TJPA - 0803520-60.2022.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 08:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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29/08/2024 08:50
Baixa Definitiva
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29/08/2024 00:33
Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE GONCALVES CORREIA em 28/08/2024 23:59.
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09/08/2024 00:10
Publicado Ementa em 09/08/2024.
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09/08/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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08/08/2024 18:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/08/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO. 1) INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO.
Materialidade e autoria devidamente comprovadas pelo conjunto probatório colacionado aos autos, configurando, assim, o crime de roubo previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, do CPB. 2) ANÁLISE DO QUANTUM DA PENA.
Dosimetria proporcional e justificada de forma idônea pelo juízo sentenciante. 3) RECURSO CONHECIDO, NÃO PROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento, mantendo incólume a sentença guerreada, conforme fundamentação supra, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. -
07/08/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 12:56
Conhecido o recurso de MARCOS HENRIQUE GONCALVES CORREIA - CPF: *35.***.*46-60 (APELANTE) e não-provido
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05/08/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/07/2024 17:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/07/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 15:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 15:49
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 10:35
Cancelada a movimentação processual
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28/02/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 15:41
Cancelada a movimentação processual
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27/07/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 09:31
Recebidos os autos
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25/05/2023 09:31
Conclusos para decisão
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25/05/2023 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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