TJPA - 0875212-02.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 00:13
Decorrido prazo de LEDA APARECIDA CAMARA em 05/10/2022 23:59.
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14/09/2022 00:00
Publicado Decisão em 14/09/2022.
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14/09/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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12/09/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 20:30
Indeferida a petição inicial
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08/09/2022 13:59
Conclusos para decisão
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08/09/2022 13:59
Cancelada a movimentação processual
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18/07/2022 08:51
Cancelada a movimentação processual
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29/06/2022 00:17
Decorrido prazo de LEDA APARECIDA CAMARA em 28/06/2022 23:59.
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28/06/2022 00:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.
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24/06/2022 18:57
Juntada de Petição de petição
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22/06/2022 00:07
Publicado Despacho em 21/06/2022.
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22/06/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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20/06/2022 00:00
Intimação
Vistos e etc.
Compulsando os autos, verifico que a impetrante juntou aos autos documentos de id n° 7293048 a 7293588.
Sendo assim, antes de proferir qualquer decisão, em obediência aos arts. 9 e 10 do CPC/15[1], oportunizo as autoridades coatoras, o prazo de 05 (cinco) dias para que se manifeste sobre a informação supramencionada.
Intime-se nas formas da lei.
Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária, para as providências cabíveis.
Belém/PA, 11 de fevereiro de 2022.
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora [1] Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
Art. 10.
O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. -
19/06/2022 20:30
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2022 20:30
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 14:23
Cancelada a movimentação processual
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11/02/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2022 10:57
Cancelada a movimentação processual
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25/11/2021 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/06/2021 12:47
Juntada de Petição de parecer
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09/06/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2021 13:09
Conclusos ao relator
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23/04/2021 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/04/2021 15:56
Juntada de Certidão
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14/04/2021 00:14
Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ em 13/04/2021 23:59.
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07/04/2021 18:47
Juntada de Petição de petição
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03/03/2021 13:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/03/2021 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/03/2021 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/03/2021 10:26
Expedição de Mandado.
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01/03/2021 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2021 11:56
Conclusos para decisão
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11/01/2021 11:56
Cancelada a movimentação processual
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17/12/2020 11:51
Recebidos os autos
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17/12/2020 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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