TJPA - 0800451-72.2021.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/09/2025 09:25
Juntada de Petição de certidão
-
02/09/2025 09:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/08/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
11/08/2025 08:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/07/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2025 22:01
Juntada de Petição de apelação
-
16/07/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 16:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/06/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 13:01
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 12:59
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 12:27
Julgado procedente o pedido
-
28/03/2025 09:36
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 09:35
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 18:14
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/03/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:04
Decorrido prazo de ANDRE CARLOS GONCALVES DIAS em 19/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 17:40
Juntada de Petição de certidão
-
13/11/2024 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 05:58
Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 23/07/2024 23:59.
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19/07/2024 03:12
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
19/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
16/07/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 11:08
Juntada de Petição de certidão
-
03/07/2024 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2024 08:30
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 01:44
Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 06/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 03:51
Decorrido prazo de ANDRE CARLOS GONCALVES DIAS em 06/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Processo nº. 0800451-72.2021.8.14.0007 AÇÃO PENAL – CRIMES DE TRÂNSITO AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ACUSADO: ANDRÉ CARLOS GONÇALVES DIAS VÍTIMAS: L.
K.
E.
S.
D.
C., MANOEL FERREIRA E SILVA E MIRIAN INEZ RIBEIRO E SILVA JUÍZA DE DIREITO: DRA.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS.
TERMO DE AUDIÊNCIA Aos trinta e um (31) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (2023), às 10h30min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.
Presente a MM.
Juíza de Direito DRA.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS.
Presente o Representante do Ministério Público DR ISAAC SACRAMENTO DA SILVA.
Presente o acusado ANDRÉ CARLOS GONÇALVES DIAS, RG 5224447.
Presente, remotamente, o advogado do acusado Dr.
TONY HEBER RIBEIRO NUNES OAB/PA 17.571.
Presente as testemunhas MELQUESEDEQUE RODRIGUES DE FREITAS CARVALHO, RG 5122752, ODILON FERREIRA DA SILVA, RG 1643894, JAILTON DE ARAÚJO PEREIRA, RG 3048420.
Presente, remotamente, as testemunhas SAULO VALENTE CORREA, RG 7076604 e NAILTON SOUSA MARTINS, RG 5134768.
ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.
Juíza de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes.
A Magistrada, fez a leitura da Denúncia e procedeu-se aos seguintes atos: Passou-se à oitiva da testemunha MELQUESEDEQUE RODRIGUES DE FREITAS CARVALHO, como informante, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams.
Passou-se à oitiva da testemunha ODILON FERREIRA DA SILVA, como informante, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams.
Passou-se à oitiva da testemunha JAILTON DE ARAÚJO PEREIRA, devidamente compromissado, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams.
Passou-se à oitiva da testemunha SAULO VALENTE CORREA, devidamente compromissado, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams.
Passou-se ao interrogatório do acusado ANDRÉ CARLOS GONÇALVES DIAS, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams.
O Ministério Público desiste da testemunha NAILTON SOUSA MARTINS, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams.
O Ministério Público e a defesa não têm diligências a fazer, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir o seguinte despacho: Encerrada a Instrução processual, a MM.
Juíza abriu vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 05 dias para o que prevê o art. 403, do CPP.
Findo tal prazo ficou desde logo intimado o patrono da defesa para, também em 05 dias apresentar suas alegações finais por escrito.
Apresentados os memoriais, venham estes conclusos para sentença.
Nada mais havendo, mandou a MM.
Juíza mandou encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Flávio Silva Filho– auxiliar judiciário).
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular -
30/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 22:07
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/03/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 10:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:14
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 12:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 10:30 Vara Única de Baião.
-
31/10/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 15:32
Decorrido prazo de ODILON FERREIRA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 15:31
Decorrido prazo de MELQUESEDEQUE RODRIGUES DE FREITAS CARVALHO em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 15:30
Decorrido prazo de SAULO VALENTE CORREA em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 15:30
Decorrido prazo de NAILTON SOUSA MARTINS em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 15:30
Decorrido prazo de ANDRE CARLOS GONCALVES DIAS em 24/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 09:32
Juntada de Petição de certidão
-
20/10/2023 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 12:07
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2023 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 12:48
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2023 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 12:47
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2023 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 12:34
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2023 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2023 04:01
Decorrido prazo de JAILTON DE ARAÚJO PEREIRA em 10/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 13:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/10/2023 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2023 15:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/09/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2023 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2023 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2023 11:13
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 11:13
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 11:10
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 11:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 10:30 Vara Única de Baião.
-
16/06/2023 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 10:47
Cancelada a movimentação processual
-
30/08/2022 20:27
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 01:26
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste sobre a resposta à acusação ID n° 51161981.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Baião/PA, 26 de julho de 2022.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS Juíza de Direito -
24/08/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 13:05
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 13:05
Cancelada a movimentação processual
-
19/02/2022 03:48
Decorrido prazo de ANDRE CARLOS GONCALVES DIAS em 18/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 22:54
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 08:43
Juntada de Petição de diligência
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09/02/2022 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2022 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2022 08:23
Expedição de Mandado.
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03/02/2022 08:20
Expedição de Mandado.
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01/02/2022 08:55
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/11/2021 18:51
Recebida a denúncia contra ANDRE CARLOS GONCALVES DIAS - CPF: *13.***.*77-34 (INDICIADO) e ANDRE CARLOS GONCALVES DIAS - CPF: *13.***.*77-34 (INDICIADO)
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18/10/2021 10:02
Conclusos para decisão
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31/08/2021 17:42
Juntada de Petição de denúncia
-
26/08/2021 00:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2021 23:59.
-
29/07/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 11:34
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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