TJPA - 0846009-24.2022.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO REIS REZENDE

CPF *31.***.*41-34

Advogados

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES

OAB: 8165/PA

CPF *87.***.*19-87

Polo Passivo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0001-50

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ: 04.020.028/0001-41

Advogados

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB: 214918/SP

CPF *18.***.*28-55

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 28020/PA

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

  • 14/07/2023 12:01

    Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 28/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:01

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:01

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS REZENDE em 28/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:29

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS REZENDE em 27/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:19

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:19

    Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 27/04/2023 23:59.

  • 29/06/2023 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2023 00:07

    Publicado Sentença em 13/04/2023.

  • 15/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

  • 11/04/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 09:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/02/2023 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 12:11

    Audiência Una realizada para 13/02/2023 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 13/02/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 10:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2023 17:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2022 14:14

    Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 07/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 04:07

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 04:07

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS REZENDE em 04/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 05:15

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS REZENDE em 03/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 04:50

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 06:37

    Juntada de identificação de ar

  • 25/10/2022 00:04

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0846009-24.2022.8.14.0301 Reclamante: MARCO ANTONIO REIS REZENDE Reclamado: DECOLAR.

    COM LTDA. e outros CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13/02/2023 09:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

    Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDI0MzljMDItZDllOS00MWRlLWFjYzctMWNkNjYxODJlNTA4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

    Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

    Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

    Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

    A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

    Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

    Belém/PA, 20 de outubro de 2022.

    SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: MARCO ANTONIO REIS REZENDE Destinatário: RECLAMADO: DECOLAR.

    COM LTDA., GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22052316184639000000059459094 MARCO REZENDE - Identificação Documento de Identificação 22052316184657100000059459105 MARCO REZENDE - Procuração Procuração 22052316184700100000059459107 MARCO REZENDE - Voucher contratual Documento de Comprovação 22052316184742700000059459115 MARCO REZENDE - cancelamento do serviço feito pelas rés Documento de Comprovação 22052316184770900000059459116 MARCO REZENDE - documento enviado ao reclamante Documento de Comprovação 22052316184807200000059459118 MACO REZENDE - identificação do filho Leonardo Rezende Documento de Comprovação 22052316184849000000059459119 Decisão Decisão 22052409585024000000059505954 Citação Citação 22052508335632800000059680735 AR Identificação de AR 22060606272034400000061336339 AR Identificação de AR 22060606272040300000061336340 AR Identificação de AR 22060606274637800000061336431 AR Identificação de AR 22060606274644300000061336432 SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Petição 22062221393458700000063793871 HABILITAÇÂO Petição 22072111042825300000068033455 3301618-01dw-manifestao habilitao - marco antonio reis rezende_1113087_17231 Petição 22072111042974800000068033458 3301618-02dw-kit decolar - coelho_1113086_1723166_20072022 Procuração 22072111043025300000068033459 3301618-03dw-kit decolar - juridico j_1113085_1723166_20072022 Procuração 22072111043165700000068033462

  • 20/10/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 08:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/10/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 04:14

    Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 23/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 04:14

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/06/2022 23:59.

  • 26/06/2022 02:56

    Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 20/06/2022 23:59.

  • 26/06/2022 02:56

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 20/06/2022 23:59.

  • 26/06/2022 02:56

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS REZENDE em 20/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 02:26

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO REIS REZENDE em 14/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 02:20

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 06:27

    Juntada de identificação de ar

  • 06/06/2022 06:27

    Juntada de identificação de ar

  • 26/05/2022 00:37

    Publicado Decisão em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 25/05/2022 08:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/05/2022 08:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/05/2022 08:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/05/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2022 16:22

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 16:22

    Audiência Una designada para 13/02/2023 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 23/05/2022 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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