TJPA - 0010791-27.2020.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL NASCIMENTO FREIRE

CPF *42.***.*92-20

Advogados

ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA

OAB: 15511/PA

CPF *11.***.*50-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAMYLA DO SOCORRO DA SILVA FARIAS

CPF *13.***.*17-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 10:03

    Juntada de Informações

  • 12/09/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/01/2023 12:38

    Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

  • 12/12/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 14:42

    Juntada de despacho

  • 05/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/10/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 10:09

    Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO FREIRE em 22/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de CAMYLA DO SOCORRO DA SILVA FARIAS em 11/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO FREIRE em 11/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:32

    Publicado Decisão em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Autos nº. 0010791-27.2020.8.14.0401 Decisão.

    O denunciado, RAFAEL NASCIMENTO FREIRE, através de seu advogado, inconformado com a sentença proferida por este Juízo (ID nº 64635411), interpôs recurso de apelação.

    A secretaria certificou a tempestividade do recurso (ID nº 68706249).

    Ante o exposto, RECEBO O RECURSO.

    Tendo em vista que o apelante declarou que pretende apresentar as razões em Superior Instância, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo, servindo-se cópia deste como ofício independentemente de novo despacho.

    P.I.Cumpra-se.

    Belém, 22 de julho de 2022.

    OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher

  • 25/07/2022 10:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/07/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/07/2022 08:23

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 18:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/07/2022 18:15

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 15/06/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 19:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/06/2022 18:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2022 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 12:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/06/2022 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 09:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/05/2022 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 16:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/04/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 11:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/04/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 14:59

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 14:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00107912720208140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O asssunto 12345 foi removido. - O asssunto 12354 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 12345 para 10949. -

  • 26/11/2021 14:00

    REMESSA INTERNA

  • 26/11/2021 08:21

    Remessa

  • 26/11/2021 08:20

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/11/2021 08:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2021 08:20

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 19/11/2021 11:24

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/11/2021 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/11/2021 10:22

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 17/11/2021 08:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2021 08:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 17/11/2021 08:13

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 17/11/2021 08:13

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 17/11/2021 08:13

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 17/11/2021 08:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 17/11/2021 08:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2021 08:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 17/11/2021 08:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 17/11/2021 08:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2021 08:13

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 17/11/2021 08:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/11/2021 12:51

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 11/11/2021 15:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2021 15:48

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/11/2021 15:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/11/2021 15:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 10/11/2021 16:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/11/2021 16:19

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 10/11/2021 16:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2021 16:19

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/10/2021 13:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2021 13:44

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 19/10/2021 13:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/10/2021 13:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/10/2021 15:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2021 15:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/10/2021 15:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 15/10/2021 15:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/10/2021 08:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS

  • 15/10/2021 08:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

  • 15/10/2021 08:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/10/2021 08:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/10/2021 08:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/10/2021 08:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : JOAO JOAQUIM CARDOSO NETO

  • 14/10/2021 11:22

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/10/2021 11:22

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/10/2021 11:22

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/10/2021 09:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : EDUARDO AUGUSTO VALLE VASCONCELOS SANTOS

  • 14/10/2021 09:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/10/2021 09:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/10/2021 08:47

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 14/10/2021 08:47

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 14/10/2021 08:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2021 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2021 08:44

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 14/10/2021 08:38

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/10/2021 08:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2021 08:34

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/10/2021 08:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2021 09:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/10/2021 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2021 12:22

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/08/2021 09:55

    CONCLUSOS

  • 17/08/2021 09:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/08/2021 13:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/06/2021 10:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/06/2021 10:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/06/2021 09:25

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/06/2021 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2021 11:45

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/06/2021 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2021 11:43

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/06/2021 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2021 11:19

    CONCLUSOS

  • 26/05/2021 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/05/2021 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2021 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2021 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/05/2021 12:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/05/2021 16:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9884-07

  • 24/05/2021 16:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/05/2021 16:22

    Remessa - MP

  • 24/05/2021 16:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/05/2021 13:17

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/05/2021 12:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 21/05/2021 12:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 21/05/2021 12:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/05/2021 10:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/05/2021 13:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2114-43

  • 12/05/2021 13:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/05/2021 13:13

    Remessa - DP

  • 12/05/2021 13:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2021 15:01

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/05/2021 14:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/05/2021 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2021 14:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2021 14:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/05/2021 11:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 04/05/2021 11:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/05/2021 11:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/02/2021 12:16

    AGUARDANDO MANDADO

  • 18/02/2021 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2021 08:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/02/2021 08:56

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/02/2021 08:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 02/02/2021 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/02/2021 09:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS

  • 29/01/2021 12:43

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 29/01/2021 12:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 29/01/2021 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2021 11:44

    Citação CITACAO

  • 29/01/2021 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/01/2021 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 29/01/2021 11:31

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 05/12/2020 17:34

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/12/2020 17:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2020 17:34

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/12/2020 17:34

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 15/10/2020 10:58

    AGUARDANDO MANDADO

  • 06/10/2020 11:13

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/10/2020 08:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES

  • 06/10/2020 08:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/10/2020 12:02

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/10/2020 11:35

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00107912720208140401: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 12345. - Justificativa: ARTS. 65 E 21 DA LCP. - Ação Coletiva: N.

  • 05/10/2020 11:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/10/2020 11:33

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 05/10/2020 11:33

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00034470720208145150 - DOCUMENTO 20.***.***/5265-78 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, S

  • 05/10/2020 11:33

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 29/09/2020 12:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/09/2020 12:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/09/2020 09:27

    Citação CITACAO

  • 29/09/2020 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2020 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2020 09:27

    Denúncia - Denúncia

  • 28/08/2020 10:17

    CONCLUSOS

  • 18/08/2020 11:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/08/2020 11:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2020 11:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2020 11:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/08/2020 12:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3120-33

  • 17/08/2020 12:58

    Remessa - MP - SANDRO GARCIA

  • 17/08/2020 12:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/08/2020 12:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/07/2020 11:52

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/07/2020 11:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/07/2020 17:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/07/2020 17:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00034470720208145150 - DOCUMENTO 20.***.***/5265-78 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, S

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027941-94.2001.8.14.0301

Marinelse Marinho Ribeiro

Inst de Prev e Ass dos Servdo para

Advogado: Richardson Merrell Araujo Moreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/01/2002 05:20

Exibir Processo

Processo nº 0800017-76.2020.8.14.0053

Mauricio Barbosa de Freitas

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ellen Cristina da Silva Amaral

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/01/2020 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0804873-82.2019.8.14.0000

Equatorial para Distribuidora de Energia...

R. Z Dias Polpas de Frutas LTDA - ME

Advogado: Marcel Cezar da Cruz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/03/2023 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0000533-95.2015.8.14.0024

Conceicao de Maria Goncalves Monteiro

Prefeitura Municipal de Novo Progresso/P...

Advogado: Jose Luis Pereira de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2015 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0010791-27.2020.8.14.0401

Rafael Nascimento Freire

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Claudio Bezerra de Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/10/2022 10:31

Exibir Processo