19/09/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 03:40

Publicado Despacho em 15/09/2025.
14/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
12/09/2025 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:09

Conclusos para despacho
27/07/2025 02:17

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 14/07/2025 23:59.
27/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 14/07/2025 23:59.
27/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MANOEL VILHENA LOPES em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:05

Audiência de Instrução designada em/para 19/11/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
23/07/2025 03:01

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 19:52

Publicado Despacho em 23/06/2025.
05/07/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
24/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0003412-54.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO DOS REIS TRAVASSOS REU: IAGUPE IARA DAIBES, ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS Nome: IAGUPE IARA DAIBES Endereï¿½o: desconhecido Nome: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES Endereï¿½o: desconhecido Nome: CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS Endereï¿½o: desconhecido [MANOEL VILHENA LOPES (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0236-05 (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.***.***/0017-60 (AUTORIDADE), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (AUTORIDADE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE)] DESPACHO Verifica-se nos autos a juntada dos seguintes documentos e manifestações processuais: Certidão de Registro de Imóveis (id 56356738 - pág. 7); Indicação dos confinantes (id 56356738 - pág. 9); Despacho inicial (id 56356738 - pág. 14), no qual foi deferida a gratuidade da justiça e determinada a citação das partes requeridas, terceiros, interessados, das Fazendas Públicas e da CODEM, bem como a expedição de edital de citação; Contestação apresentada sob o id 56356741; Informação do Município quanto ao interesse na demanda (id 56356744 - pág. 8); Petição de emenda à inicial com pedido de regularização do polo passivo e retificação do valor da causa (id 56356744 - pág. 23); Manifestação do Estado do Pará no sentido de não possuir interesse na lide (id 56356744 - pág. 26); Nova petição de emenda à inicial (id 56356744 - pág. 37); Decisão analisando as emendas à inicial; Contestação (id 69446053); Informação da União quanto à ausência de interesse na lide (id 79680052); Réplica apresentada sob o id 97131327; Auto de Constatação (id 109525576); Contestação ofertada pela Curadoria de Ausentes (id 113279940); Réplica (id 118073215). É a síntese do necessário.

Prossigo.

INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda à inicial, promovendo a juntada do respectivo memorial descritivo do imóvel usucapiendo, conforme exigência legal. À Secretaria, para que certifique nos autos se os confinantes foram devidamente citados e, em caso positivo, se apresentaram manifestação no feito.

DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Considerando a necessidade de oitiva de testemunhas para melhor deslinde da causa, designo audiência de instrução para o dia 19/11/2025 às 10h00min, para oitava de testemunhas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. é dever do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do CPC), devendo a intimação ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

Encaminhem os autos à Defensoria Pública.

Cumpra-se a integralidade desta decisão e aguarde-se em Secretaria a data designada para a realização de audiência.

Belém/PA, 17 de junho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL,DOCUMENTOS,CUSTAS INICIAIS,DECISAO.pdf Petição Inicial 22040114560300000000053587029 DOC 02 ATOS INSTRUTORIOS.pdf Documento de Migração 22040114560900000000053587031 DOC 03 CONTESTACAO,DOCUMENTOS.pdf Documento de Migração 22040114561100000000053587033 DOC 04 PETICOES CIVEIS,ATOS DIVERSOS.pdf Documento de Migração 22040114561400000000053587034 DOC 05 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22040114561500000000053587037 Habilitação nos autos Petição 22071116175610000000066209632 02 - Procuração Iagupe e Rosangela Instrumento de Procuração 22071116175666500000066209633 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090908420646600000073196402 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090908420646600000073196402 Petição Petição 22100419463385100000074972017 Certidão Certidão 22101812435628400000075855789 PET.0003412542014 Documento de Comprovação 22101812435646500000075855793 Certidão Certidão 23052508445266300000088517867 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052508455713600000088517869 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052508455713600000088517869 Petição Petição 23071917054200500000091708944 Certidão Certidão 23083108582593300000094104781 Despacho Despacho 23111413550300900000097981580 Termo de Ciência Termo de Ciência 23112208460909700000098536979 Petição Petição 24012722503598800000101351298 04 - Procuracao Iagupe e Rosangela - Renuncia Instrumento de Procuração 24012722503646300000101351299 Despacho Despacho 24013114282437900000101563560 Petição Petição 24020312391740700000101779465 Termo de Ciência Termo de Ciência 24020713372368200000102112057 Certidão Certidão 24022308315341300000102873757 01-ASSINADA AUTO DE CONSTATAÇÃO JOÃO DOS REIS TRAVASSOS Documento de Comprovação 24022308315361300000102873758 02-DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO JOÃO DOS REIS TRAVASSOS Documento de Comprovação 24022308315448000000102873759 Certidão Certidão 24022708482626800000103052156 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022708520050100000103052162 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022708520050100000103052162 Contestação Contestação 24041522580167500000106276964 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042419165919500000107022967 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042419165919500000107022967 Réplica Réplica 24061915424752400000110620075 Certidão Certidão 24080916475065100000115047533
18/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
09/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:42

