TJPA - 0857242-18.2022.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL ESTEVES PEREIRA

CPF *56.***.*04-34

Advogados

SINDD LOPES OLIVEIRA CAMPOS

OAB: 190348/MG

CPF *17.***.*18-94

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:23

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 03/04/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 12:25

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 17/02/2025 12:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/02/2025 12:25

    Transitado em Julgado em 10/02/2025

  • 10/02/2025 02:00

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:00

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:15

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.

  • 08/01/2025 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2024 19:41

    Publicado Sentença em 18/12/2024.

  • 22/12/2024 19:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

  • 16/12/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 12:36

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2023 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 01:08

    Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

  • 21/05/2023 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0857242-18.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém, 18 de maio de 2023 .

    ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 18/05/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 14:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/02/2023 04:08

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 01/02/2023 23:59.

  • 31/12/2022 06:03

    Juntada de identificação de ar

  • 09/12/2022 20:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 02:39

    Publicado Despacho em 06/12/2022.

  • 06/12/2022 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 02/12/2022 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 06:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 00:26

    Publicado Despacho em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0857242-18.2022.8.14.0301 AUTOR: RAFAEL ESTEVES PEREIRA Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Endereço: AC Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, Praça Gago Coutinho 282 Loja 25, São Cristóvão, SALVADOR - BA - CEP: 41520-970 A parte deve provar a pobreza alegada.

    A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

    No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

    Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

    Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente poderá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

    Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais devidas, sob pena de extinção, sem nova intimação.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

    BELÉM,/PA, 21 de julho de 2022.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 304

  • 29/07/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 21:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/07/2022 21:49

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 21:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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