29/07/2025 14:15

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ADECIO PIRAN em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:02

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o requerido no ID nº 25676824, cumpra-se a diligência requerida, intimando a parte Apelante para que junte o relatório de custas, sob pena de extinção, bem como que seja certificada a apresentação de contrarrazões.

Após, retornem os autos ao Ministério Público de 2º Grau, para exame e parecer.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa
16/07/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
04/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ADECIO PIRAN em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Cumpra-se a diligência requerida pelo Ministério Público de 2º Grau, com o fim de intimar a parte Apelante para que junte o relatório de custas, bem como que seja certificada a apresentação de contrarrazões.

Após, retornem os autos ao Ministério Público de 2º Grau, para exame e parecer.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa
25/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
31/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ADECIO PIRAN em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:04

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
16/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 16:41

Recebidos os autos
19/08/2024 16:41

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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