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 22:58

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:31

Entrega de Documento
07/02/2024 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência
03/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:47

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0003412-54.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DOS REIS TRAVASSOS REU: IAGUPE IARA DAIBES, ROSANGELA PAMPLONA DAIBES Despacho Tendo em vista os vários processos de usucapião em que são parte como requerido, o senhor IAGUPE IARA DAIBES, e a senhora ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, e para dar mais celeridade ao trâmite processual, e ainda levando em conta a petição retro subscrita pelo patrono dos requeridos, procedo as seguintes determinações: A secretaria para certificar quanto a resposta dos ofícios as fazendas públicas.

Em caso negativo proceda com a intimação para manifestar interessa na causa.

Designo o dia 16 de fevereiro de 2024 a partir das 09:00, ocasião em que este magistrado se fará presente no endereço constante da inicial para inspeção, a fim de averiguar a situação do imóvel que o requerente pretende usucapir.

Oficie-se a central de mandados para que seja designado 02 (dois) oficiais de justiça para acompanhar a diligência.

Recolha-se eventual mandado de citação/intimação dos requeridos, devendo todas as intimações/citações serem efetuadas através de seu patrono habilitado nos autos, Dr.

Marcus Aquino de Azevedo - OAB/PA n.º 10.277, com a devida atualização cadastral do causídico, no sistema PJE.

Requisite-se transporte para deslocamento da equipe de trabalho (juiz, assessor, oficiais de justiça).

Proceda a intimação das partes através de seus advogados e/ou defensor público habilitados nos autos, para acompanhamento da diligência, devendo a secretaria proceder com a atualização cadastral dos causídicos, se for o caso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 31 de janeiro de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
31/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:22

Conclusos para despacho
27/01/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:53

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:53

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 18/12/2023 23:59.
22/11/2023 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência
14/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:58

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:44

Expedição de Certidão.
18/10/2022 12:43

Expedição de Certidão.
08/10/2022 04:20

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 20/09/2022 23:59.
08/10/2022 04:20

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 20/09/2022 23:59.
04/10/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.
13/09/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0003412-54.2014.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 9 de setembro de 2022.

ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
09/09/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 14:56

Processo migrado do sistema Libra
01/04/2022 14:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034125420148140301: - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 7. - O asssunto 10458 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10458 para 10671.
16/03/2022 10:37

REMESSA INTERNA
04/03/2022 13:46

Remessa
13/10/2021 08:53

REMESSA INTERNA
13/10/2021 08:51

REMESSA INTERNA
23/09/2021 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0790-69
23/09/2021 11:19

Remessa
23/09/2021 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2021 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/09/2021 09:46

Remessa
10/09/2021 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/09/2021 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/09/2021 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2021 08:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
10/09/2021 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/09/2021 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2021 08:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
10/09/2021 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/09/2021 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/08/2021 12:56

AGUARDANDO PRAZO
16/08/2021 14:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7777-35
16/08/2021 14:42

Remessa
16/08/2021 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/08/2021 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/07/2021 18:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/07/2021 18:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/07/2021 18:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2021 18:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
20/07/2021 21:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/07/2021 21:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2021 21:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/07/2021 21:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
20/07/2021 08:15

PROCURADORIA FEDERAL
19/07/2021 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIZ MENDES DE ARAUJO PINTO
19/07/2021 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/07/2021 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/07/2021 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/07/2021 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO THOMAZ COSTA BURLE
16/07/2021 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/07/2021 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL
16/07/2021 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/07/2021 10:41

Citação CITACAO
16/07/2021 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2021 10:38

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
16/07/2021 10:38

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
16/07/2021 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2021 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2021 10:38

Citação CITACAO
16/07/2021 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034125420148140301: - Valor de causa alterado de 1000.0 para 30000.0.
16/07/2021 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034125420148140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 10458 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10457 para 10458. - Ação Coletiv
16/07/2021 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2021 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 19:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
19/01/2021 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/01/2021 11:15

OUTROS
18/11/2020 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/11/2020 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/11/2020 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2020 08:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/08/2020 13:28

CONCLUSOS
17/08/2020 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/08/2020 11:32

OUTROS
13/08/2020 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2020 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2020 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2020 12:46

OUTROS
07/07/2020 10:20

Remessa
07/07/2020 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2020 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2020 07:56

À DEFENSORIA PÚBLICA
29/01/2020 11:15

AGUARDANDO REMESSA
29/01/2020 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 11:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/01/2020 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO
29/01/2020 10:24

