09/09/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:23

Juntada de ato ordinatório
04/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:57

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 14:57

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:11

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0041869-24.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: AV PRESIDENTE KENNEDY 3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53130-710 [TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Compulsando os autos, verifico a necessidade da Secretaria proceder com o cumprimento do despacho de id 47930550 - Pág. 2, com exceção da expedição de ofício aos Cartórios, bem como, em seguida, antes de proceder com o retorno dos autos conclusos: CERTIFICAR se os requeridos e os confinantes foram devidamente citados, e, se positivo, se estes apresentaram manifestação nos autos; CERTIFICAR se houve a expedição de edital de citação dos confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados; CERTIFICAR se os autos foram remetidos à Curadoria de Ausentes, e, se positivo, se esta apresentou Contestação nos autos.

Caso negativo, NOMEIO, desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial (caso ainda não tenha havido nomeação), e determino a remessa dos autos para que apresente defesa.

Caso positivo, certifique-se, e intime-se o autor para apresentar Réplica.

Caso tenha sido remetido, e não tenha havido manifestação, certifique-se; CERTIFICAR se houve a citação/intimação das Fazendas Públicas e da CODEM para apresentarem manifestação acerca do seu interesse no feito.

Caso negativo, CITE-SE.

Caso positivo, certifique-se se apresentaram interesse no feito, procedendo-se ao descadastramento caso conste que estes não possuem interesse no feito, para fins de evitar intimações desnecessárias; PROCEDER À RETIFICAÇÃO o valor da causa, a fim de que passe a constar o montante constante no comprovante de IPTU.

Caso não conste nos autos, determino, desde já, a intimação da parte autora para que proceda com a juntada do referido, a fim de emendar a inicial; INTIMAR a parte autora para apresentar Réplica às Contestações que já tenham sido apresentadas, se for o caso.

O que não tiver tido o cumprimento (citação/intimação/diligência), CUMPRA-SE.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém-PA, (data da assinatura digital).

Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

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Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012411043000000000045456782 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012411043400000000045456784 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012411043800000000045456786 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012411044100000000045456794 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012411044300000000045456796 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012411044700000000045457058 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012411045000000000045457059 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012411045600000000045457060 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22012411045900000000045457061 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22012411050100000000045457062 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22012411050400000000045457537 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22012411050700000000045457546 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0009.pdf Documento de Migração 22012411050900000000045457557 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0010.pdf Documento de Migração 22012411051100000000045457575 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0011.pdf Documento de Migração 22012411051400000000045457589 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0012.pdf Documento de Migração 22012411051600000000045457628 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0013.pdf Petição Inicial 22012411051900000000045457734 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0014.pdf Documento de Migração 22012411052100000000045457738 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0015.pdf Documento de Migração 22012411052600000000045457745 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0016.pdf Documento de Migração 22012411052700000000045457752 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0017.pdf Documento de Migração 22012411052900000000045457766 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0018.pdf Documento de Migração 22012411053200000000045457768 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0019.pdf Documento de Migração 22012411053300000000045457773 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0020.pdf Documento de Migração 22012411053600000000045457778 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0021.pdf Documento de Migração 22012411053900000000045457833 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0022.pdf Documento de Migração 22012411054200000000045457849 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0023.pdf Documento de Migração 22012411054500000000045457851 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0024.pdf Documento de Migração 22012411054600000000045457852 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0025.pdf Documento de Migração 22012411055000000000045457855 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0026.pdf Documento de Migração 22012411055200000000045457859 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0027.pdf Documento de Migração 22012411055300000000045457882 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0028.pdf Documento de Migração 22012411055600000000045457884 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0029.pdf Documento de Migração 22012411055900000000045457887 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0030.pdf Documento de Migração 22012411060200000000045457891 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0031.pdf Documento de Migração 22012411060300000000045457895 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0032.pdf Documento de Migração 22012411060600000000045457917 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0033.pdf Documento de Migração 22012411060800000000045457919 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0034.pdf Documento de Migração 22012411061200000000045457922 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0035.pdf Documento de Migração 22012411061500000000045457924 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0036.pdf Documento de Migração 22012411061600000000045457926 DOC. 003 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22012411061800000000045457930 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090909001251200000073200144 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090909001251200000073200144 Termo de Ciência Termo de Ciência 22091322224827300000073490148 _iNTIMAÇÃO DA CODEM - REURB - CARMELÂNDIA -MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA.docx Petição 22091322224844600000073490158 Despacho Despacho 23011708175739400000080620374 Despacho Despacho 23011708175739400000080620374 Intimação Intimação 23011708175739400000080620374 AR Identificação de AR 23030206213552400000083130221 AR Identificação de AR 23030206213559200000083130222 Petição Petição 23040513083737500000085695349 Certidão Certidão 23090609114593600000094448562 Despacho Despacho 23091313465535700000094701345 Despacho Despacho 23091313465535700000094701345 Certidão Certidão 23091521190923800000094949771 Ofício Ofício 23091313465535700000094701345 Termo de Ciência Termo de Ciência 23100216584797200000095870043 AR Identificação de AR 23100908105146700000096187083 AR Identificação de AR 23100908105153700000096187084 Certidão Certidão 24021512060373400000102391704 Despacho Despacho 24080512082872800000114401129 Prosseguimento Petição 24090214122731600000117053191 Certidão Certidão 24110710290370700000122451023
23/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
15/09/2024 02:28

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 03:03

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 03:45

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 30/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:43

Publicado Despacho em 07/08/2024.
08/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0041869-24.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA Nome: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA Endereço: Rua Morada dos Ventos, 82, (Res Carmelândia), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-425 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento ao processo.

