06/06/2025 00:29

Decorrido prazo de PAULO ROBSON MORAES MOURA em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados ROBERTO SANTOS ARAÚJO OAB PA2708-A e VITOR GUSTAVO DA COSTA ARAUJO - OAB PA30361-A para apresentarem as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: PAULO ROBSON MORAES MOURA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0002607-19.2019.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO.

Belém (PA), 26 de maio de 2025.
26/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:00

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 02:31

Decorrido prazo de PAULO ROBSON MORAES MOURA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:51

Conclusos ao relator
26/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados ROBERTO SANTOS ARAUJO - OAB PA2708-A e VITOR GUSTAVO DA COSTA ARAUJO - OAB PA30361-A para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE/APELADO: PAULO ROBSON MORAES MOURA e a advogada TANIA LAURA DA SILVA MACIEL - OAB PA7613-A em favor da APELADA: VIVIANE DE SOUSA BESSA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0002607-19.2019.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO.

Belém (PA), 7 de fevereiro de 2025.
17/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:26

Recebidos os autos
17/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
17/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:08

Conclusos ao relator
17/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados ROBERTO SANTOS ARAUJO - OAB PA2708-A e VITOR GUSTAVO DA COSTA ARAUJO - OAB PA30361-A para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE/APELADO: PAULO ROBSON MORAES MOURA e a advogada TANIA LAURA DA SILVA MACIEL - OAB PA7613-A em favor da APELADA: VIVIANE DE SOUSA BESSA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0002607-19.2019.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO.

Belém (PA), 7 de fevereiro de 2025.
07/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:32

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:42

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/12/2024 13:42

Recebidos os autos
17/12/2024 13:42

Juntada de edital
03/04/2024 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/04/2024 09:38

Baixa Definitiva
02/04/2024 00:40

Decorrido prazo de MAURICIO CORDEIRO CORREA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:40

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:40

Decorrido prazo de BERALDO GUIMARÃES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:08

Publicado Retificação de acórdão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência
11/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:14

Conhecido o recurso de BERALDO GUIMARÃES DA SILVA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO), MAURICIO CORDEIRO CORREA - CPF: *14.***.*38-80 (RECORRENTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO E
11/01/2024 11:07

Conclusos para decisão
08/01/2024 11:05

Conhecido o recurso de VIVIANE DE SOUSA BESSA - CPF: *03.***.*13-04 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2023 17:52

Conclusos para julgamento
28/07/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer
28/07/2023 15:17

Juntada de Petição de certidão
27/07/2023 17:36

Juntada de Petição de parecer
26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:39

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:53

Recebidos os autos
27/06/2023 09:51

Recebidos os autos
27/06/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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