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
29/01/2020 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2020 10:24

Citação CITACAO
29/01/2020 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 10:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/01/2020 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO
29/01/2020 09:26

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CATARINA TOSHIKO TOGUSHI (8230246) do processo 00034125420148140301.Motivo: DECISÃO FLS. 54
29/01/2020 09:26

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI (8230067) do processo 00034125420148140301.Motivo: DECISÃO FLS. 54
23/04/2019 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/02/2019 14:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/02/2019 14:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/02/2019 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2019 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/06/2018 10:48

CONCLUSOS
05/06/2018 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2018 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2018 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2018 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2018 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2018 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2018 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2018 12:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/05/2018 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2018 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2018 12:16

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/05/2018 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2018 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2018 12:15

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/05/2018 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2018 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2018 11:19

OUTROS
24/05/2018 11:19

OUTROS
23/05/2018 15:16

Remessa
23/05/2018 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2018 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2018 09:28

Remessa
22/05/2018 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2018 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/05/2018 11:47

À DEFENSORIA PÚBLICA
02/05/2018 11:03

AGUARDANDO REMESSA
02/05/2018 11:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/05/2018 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2018 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2018 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2018 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2018 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2018 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2018 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/03/2018 15:29

Remessa
27/03/2018 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2018 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2018 08:27

OUTROS
16/03/2018 11:39

Remessa
16/03/2018 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2018 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2018 11:38

OUTROS
14/03/2018 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV - 12/03/2018
12/03/2018 13:22

Remessa
12/03/2018 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2018 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2018 15:33

Remessa
08/03/2018 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2018 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2018 10:57

Remessa
02/03/2018 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2018 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2018 10:12

Remessa
02/03/2018 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2018 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2018 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 23/02/2018
02/03/2018 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 23/02/2018
01/03/2018 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. Mov. 23.02.
01/03/2018 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. Mov. 23.02.
21/02/2018 08:42

PROCURADORIA FEDERAL
21/02/2018 08:27

PROCURADORIA FEDERAL
20/02/2018 17:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/02/2018 17:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/02/2018 17:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/02/2018 17:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2018 09:30

AGUARDANDO REMESSA
15/02/2018 08:04

PROCURADORIA FEDERAL
09/02/2018 11:59

REMESSA AOS CORREIOS - bi015598191br - CART REG IMOVEIS 1 OF - 66045315
09/02/2018 11:57

REMESSA AOS CORREIOS - bi015598188br - CART REG IMOVEIS 2 OF - 66035415
09/02/2018 11:54

REMESSA AOS CORREIOS - bi015598174br - CODEM - 66035135
09/02/2018 11:49

REMESSA AOS CORREIOS - bi015598165br - PGE/PA - 66033172
09/02/2018 11:45

REMESSA AOS CORREIOS - bi015575085br - FAZENDA PUBLICA BELEM - 66015052
09/02/2018 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA
09/02/2018 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA
09/02/2018 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA
09/02/2018 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA
09/02/2018 07:39

SETOR CORRESPONDENCIA
08/02/2018 13:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/02/2018 13:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/02/2018 13:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/02/2018 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2018 06:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/02/2018 06:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/02/2018 06:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2018 06:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/02/2018 13:41

AGUARDANDO REMESSA
02/02/2018 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA
02/02/2018 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/02/2018 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA
02/02/2018 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/02/2018 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
02/02/2018 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/02/2018 14:14

MANDADO(S) A CENTRAL
01/02/2018 14:14

MANDADO(S) A CENTRAL
01/02/2018 14:14

MANDADO(S) A CENTRAL
01/02/2018 13:52

Citação CITACAO
01/02/2018 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2018 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2018 13:50

Citação CITACAO
01/02/2018 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2018 13:48

Citação CITACAO
31/01/2018 10:20

Citação CITACAO
31/01/2018 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2018 10:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/01/2018 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2018 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2018 09:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
31/01/2018 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2018 09:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
31/01/2018 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2018 09:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
31/01/2018 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2018 09:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
31/01/2018 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2018 09:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
31/01/2018 09:18

OUTROS
25/01/2018 08:07

Remessa
24/01/2018 11:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte JOAO DOS REIS TRAVASSOS (8280993) no processo 00034125420148140301.
24/01/2018 11:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOAO DOS REIS TRAVASSOS no processo 00034125420148140301.
16/01/2018 10:02

Remessa
19/08/2014 10:39

PREPARACAO DE MANDADO
05/06/2014 13:43

PREPARACAO DE MANDADO
03/06/2014 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/06/2014 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/05/2014 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/05/2014 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2014 15:17

CONCLUSOS
22/01/2014 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2014 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/01/2014 09:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/01/2014 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALESSANDRO OZANAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2014

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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