04/05/2023 12:08

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 02:00

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:49

Juntada de Alvará
14/03/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800413-30.2022.8.14.0038 MR.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)].

AUTOR: RAIMUNDA ELENA PEIXOTO SANTOS.

REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Cls. 1.

Expeça-se o alvará judicial sem custas, nos termos solicitado à id 86160994. 2.

Em seguida, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Ourém, 13 de março de 2023.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
13/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
10/02/2023 07:20

Publicado Despacho em 08/02/2023.
10/02/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800413-30.2022.8.14.0038 [DG].

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)].

AUTOR: RAIMUNDA ELENA PEIXOTO SANTOS.

REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Cls. 1.

Autorizo o desarquivamento sem custas. 2.

Intime-se a parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via DJE, para que tome ciência da manifestação de ID nº 85735946, em seguida dê se baixa nos autos e retorne-os ao arquivo.

Ourém, 6 de fevereiro de 2023.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
06/02/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:34

Processo Reativado
06/02/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 01:23

Publicado Certidão em 05/12/2022.
04/12/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
02/12/2022 08:22

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:21

Expedição de Certidão.
30/11/2022 19:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA ELENA PEIXOTO SANTOS em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 04:08

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.

Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo 0800413-30.2022.8.14.0038 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi ao cadastro de RPV no sistema PRECWEB em nome da autora, conforme documento em anexo e observando a sentença de ID n. 80959411 e o acordo de ID n. 76638213.

Assim, intimo as partes, o autor via DJEN, e o réu, via sistema, com vista dos autos, para, querendo, se manifestarem.

O referido é verdade e dou fé.

Ourém/PA, 9 de novembro de 2022.

MAINÁ JAILSON SAMPAIO CUNHA Analista Judiciário
09/11/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:06

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:54

Transitado em Julgado em 04/11/2022
09/11/2022 03:20

Publicado Sentença em 09/11/2022.
09/11/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800413-30.2022.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDA ELENA PEIXOTO SANTOS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação de Proposta de Acordo apresentado pela parte requerida, objetivando por fim a lide, constante à id 76638213.

Regularmente intimada, a parte requerente se manifestou, concordando expressamente com a proposta apresentada (id 78077727).

Analisando a proposta apresentada, qualquer irregularidade ou óbice à homologação da mesma.

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, III, ‘b’, e para os fins do art. 513, ambos do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, a proposta de acordo apresentada à id 76638213, reconhecendo o débito ali insculpido.

As partes renunciam ao prazo recursal.

Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

A parte autora deve ser intimada através de seu advogado, via DJE, e a parte requerida com vista dos autos via sistema PJE.

Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se a competente RPV – Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC, dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para processamento, observando-se o disposto na Resolução nº 168 do Conselho da Justiça Federal, devendo constar as informações exigidas na referida resolução, fazendo acompanhar, ainda, de cópia de todas as peças processuais necessárias.

Expedido o Ofício Requisitório, intimem-se as partes da expedição, através de seus advogados/procuradores, via PJE.

Se necessário, e havendo requerimento, fica desde já autorizada a expedição de Alvará Judicial para a parte autora e seu(sua) advogado(a), para recebimento do RPV, quando creditado.

Em seguida dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Ourém, 4 de novembro de 2022.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
07/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:29

Homologada a Transação
03/11/2022 09:19

Conclusos para decisão
03/11/2022 09:12

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 01:34

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:37

Conclusos para despacho
08/09/2022 12:37

Expedição de Certidão.
06/09/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:34

Publicado Despacho em 27/07/2022.
27/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800413-30.2022.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDA ELENA PEIXOTO SANTOS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO - MANDADO Cls. 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

Considerando a natureza da lide e as partes envolvidas, tenho como inviável qualquer possibilidade de conciliação, razão pela qual deixo de designar audiência preliminar de conciliação, prevista no art. 334, do CPC, postergando a tentativa de conciliação para momento posterior. 3.

CITE-SE a parte requerida para, querendo, responder à ação no prazo de trinta dias, já contado em dobro, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, e com remessa dos autos via sistema PJE, na forma do Convênio firmado entre o TJE/PA e a Procuradoria Federal. 4.

Findo o prazo para contestação, certifique-se a apresentação ou não de resposta pela parte requerida e retornem conclusos para prosseguimento do feito. 5.

Ciência à parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via PJE.

Ourém, 25 de julho de 2022.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
25/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 13:31

Conclusos para decisão
22/07/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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