Informo, desde já, que não haverá dilação de prazo, nem o deferimento de novo pedido de suspensão processual, considerando que já houve a expedição de Ofício à CODEM, porém, sem resposta, conforme certificado nos autos.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 2 de agosto de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012411043000000000045456782 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012411043400000000045456784 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012411043800000000045456786 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012411044100000000045456794 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012411044300000000045456796 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012411044700000000045457058 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012411045000000000045457059 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012411045600000000045457060 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22012411045900000000045457061 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22012411050100000000045457062 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22012411050400000000045457537 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22012411050700000000045457546 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0009.pdf Documento de Migração 22012411050900000000045457557 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0010.pdf Documento de Migração 22012411051100000000045457575 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0011.pdf Documento de Migração 22012411051400000000045457589 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0012.pdf Documento de Migração 22012411051600000000045457628 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0013.pdf Petição Inicial 22012411051900000000045457734 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0014.pdf Documento de Migração 22012411052100000000045457738 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0015.pdf Documento de Migração 22012411052600000000045457745 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0016.pdf Documento de Migração 22012411052700000000045457752 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0017.pdf Documento de Migração 22012411052900000000045457766 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0018.pdf Documento de Migração 22012411053200000000045457768 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0019.pdf Documento de Migração 22012411053300000000045457773 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0020.pdf Documento de Migração 22012411053600000000045457778 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0021.pdf Documento de Migração 22012411053900000000045457833 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0022.pdf Documento de Migração 22012411054200000000045457849 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0023.pdf Documento de Migração 22012411054500000000045457851 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0024.pdf Documento de Migração 22012411054600000000045457852 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0025.pdf Documento de Migração 22012411055000000000045457855 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0026.pdf Documento de Migração 22012411055200000000045457859 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0027.pdf Documento de Migração 22012411055300000000045457882 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0028.pdf Documento de Migração 22012411055600000000045457884 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0029.pdf Documento de Migração 22012411055900000000045457887 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0030.pdf Documento de Migração 22012411060200000000045457891 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0031.pdf Documento de Migração 22012411060300000000045457895 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0032.pdf Documento de Migração 22012411060600000000045457917 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0033.pdf Documento de Migração 22012411060800000000045457919 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0034.pdf Documento de Migração 22012411061200000000045457922 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0035.pdf Documento de Migração 22012411061500000000045457924 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0036.pdf Documento de Migração 22012411061600000000045457926 DOC. 003 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22012411061800000000045457930 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090909001251200000073200144 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090909001251200000073200144 Termo de Ciência Termo de Ciência 22091322224827300000073490148 _iNTIMAÇÃO DA CODEM - REURB - CARMELÂNDIA -MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA.docx Petição 22091322224844600000073490158 Despacho Despacho 23011708175739400000080620374 Despacho Despacho 23011708175739400000080620374 Intimação Intimação 23011708175739400000080620374 AR Identificação de AR 23030206213552400000083130221 AR Identificação de AR 23030206213559200000083130222 Petição Petição 23040513083737500000085695349 Certidão Certidão 23090609114593600000094448562 Despacho Despacho 23091313465535700000094701345 Despacho Despacho 23091313465535700000094701345 Certidão Certidão 23091521190923800000094949771 Ofício Ofício 23091313465535700000094701345 Termo de Ciência Termo de Ciência 23100216584797200000095870043 AR Identificação de AR 23100908105146700000096187083 AR Identificação de AR 23100908105153700000096187084 Certidão Certidão 24021512060373400000102391704
05/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:05

Decorrido prazo de CODEM em 20/11/2023 23:59.
09/10/2023 08:10

Juntada de identificação de ar
02/10/2023 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência
28/09/2023 00:24

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 04:21

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão id 47930709 - Pág. 5, determino o levantamento da suspensão processual.

Certifique o necessário.

Após, a SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.

Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém/PA, 12 de setembro de 2023.

CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
15/09/2023 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 21:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 21:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
13/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 01:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 06:21

Juntada de identificação de ar
11/02/2023 14:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 02:18

Publicado Despacho em 24/01/2023.
07/02/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0041869-24.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA Nome: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA Endereço: CARMERLANDIA RUA MORADA DOS VENTOS, 82, QD 1, MANGUEIRAO, BELéM - PA - CEP: 66640-425 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Considerando a informação constante em diversos feitos em trâmite neste juízo, dando conta da possível regularização fundiária da área maior objeto da presente ação de usucapião, entendo necessária a intimação pessoal da parte autora, por meio de carta registral, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 16 de janeiro de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012411043000000000045456782 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012411043400000000045456784 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012411043800000000045456786 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012411044100000000045456794 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012411044300000000045456796 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012411044700000000045457058 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012411045000000000045457059 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012411045600000000045457060 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22012411045900000000045457061 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22012411050100000000045457062 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22012411050400000000045457537 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22012411050700000000045457546 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0009.pdf Documento de Migração 22012411050900000000045457557 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0010.pdf Documento de Migração 22012411051100000000045457575 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0011.pdf Documento de Migração 22012411051400000000045457589 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0012.pdf Documento de Migração 22012411051600000000045457628 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0013.pdf Petição Inicial 22012411051900000000045457734 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0014.pdf Documento de Migração 22012411052100000000045457738 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0015.pdf Documento de Migração 22012411052600000000045457745 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0016.pdf Documento de Migração 22012411052700000000045457752 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0017.pdf Documento de Migração 22012411052900000000045457766 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0018.pdf Documento de Migração 22012411053200000000045457768 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0019.pdf Documento de Migração 22012411053300000000045457773 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0020.pdf Documento de Migração 22012411053600000000045457778 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0021.pdf Documento de Migração 22012411053900000000045457833 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0022.pdf Documento de Migração 22012411054200000000045457849 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0023.pdf Documento de Migração 22012411054500000000045457851 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0024.pdf Documento de Migração 22012411054600000000045457852 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0025.pdf Documento de Migração 22012411055000000000045457855 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0026.pdf Documento de Migração 22012411055200000000045457859 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0027.pdf Documento de Migração 22012411055300000000045457882 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0028.pdf Documento de Migração 22012411055600000000045457884 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0029.pdf Documento de Migração 22012411055900000000045457887 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0030.pdf Documento de Migração 22012411060200000000045457891 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0031.pdf Documento de Migração 22012411060300000000045457895 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0032.pdf Documento de Migração 22012411060600000000045457917 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0033.pdf Documento de Migração 22012411060800000000045457919 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0034.pdf Documento de Migração 22012411061200000000045457922 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0035.pdf Documento de Migração 22012411061500000000045457924 DOC. 002 PETICAO, DOCUMENTOS, MANIFESTACAO_parte_0036.pdf Documento de Migração 22012411061600000000045457926 DOC. 003 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22012411061800000000045457930 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090909001251200000073200144 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090909001251200000073200144 Termo de Ciência Termo de Ciência 22091322224827300000073490148 _iNTIMAÇÃO DA CODEM - REURB - CARMELÂNDIA -MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA.docx Petição 22091322224844600000073490158
20/01/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 10:23

Conclusos para despacho
10/12/2022 10:20

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:19

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:19

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:19

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:19

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:19

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:19

Cancelada a movimentação processual
10/12/2022 10:19

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:18

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:18

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:17

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:17

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:17

Cancelada a movimentação processual
10/12/2022 10:17

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:13

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:13

Cancelada a movimentação processual
10/12/2022 10:12

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:12

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:12

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:11

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:11

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:11

Cancelada a movimentação processual
10/12/2022 10:11

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:11

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:11

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:10

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:10

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual
10/12/2022 10:10

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:10

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:10

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:10

Desentranhado o documento
10/12/2022 10:09

Desentranhado o documento
08/10/2022 04:21

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 22:22

Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2022 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.
13/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0041869-24.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 9 de setembro de 2022.

LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
09/09/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 11:11

Processo migrado do sistema Libra
24/01/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 12:25

REMESSA INTERNA
28/07/2021 08:44

Remessa
26/07/2021 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2021 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00418692420158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 7. - Ação Coletiva: N.
10/03/2021 12:38

AGUARDANDO PRAZO
09/03/2021 12:45

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
03/05/2019 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2019 09:23

SUSPENSO EM SECRETARIA
12/04/2019 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/04/2019 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2019 12:31

OUTROS
10/01/2019 12:27

OUTROS
10/01/2019 11:13

OUTROS
10/01/2019 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2019 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2019 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2018 10:01

OUTROS
13/12/2018 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/12/2018 13:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FREIRE, FARIAS & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 06.145.864/0001- (25959222), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (12622510) no processo 004186924201581403
13/12/2018 13:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (12622510) no processo 00418692420158140301.
16/08/2018 08:53

CONCLUSOS
14/08/2018 16:54

Remessa
14/08/2018 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/08/2018 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2018 15:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - EMENTA A INICIAL
09/08/2018 15:21

OUTROS
31/07/2018 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/07/2018 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2018 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/07/2018 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/07/2018 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2018 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/01/2018 12:41

Remessa
18/01/2018 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2018 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2017 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/12/2017 11:44

Remessa
14/12/2017 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2017 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2017 12:08

À DEFENSORIA PÚBLICA
23/08/2017 12:01

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/04/2017 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2015 09:05

À DEFENSORIA PÚBLICA
01/09/2015 08:55

PREPARACAO DE MANDADO
28/08/2015 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/08/2015 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/08/2015 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/08/2015 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2015 10:31

CONCLUSOS
03/08/2015 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2015 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/07/2015 09:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/07/2015 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2015

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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