TJPA - 0875212-02.2020.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 15:17
Arquivado Definitivamente
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30/05/2023 15:11
Transitado em Julgado em 18/10/2022
-
20/06/2022 00:00
Intimação
Vistos e etc.
Compulsando os autos, verifico que a impetrante juntou aos autos documentos de id n° 7293048 a 7293588.
Sendo assim, antes de proferir qualquer decisão, em obediência aos arts. 9 e 10 do CPC/15[1], oportunizo as autoridades coatoras, o prazo de 05 (cinco) dias para que se manifeste sobre a informação supramencionada.
Intime-se nas formas da lei.
Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária, para as providências cabíveis.
Belém/PA, 11 de fevereiro de 2022.
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora [1] Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
Art. 10.
O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. -
17/12/2020 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
-
17/12/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 09:38
Declarada incompetência
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15/12/2020 13:17
Conclusos para decisão
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15/12/2020 13:17
Cancelada a movimentação processual
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10/12/2020 22:00
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2020 21:59
Cancelada a movimentação processual
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10/12/2020 16:52
Juntada de Petição de petição
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10/12/2020 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2020 00:30
Conclusos para decisão
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04/12/2020 00:30
Distribuído por sorteio
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04/12/2020 00:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2020
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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