TJPA - 0013668-81.1999.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ELIZABETH S.A. INDUSTRIA TEXTIL

ELIZABETH S/A INDUSTRIA TEXTIL

CNPJ: 48.038.541/0001-35

Advogados

RENATO MENDES OLIVEIRA

OAB: 142013/SP

PAULO WILSON FERRANTE MOTTA

OAB: 100001/SP

CRISTINA KARSOKAS TAMASIUNAS

OAB: 114504/SP

Polo Passivo

Partes

TROIA TECIDOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 08:38

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2024 17:44

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 16/01/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:30

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 21/08/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 04:53

    Decorrido prazo de ELIZABETH S/A INDUSTRIA TEXTIL em 03/08/2023 23:59.

  • 23/07/2023 20:30

    Decorrido prazo de ELIZABETH S/A INDUSTRIA TEXTIL em 13/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 20:32

    Publicado Sentença em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [] PROCESSO Nº:0013668-81.1999.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ELIZABETH S/A INDUSTRIA TEXTIL Endereço: DO ROCIO, 291, ANDAR 3 SALA ELIZABETH, VILA OLIMPIA, SãO PAULO - SP - CEP: 04552-000 REQUERIDO: Nome: TROIA TECIDOS LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de petição requerendo habilitação do patrono da empresa ELIZABETH S/A INDUSTRIA TEXTIL nos autos de nº 0015051-65.1997.8.14.0301, referentes ao pedido de CONCORDATA PREVENTIVA da empresa TROIA TECIDOS LTDA. É o relatório.

    Decido.

    Torno sem efeito o despacho de id. 96126476.

    Defiro a gratuidade à parte autora.

    Conforme relatado, trata-se de mera petição interlocutória requerendo habilitação nos autos de nº 0015051-65.1997.8.14.0301, que, de forma equivocada, foi autuada em apartado.

    Em razão disso, determino que a 3UPJ proceda a juntada da petição inicial e seus respectivos documentos dos presentes autos, nos autos de nº 0015051-65.1997.8.14.0301.

    Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, em razão da inadequação da via eleita, e, consequentemente, pela carência de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

    Na hipótese de trânsito em julgado, não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos com as providências de praxe.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

  • 11/07/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 02:06

    Publicado Despacho em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 13:50

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 05/07/2023 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0013668-81.1999.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ELIZABETH S/A INDUSTRIA TEXTIL Endereço: DO ROCIO, 291, ANDAR 3 SALA ELIZABETH, VILA OLIMPIA, SãO PAULO - SP - CEP: 04552-000 REQUERIDO: Nome: TROIA TECIDOS LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando a ausência de manifestação das partes acerca da migração do processo, intime-se pessoalmente o requerente, por meio de carta com aviso de recebimento, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

    Caso demonstre interesse no prosseguimento do feito, diga o que pretende, especificando a medida que entender cabível ao caso concreto e providencie o que for necessário ao bom andamento processual.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

  • 04/07/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 11:03

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108)

  • 04/07/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 03:38

    Decorrido prazo de ELIZABETH S/A INDUSTRIA TEXTIL em 01/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 13:41

    Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

  • 30/06/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

    As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

    Belém, 28 de junho de 2022.

    FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.

  • 28/06/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 12:10

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/06/2022 12:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00136686019998140301: - Classe Antiga: 111, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi altera

  • 07/06/2022 12:04

    Desarquivamento - migração

  • 06/04/2021 17:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar

  • 19/02/2021 12:25

    OUTROS

  • 24/07/2010 13:34

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 12/02/2010 08:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/08/2009 09:00

    BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:468213502 Motivo: Determinação do Juízo - Portaria nº 03/2009 de 19/06/2009.

  • 15/01/2009 09:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/01/2009 13:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/01/2009 12:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - a pedido. Recebido por: CHARLEI GOMES DE SOUZA MIRANDA - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 14/01/2009 12:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/01/2009 12:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/10/2008 12:01

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 24/06/2008 12:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - volumosos - lote 03

  • 10/04/2008 08:50

    AGUARDANDO CONCLUSAO - ARMARIO - FALENCIA

  • 02/04/2008 10:47

    AGUARDANDO CONCLUSAO - proc. volumoso em razão do apenso

  • 19/02/2008 12:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - aguardando retorno C.P. e publicação Edital - Processos Volumosos.

  • 28/01/2008 13:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/01/2008 09:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MIDAS COELHO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 23/01/2008 12:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/01/2008 12:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANDREA BODOWSKY - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 17/01/2008 08:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/01/2008 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/01/2008 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/01/2008 10:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RENATA NASCIMENTO CASTELO BRANCO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 15/01/2008 10:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANDREA BODOWSKY - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 10/01/2008 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/01/2008 09:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANGELINA MOURA DA ROCHA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 08/01/2008 10:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANDREA BODOWSKY - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 13/11/2007 08:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/11/2007 16:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANGELINA MOURA DA ROCHA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 08/11/2007 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2007 12:39

    Intimação

  • 08/11/2007 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/11/2007 14:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANDREA BODOWSKY - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 19/10/2007 09:27

    A SECRETARIA - Redistribuído para 13ª vara cível da capital e encaminhado à respectiva secretaria.. Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 18/10/2007 11:57

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199710286884 Valores Antigos: Vara: 8043 Cartorio: 83

  • 18/10/2007 11:57

    ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001199710286884

  • 18/10/2007 11:57

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:1126 - ,direcionado para Vara: 8043 -

  • 18/10/2007 11:45

    DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199710286884

  • 17/10/2007 09:01

    À DISTRIBUIÇÃO - apenso 476/97

  • 02/12/1998 09:54

    DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

  • 02/12/1998 09:12

    APENSAMENTO DE PROCESSO

  • 02/12/1998 09:12

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 02/12/1998 09:12

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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