04/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/06/2024 15:13

Baixa Definitiva
25/05/2024 00:09

Decorrido prazo de GIOVANNI LIMA MONTEIRO em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:14

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

ARCABOUÇO FÁTICO-PROBATÓRIO SUFICIENTE À CONDENAÇÃO DO APELANTE POR AMBOS OS DELITOS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DE OFÍCIO REDIMENSIONADA A PENA DO APELANTE.

DECISÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mas, de ofício, redimensionar a pena do apelante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
08/05/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
15/04/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:29

Conclusos para julgamento
09/01/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:14

Cancelada a movimentação processual
25/11/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 14:23

Recebidos os autos
23/11/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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