STJ - 0806732-31.2022.8.14.0000

06/03/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/03/2023 14:13

Transitado em Julgado em 06/03/2023

01/03/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139711/2023

01/03/2023 16:25

Protocolizada Petição 139711/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

24/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023 Petição Nº 93383/2023 - DESIS

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093383 - DESIS no RHC 173662 - Publicação prevista para 24/02/2023

22/02/2023 19:50

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00093383 - DESIS no RHC 173662

17/02/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104753/2023

17/02/2023 20:25

Protocolizada Petição 104753/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

15/02/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/02/2023 13:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 93383/2023

15/02/2023 13:27

Protocolizada Petição 93383/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/02/2023

13/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023 15:10

Denegado o Habeas Corpus a ELTON FERNANDES DE SOUSA

30/12/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/12/2022 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1184343/2022

30/12/2022 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/12/2022 19:06

Protocolizada Petição 1184343/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/12/2022

13/12/2022 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 15:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

24/11/2022 15:46

Juntada de Petição de ofício nº 1088858/2022

24/11/2022 15:46

Juntada de Petição de ofício nº 1088868/2022

24/11/2022 15:44

Protocolizada Petição 1088868/2022 (OF - OFÍCIO) em 24/11/2022

24/11/2022 15:41

Protocolizada Petição 1088858/2022 (OF - OFÍCIO) em 24/11/2022

23/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 20:24

Expedição de Ofício nº 116217/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 17:30

Não Concedida a Medida Liminar de ELTON FERNANDES DE SOUSA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/11/2022 11:16

Juntada de Petição de petição nº 1073801/2022

21/11/2022 11:07

Protocolizada Petição 1073801/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2022

17/11/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

17/11/2022 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 662983 (2021/0128090-6)

16/11/2022 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