STJ - 0015986-71.1998.8.14.0301

12/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028955/2024

19/11/2024 16:58

Protocolizada Petição 1028955/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

15/11/2024 00:10

Conhecido o recurso de LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBO e SOCIEDADE ANÔNIMA BRASILEIRA DE INDÚSTRIA MADEIREIRA  SABIM - MASSA FALIDA e não-provido

26/08/2024 14:51

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 28871, certifico que se procedeu a inclusão do curador legal, João Horácio Moraes David, como representante de José Maria Monteiro David, conforme solicitação.

26/08/2024 14:31

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 28871, certifico que se procedeu a marcação de prioridade para José Maria Monteiro David, conforme solicitação das fls.4.237.

25/08/2024 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 725651/2024

25/08/2024 11:41

Protocolizada Petição 725651/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2024

01/02/2024 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/01/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

12/01/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 17:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/12/2023 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