL para Vara: 1109 - 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: redistribuído por força da resolução 23/2007.

  • 02/10/2007 12:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/10/2007 08:50

    A DISTRIBUICAO

  • 28/09/2007 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/09/2007 10:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 27/09/2007 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/09/2007 13:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULA MARTINS BACIM - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 18/09/2007 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2007 10:38

    Despacho

  • 01/06/2007 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/05/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DO 10º OF. CIVEL.

  • 29/05/2007 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2007 10:35

    Despacho

  • 29/05/2007 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/05/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULA MARTINS BACIM - 10a. CIVEL.

  • 23/03/2007 12:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/03/2007 12:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/03/2007 09:57

    VINCULAÇÃO

  • 22/03/2007 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/03/2007 19:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 260200842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-86

  • 31/01/2007 08:48

    VISTAS AO ADVOGADO - retirado no dia 29/01/07. Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DO 10º OF. CIVEL.

  • 19/01/2007 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/01/2007 09:59

    MANDADO CUMPRIDO

  • 15/01/2007 07:40

    Citação

  • 15/01/2007 07:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 12/01/2007 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DO 10º OF. CIVEL.

  • 17/02/2005 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/02/2005 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/02/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/02/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/02/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2005 00:00

    Citação

  • 26/01/2005 09:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/01/2005 08:38

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :RAIMUNDO ELIAS CATETE inclusão do AdvogadoCARLOS ALBERTO DO CARMO SANTOS

  • 26/01/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA, EM EXERCÍCIO PELA 10ª VARA CÍVEL

  • 11/01/2005 13:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/01/2005 13:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/01/2005 10:33

    VINCULAÇÃO - procuração

  • 16/12/2004 18:02

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-42

  • 02/12/2004 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/12/2004 10:04

    MANDADO CUMPRIDO

  • 23/11/2004 10:02

    Intimação

  • 23/11/2004 10:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 22/11/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - REMETIDO NO DIA 19/11/2004

  • 26/10/2004 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/10/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/10/2004 00:00

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2004 12:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/10/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA, EM EXERCICIO PELA 10ª VARA CIVEL

  • 01/10/2004 13:29

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1091 - 10ª Vara Cível - Acidentes de Trabalho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2007

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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